Exposição reúne fotografias sobre cidade como espaço de conflito

Fonte: Coletiva.net

Camila Domingues assina mostra ‘Cartografia da Ausência’, em Porto Alegre

Camila Domingues Reprodução

A fotógrafa gaúcha Camila Domingues assina a exposição ‘Cartografia da Ausência’, que será inaugurada no próximo sábado, 14, às 17h, na Galeria Hipotética (rua Visconde do Rio Branco, 431), em Porto Alegre. A mostra reúne uma série de imagens que retratam a cidade como um espaço de conflito e discutem as tensões implicadas nessas disputas. Ao longo da sequência fotográfica, é possível perceber diferentes faces da cidade onde a violência ocorre, desde importantes vias de trânsito até caminhos periféricos.

Para o curador da exposição, Cristiano Sant’Anna, “‘Cartografia da Ausência’ é um manifesto sobre a cidade e a bicicleta, personagem recente da dinâmica dos deslocamentos no Brasil, é meio de locomoção, atitude, ecologia e política”. A mostra, que conta com financiamento do sistema Pró-cultura RS, esteve exposta parcialmente na 11ª Bienal de Arquitetura de São Paulo. Em Porto Alegre, a exposição é gratuita e pode ser visitada até 19 de maio, de terças a quintas, das 14h às 19h; sextas, das 10 às 13h e das 14h às 18h; e sábados, das 10h às 14h.

Natural de Porto Alegre, Camila é fotógrafa e produtora cultural e desenvolve trabalhos visuais que discutem questões ligadas ao território urbano. Participou de exposições coletivas no Brasil, na Inglaterra, na Rússia e no Uruguai. Ainda, foi coorganizadora dos livros ‘Fotodobras #1’, ‘Fotodobras – Deslocamentos’ e ‘Olhos do Pampa’, pelo coletivo editorial Beira.

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O signo da intolerância

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Foto: Facebook.

 

As mortes de Marielle Franco e Anderson Gomes há exatos 20 dias, podem ser examinadas, discutidas e debatidas por diversos ângulos, todos igualmente tristes e devastadoramente cruéis.

No entanto, parece haver um traço comum a todas estas faces da crueldade: o signo da intolerância. A intolerância de gênero, de opção sexual, de condição social, de classe, de cor, de condição política.

Sim: porque não devemos jamais esquecer que o crime que vitimou Marielle e Anderson foi um crime político. Um crime para o qual as autoridades policiais, passados estes intermináveis e dolorosos 20 dias, não dispõem de nada além dos resultados do Disque Denúncia.

“Diversas mas não Dispersas”, um dos temas mais caros à Marielle quando em questão o móvel da condição da mulher em um contexto social capturado pelo patriarcado grotesco e presunçoso que ainda impera na sociedade brasileira, profundamente desigual e preconceituoso no que diz com a ontologia do feminino, parece no entanto apontar não somente para a sobrevida de sua luta, mas para a superação definitiva da intolerância, ainda que distante no tempo e no espaço.

Além disso, não devemos esquecer também que Marielle Franco foi uma parlamentar democraticamente eleita com mais de 46.500 votos. Esta condição lhe investia de um poder popular concreto e também simbólico em que as reais consequências de uma brutal e repentina supressão, talvez ainda não adequadamente mensuradas, por certo vão muito além de sua condição pessoal e profissional.

Nesta dimensão, sua morte hedionda significa também a transposição de um limite, uma fronteira, a raia entre o poder popular real e simbólico magistralmente incorporado e exercido por Marielle. Este crime assume, por isso, o figurino de atentado contra a própria democracia. Por isso um crime político, porque um crime contra a democracia!

O Coletivo A Cidade que Queremos, ao reafirmar de forma veemente a defesa da democracia e a solidariedade e crença nos valores e nas lutas sustentados e defendidos por Marielle Franco, marca aqui sua posição de denúncia deste crime inumano, pela punição dos culpados e pelo combate intransigente à intolerância de qualquer espécie.

Marielle para sempre!

Atualizando a grande mídia sobre o caso Cais Mauá (Por Jacqueline Custódio)

Jacqueline Custódio

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Foto: Muriel Krolikowski

Uma jornalista da grande mídia escreveu nota em sua coluna, em tom de reprovação, dizendo que “mesmo com as obras do Cais Mauá em andamento, a prefeitura de Porto Alegre segue recebendo pedidos de informações do Ministério Público e o Tribunal de Contas que deveriam ter sido feitos antes dos licenciamentos” *.

Cabe algumas considerações acerca desta afirmação. A primeira é que se o Ministério Público e o Tribunal de Contas estão questionando e necessitam de informações, nada mais estão fazendo do que cumprir com sua obrigação de fiscalizar a lisura e a regularidade do projeto. Pouco importa em que fase se encontra a realização das obras: se houver dúvidas sobre atos que envolvam o patrimônio público, como é o caso, não há limitação de tempo para que sejam esclarecidas e, eventualmente, solucionados os problemas.

Segundo, engana-se a jornalista, que mais do que ninguém deveria buscar esclarecer os fatos, sobre a cronologia dos acontecimentos. As informações sobre o projeto e sobre o cumprimento do contrato de arrendamento assinado entre o Estado do RS e o consórcio Cais Mauá do Brasil vêm há muito sendo requeridas pelos órgãos citados e outros. Ocorre que, mesmo sem essas respostas, o Poder Público achou por bem levar a diante o projeto.

Não é à toa que existem quatro ações judiciais – três Ações Populares e uma Ação Civil Pública – questionando a regularidade no cumprimento do contrato e problemas relativos às leis que regulam a ocupação do espaço público na orla do Guaíba. Ou seja, o questionamento é anterior aos licenciamentos.

Quanto ao Ministério Público Estadual, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre abriu um inquérito civil em 2009, para averiguar possíveis danos ao patrimônio cultural em decorrência das obras do cais. O procedimento ainda está em curso, pois não foi afastada a possibilidade de haver danos irreversíveis. Logo, são pedidos de informação que foram feitos muito antes dos licenciamentos.

E isso também tem relação com o questionamento feito pelos órgãos públicos ao qual a jornalista se revolta: “fornecer parecer da SMURB a respeito da manutenção das visuais da Usina do Gasômetro desde a Rua da Praia, apresentando estudo de impacto visual posterior gerado pela travessia em desnível, incluindo o volume do próprio empreendimento (shopping)”.

O pedido de informações sobre o assunto também não é nenhuma inovação. A preocupação aqui assinalada é o impacto que o projeto trará na paisagem de Porto Alegre, justamente pelo fato de que o cais do porto é um espaço emblemático e de identificação da cidade. E um dos primeiros questionamentos feitos foi justamente sobre a modificação drástica que o projeto que foi escolhido traria ao nosso cartão postal, não só pelo Ministério Público, mas também pela população, através das manifestações dos movimentos sociais.

No mesmo sentido, em dezembro de 2016, o IPHAN publicou portaria com as diretrizes que deveriam ser observadas em relação ao entorno dos bens tombados pela União, com recomendações específicas sobre a área do cais. A Associação Amigos do Cais do Porto (AMACAIS) e o Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Rio Grande do Sul (IAB/RS) encaminharam ofício ao IPHAN questionando se essas diretrizes estavam sendo observadas, exatamente um ano antes da liberação do último licenciamento.

Quanto ao Tribunal de Contas do Estado, as inspeções especiais abertas, que analisam irregularidades encontradas, prosseguem há anos, sem que todas as repostas tenham sido dadas e as indicações feitas tenham sido cumpridas. Portanto, quem não está observando as etapas são o consórcio e o poder público, obstinados em executar um projeto que jamais dialogou com a cidade e sua população.

Coletivo A Cidade Que Queremos – Porto Alegre


* Fonte: Zero Hora. “Cais Mauá, uma novela sem fim”. Sábado e domingo. 31 de março e 1º de abril de 2018

 

Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental – CMDUA – Porto Alegre – Eleições 2018-2019

Por Lucimar F. Siqueira*

A escolha da composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental – CMDUA para o período 2018-2019, em curso na cidade de Porto Alegre, está diretamente relacionada ao Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental – PDDUA.

O CMDUA compõe o Sistema de Planejamento, cuja estratégia “objetiva um processo de planejamento dinâmico e contínuo, que articule as políticas da administração municipal com os diversos interesses da sociedade, promovendo instrumentos para o monitoramento do desenvolvimento urbano.” (Capítulo VII, Art.24, PDDUA).

Os “canais de participação como os Conselhos Municipais, Entidades Profissionais, Sindicais e Empresariais, funcionalmente vinculadas ao desenvolvimento urbano da cidade, as Associações de Moradores e as Regiões de Gestão do Planejamento” representam uma das formas para efetivação do Sistema de Planejamento Urbano. (Capítulo VII, Art.24, Inciso II, PDDUA).

O CMDUA é composto por três grandes segmentos. São eles:

  • Governamental – órgãos públicos do Município, Estado e União
  • Comunitário – Conselheiros e delegados representantes de comunidades das Regiões de Gestão e Planejamento
  • Entidades – entidades empresariais da área da construção civil; entidades de classe e afins ao planejamento urbano;  entidades ambientais e instituições científicas)

Cada um dos segmentos possui processo específico de escolha de seus conselheiros. Os representantes do segmento Governamental são indicados por suas instituições;  Comunitário e Entidades são escolhidos através de votação orientada por editais distintos. Em 2018, o poder público municipal convocou o segmento Comunitário através do  EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DO CMDUA – FÓRUNS REGIONAIS DE PLANEJAMENTO e as Entidades, pelo EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA OS FÓRUNS DE ENTIDADES E ELEIÇÃO PARA O CMDUA. Veja a documentação completa no site da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. 

Fóruns Regionais de Planejamento

Porto Alegre apresenta oito Regiões de Gestão e Planejamento – RGP. Os Fóruns Regionais de Planejamento são formados pelo Conselheiro e dois suplentes que assumem assento no CMDUA, e por um conjunto de delegados eleitos em cada RGP.

Ao longo da mobilização para eleição, o grupo de delegados pode se dividir em apoio à chapas distintas, mas sua participação nos Fóruns Regionais de Planejamento não está condicionada às chapas. Para ser delegado eleito, basta manter a proporção de quatro eleitores para cada delegado, independente de ter apoiado ou não a chapa vencedora.

As 8 Regiões de Gestão e Planejamento de Porto Alegre elegem através de votação os representantes em cada uma das 8 RGP obedecendo calendário estabelecido pelo poder público e respectivos locais em cada uma das RGP.

Ao final, os Fóruns Regionais de Planejamento terão oito representantes titulares no CMDUA mais os seus suplentes.

Um dos assentos comunitários é destinado ao Conselho do Orçamento Participativo, através da Temática OCDUA – Organização da Cidade Desenvolvimento Urbano Ambiental. Completa-se assim, as nove vagas destinadas ao segmento Comunitário.

Locais e datas de votação das RGP em 2018

 

  • RGP1 – 29/03/2018 – Das 17h às 20h. Câmara Municipal de Porto Alegre.  Bairros: Auxiliadora, Azenha, Bela Vista, Bom Fim Centro Histórico, Cidade Baixa, Farroupilha, Floresta, Independência Jardim Botânico, Marcílio Dias, Menino Deus, Moinhos de Vento, Mont’Serrat, Petrópolis, Praia de Belas, Rio Branco, Santa Cecília e Santana.
  • RGP2 – 02/04/2018 – das 17h às 20h. EMEF Vereador Antonio Giudice. Rua Caio Brandão de Mello, 1.Humaitá. Bairros: Anchieta, Arquipélago, Boa Vista, Cristo Redentor, Farrapos, Higienópolis, Humaitá, Jardim Itú, Jardim Lindóia, Jardim São Pedro, Navegantes, Passo D’Areia, Santa Maria Goretti, São Geraldo, São João, São Sebastião, Vila Floresta e Vila Ipiranga.
  • RGP3 – 05/04/2018 – das 17h às 20h. Centro Vida
    Área de Convivência. Av. Baltazar de Oliveira Garcia, 2132, Sarandi. Bairros: Passo das Pedras, Rubem Berta e Sarandi.
  • RGP4 – 09/04 – das 17h às 20h. CTG Raízes do Sul. Rua São Domingues, 89, Bom Jesus. Bairros: Bom Jesus, Chácara das Pedras, Jardim Carvalho, Jardim do Salso, Jardim Sabará, Mário Quintana, Morro Santana, Três Figueiras e Vila Jardim.
  • RGP5 – 12/04 – das 17h às 20h. Auditório do Postão da Cruzeiro R. Moab Caldas, 400, Cruzeiro. Bairros: Belém Velho, Cascata, Cristal, Glória, Medianeira e Santa Tereza.
  • RGP6 – 16/04 – das 17 às 20h. CECOPAM. R. Arroio Grande, 50, Cavalhada. Bairros: Camaquã, Campo Novo, Cavalhada, Espírito Santo, Guarujá, Hípica, Ipanema, Jardim Isabel, Nonoai, Pedra Redonda, Serraria, Teresópolis, Tristeza, Vila Assunção e Vila Conceição.
  • RGP7 – 19/04 – das 17h às 20h. CPCA. Estr. João de Oliveira Remião, 4444, Agronomia. Bairros: Agronomia, Cel. Aparício Borges, Lomba do Pinheiro, Partenon, Santo Antonio, São José e Vila João Pessoa.
  • RGP8 – 23/04 – das 17h às 20h. EMEF Senador Alberto Pasqualini R. Ten. Arizoly Fagundes, 250, Restinga. Bairros: Belém Novo, Chapéu do Sol, Lageado, Lami, Ponta Grossa e Restinga.

Fonte: Folder de divulgação da PMPA

Segmento Governamental

No segmento Governamental, os representantes são indicados pelas respectivas instituições. Compõem este segmento sete representantes do Município, um representante do Estado (Metroplan) e um representante da União (UFRGS) perfazendo total de nove representantes.

Segmento das Entidades

O grupo das Entidades escolhem representações através do Fórum de Entidades. O segmento é composto por três sub-grupos: cinco entidades de classe e afins ao planejamento urbano; duas entidades empresariais preferencialmente do ramo da construção civil; duas entidades ambientais e instituições de pesquisas (ONG), num total de nove entidades.

As entidades interessadas em participar do pleito efetuam suas inscrições para compor o Fórum de Entidades. Após homologação e cumprimento de prazo regimentar, ocorre a eleição das entidades que comporão o CMDUA em data, hora e local estabelecido no edital. Em 2018, as entidades credenciadas se reuniram no dia 28 de março, nas dependências da SMAMS (Sala do CMDUA) onde ocorreu a votação. As entidades foram credenciadas e organizadas nos seus respectivos sub-grupos.  Cada representante de entidade recebeu uma cédula com a relação das entidades habilitadas. Os sub-grupos escolheram presidente e secretário/a, efetuaram as apresentações das entidades presentes e ocorreu a votação. Apurados os votos a composição do segmento Entidades para o CMDUA no período 2018-2019 é:

Resultado das eleições CMDUA Entidades 2018-2019

 

Entidades de Classe e Afins ao Planejamento Urbano
– Conselho de Arquitetura e Urbanismo do RS
– Sindicato dos Engenheiros no Estado do RS
– Sociedade de Economia do RS – Secon
– Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB
– Sindicato dos Arquitetos do RS
Entidades Ambiental e Instituições Científicas
– Acesso Cidadania e Direitos Humanos
– Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes
Entidades Empresariais, preferencialmente da Área da Construção Civil
– Sindicato das Indústrias da Construção Civil – Sinduscon RS
– Associação Riograndense dos Escritórios de Arquitetura – Area

Desafios

Após concluído o processo de eleição e indicação dos conselheiros, deverá ocorrer a posse e o início dos trabalhos dos Fóruns Regionais de Planejamento. Cada Fórum Regional constituído deverá elaborar seu regimento interno e apresentá-lo ao CMDUA.

Neste período, um dos desafios para os novos participantes tanto no CMDUA quanto nos Fóruns Regionais de Planejamento será o debate com a sociedade sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental.

É importante, portanto, manter a mobilização pois os rumos do desenvolvimento da cidade de Porto Alegre tem a possibilidade de contar com a ampla participação da população.

Avante!


FONTES:

– PORTO ALEGRE – PDDUA – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental. 2010. Disponível em: http://lproweb.procempa.com.br/…/usu_…/planodiretortexto.pdf).

– PORTO ALEGRE – CMDUA – Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental. Disponível em: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/spm/default.php?p_secao=300

– PORTO ALEGRE – EDITAIS que envolveram as eleições em 2018:

Fóruns Regionais de Planejamento
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DO CMDUA – FÓRUNS REGIONAIS DE PLANEJAMENTO

EDITAL COMPLEMENTAR (LOCAIS DE VOTAÇÃO)
Formulário de inscrição Chapas (Fóruns Regionais de Planejamento)
Declaração Candidato a Conselheiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E INSCRIÇÃO PARA A ELEIÇÃO DO BIÊNIO 2018-2019

EDITAL COMPLEMENTAR INCRIÇÕES HOMOLOGADAS PARA A ELEIÇÃO DAS REGIÕES DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
– Para fazer o download das Regiões de Gestão de Planejamento em formato KML (necessário a instalação de Google Earth). CLIQUE AQUI

Fórum de Entidades
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA OS FÓRUNS DE ENTIDADES E ELEIÇÃO PARA O CMDUA
EDITAL COMPLEMENTAR (FÓRUM DE ENTIDADES)
Formulário de inscrição Entidades.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E INCRIÇÕES DOS FÓRUNS DE ENTIDADES PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO AMBIENTAL (CMDUA) – GESTÃO 2018/2019
EDITAL COMPLEMENTAR INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS FÓRUNS DE ENTIDADES DO CMDUA

 

  • Geógrafa, participante do Observatório das Metrópoles-Porto Alegre e doutoranda em Planejamento Urbano e Regional PROPUR/UFRGS.

A complexidade do Cerrado e o impacto do uso de agrotóxicos sobre o bioma

Fonte: Campanha Nacional em Defesa do Cerrado

Leonardo Melgarejo, um dos membros fundadores do Coletivo A Cidade Que Queremos e colaborador da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, fala sobre a complexidade do Cerrado e o impacto do uso excessivo de agrotóxicos sobre o bioma.

Resultado das eleições da RP1 – CMDUA

A chapa eleita para o período 2018-2019 do CMDUA foi a Chapa 2, composta por:

TITULAR: Felisberto Seabra Luisi – Advogado, militante social, cooperativista. Suplente na Temática Habitação, Organização da Cidade, Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Orçamento Participativo e suplente no CMDUA pelo Orçamento Participativo. Morador do bairro Centro Histórico.

 1° SUPLENTE: Jose Romari Dutra da Fonseca (Zé Fonseca) –  Bancário aposentado, ex-dirigente do Sindibancários, ambientalista e participante do Coletivo A Cidade Que Queremos. Morador do bairro Menino Deus.

2° Suplente: Claucia Piccoli Faganello – Bacharel em Administração, Especialista em Gestão Pública, Mestre em Sociologia. Atualmente é pesquisadora no Grupo de Pesquisa em Estado, Democracia e Administração Pública  (UFRGS), colaboradora do Movimento de Luta em Vilas, Bairros e Favelas (MLB), integrante do Grupo de Assessoria Popular (GAP) no SAJU/UFRGS. Moradora do bairro Cidade Baixa.

O número de votos  para cada chapa foi:

Chapa 1 – dois votos
Chapa 2 – trezentos e dez votos
Chapa 3 – tres votos

A eleição contou com a participação do Sr. Leo Frediani, de 88 anos. Morador do bairro Menino Deus, Seu Frediani é responsável por centenas de árvores plantadas que adornam as ruas do bairro.
Mais informações no site da SMAM. 

 

Resultado das eleições do segmento das ENTIDADES do CMDUA (28/03)

Na quarta-feira (28/03) aconteceu eleição das ENTIDADES que tomarão assento no CMDUA no período 2018-2019. Vejam o resultado:

  Entidades de Classe e Afins ao Planejamento Urbano
1 – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do RS
2 – Sindicato dos Engenheiros no Estado do RS
3 – Sociedade de Economia do RS – Secon
4 – Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB
5 – Sindicato dos Arquitetos do RS

  Entidades Ambiental e Instituições Científicas
1 – Acesso Cidadania e Direitos Humanos
2 – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes

  Entidades Empresariais, preferencialmente da Área da Construção Civil

1 – Sindicato das Indústrias da Construção Civil – Sinduscon RS
2 – Associação Riograndense dos Escritórios de Arquitetura – Area

 

FONTE: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/spm/default.php?p_noticia=999195604&ELEITAS+ENTIDADES+PARA+O+CONSELHO+DO+PLANO+DIRETOR