‘Rua mais bonita do mundo’, Gonçalo de Carvalho ganha placas de ‘área de assalto’

Fonte: Sul21
Moradores da rua Gonçalo de Carvalho relatam uma rotina de seguidos assaltos | Foto: Joana Berwanger/Sul21

Luís Eduardo Gomes

Qual morador de Porto Alegre nunca ouviu falar da “rua mais bonita da cidade”? Localizada em uma das regiões mais nobres da Capital, a rua Gonçalo de Carvalho ostenta esse título graças às centenas de grandes árvores que formam um “túnel verde” que cobre a pavimentação e se fecha a vários metros de altura. Atração da cidade — a linha de ônibus turística passa por ali, por exemplo –, a beleza da via também é citada com orgulho pelos moradores, mas estes agora reclamam da falta de cuidado em sua manutenção e, especialmente, do grande número de assaltos que estariam ocorrendo na região.

A fama de “rua mais bonita do mundo” advém de uma enquete feita nas redes sociais em 2008. Esse “título” é exibido com orgulho em uma placa colocada na rua, que explica que o chamado túnel verde é formado por mais cem árvores da espécie Tipuana plantadas nos dois lados da via no final da década de 1930. Ela é considerada “patrimônio histórico, cultural e ambiental da cidade” desde junho de 2006, quando assim determinou um decreto assinado pelo então prefeito José Fogaça (MDB).

Placa exibida na rua | Foto: Luís Eduardo Gomes/Sul21

Morador, há 10 anos, da rua Pinheiro Machado, perpendicular à Gonçalo, Cristiano Aranha avalia que a região está muito degradada tanto no que diz respeito à violência quanto na questão da manutenção. “Todos os dias tem algum incidente de assalto ou furto. Sem dúvida, o principal é a questão da falta de iluminação”. Síndico do prédio onde mora, ele diz que recentemente fez uma solicitação junto à Prefeitura de troca de lâmpadas em frente ao seu prédio e que o serviço só foi realizado dois meses depois.

Simone Santos, moradora há quatro anos de um prédio na Gonçalo de Carvalho, próximo ao Hospital Moinhos de Vento, diz que nunca foi assaltada na rua e nem presenciou uma situação de violência, mas relata estar sempre ouvindo casos contados pelos vizinhos. Ela chega a avaliar que tem a impressão de que muito da fama de violência pode ser exagerada pela vizinhança. Por outro lado, diz sentir falta da presença ostensiva da polícia. “Policiamento, aqui, eu nunca vi”, diz.

Próximo ao apartamento de Simone, fica parado o trailer de cachorro-quente de Janaína Botelho. Mário César, marido de Janaína, explica que a esposa ganhou a permissão há alguns meses, mas só vieram para o local há cerca de um mês. Na primeira semana que estavam ali, um carro foi roubado logo atrás do trailer.

Mário César reclama da falta de preservação do patrimônio histórico | Foto: Joana Berwanger/Sul21

Mas a principal reclamação de Mário é quanto à preservação da via, por ser um patrimônio histórico do município e sempre estar atraindo turistas. Ele diz que, quando chegaram, o cordão da calçada em frente ao trailer estava levantado ainda como resultado de uma árvore que tombou durante o temporal que atingiu Porto Alegre no final de janeiro de 2016. Além disso, conta que o poste de iluminação que se encontra atrás do veículo não estava operando. Após conversa com engenheiros da Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov), conta que a situação da pedra foi resolvida. O mesmo aconteceu com a questão da iluminação.

Cuidador de carros próximo à André Puente, João passa os dias na rua e diz que presencia muitos assaltos, roubos de celulares, de bolsas. “O que tiver os caras levam”, diz. João conta que, na véspera da conversa com a reportagem, presenciou um assalto à mão armada no horário do meio-dia. “Cheio de gente passando. Nada mais inibe os caras”.

O alto número de assaltos levou um grupo de moradores a colar cartazes próximo à altura do Shopping Total com uma imagem de uma pessoa sendo assaltada e os dizeres “área de assalto”, incentivando as pessoas a registrarem boletins de ocorrência.

Hosana Piccardi (esq.) mora com o marido, César, e o cão, Hugo, na Gonçalo há cerca de um ano |  Foto: Joana Berwanger/Sul21

Uma das idealizadoras da ação foi a bióloga Hosana Piccardi, que mora na Gonçalo há cerca de um ano. Ela afirma que há pelo menos dois ou três episódios de violência por semana na rua e que circula a notícia de que há uma gangue especializada em roubo de carros, voltada especialmente para o roubo de veículos de luxo, atuando na rua.

Síndica de seu prédio, Hosana diz que, com frequência, vê viaturas da polícia paradas dentro do Shopping Total e que sempre há um brigadiano junto à parada de ônibus em frente ao centro comercial na Av. Cristóvão Colombo, mas não vê nada na Gonçalo. O estopim para a cola dos cartazes, contudo, foi um episódio que ocorreu no final do mês de maio. Uma moradora do seu prédio foi esfaqueada quando saía de casa por volta das 19h. “Ela olhou para os dois lados da rua, viu que não vinha ninguém. O que acontece? Não tem iluminação pública e o cara estava escondido atrás de uma árvore. Adentrou o prédio e começou a esfaquear lá. Ele só não a matou porque o vizinho jogou uma cesta de basquete na cabeça dele, que saiu correndo. Chamamos a Brigada duas vezes e ela não veio”.

Os cartazes foram colados no domingo 27 de maio. Durante a semana, foram arrancados. Hosana diz não saber por quem. Os moradores então decidiram colar novos cartazes, desta vez em local de mais difícil alcance. “Agora eles também vão ter que subir em uma escada se quiserem arrancar de novo”, ironiza.

Comandante do 9º Batalhão de Polícia Militar, que atua na região, o tenente-coronel Rodrigo Mohr Piccon reconhece que a rua é muito visada especialmente para roubos de carros por estar em uma área de fácil acesso à saída da cidade. “São quadrilhas que atuam naquela região por ser uma fuga fácil. Fazem o roubo, levam os pertences, o celular, e quando as vítimas conseguem fazer o contato conosco, eles já estão longe ou largaram o carro perto”, diz o tenente-coronel.

Contudo, o comandante do 9º discorda da percepção de que a Brigada não está atuante no local. Ele afirma que há um serviço de inteligência coordenado com o Comando de Policiamento da Capital (CPC) e a Polícia Civil, com a manutenção de “policiamento ostensivo diuturnamente” na região, o que permitiu que, em abril, as autoridades conseguissem prender uma quadrilha de Sapucaia do Sul. Segundo ele, depois que essa quadrilha foi desbaratada, o número de roubos de carros caiu 30% na área.

A respeito da falta de policiamento, ele também alerta a população de que é preciso sempre comunicar a Brigada Militar. O tenente-coronel também sugeriu que os moradores da rua se organizem para manter uma comunicação constantes com a polícia. Ele diz que participa de grupos de WhatsApp com moradores do bairro Floresta e que sempre está presente em reuniões com a comunidade, mas destacou, por exemplo, que a última reunião feita contou apenas com um morador da Gonçalo. “De repente, está faltando uma maior integração da comunidade”, avalia.

Túnel verde é a característica que deu fama à rua | Foto: Joana Berwanger/Sul21

Falta de preservação

Além da falta de segurança, a bióloga Hosana reclama da falta da preservação justamente do que trouxe fama à rua, suas árvores. Ela diz que o problema da falta de cuidados ficou evidente no temporal que atingiu a Capital com ventos que chegaram a quase 120 km/h em 29 de janeiro de 2016. Na ocasião, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam, hoje Smams depois de ter adicionado Sustentabilidade ao nome) contabilizou oficialmente a queda de três árvores, mas não levou em conta o grande número de galhos quebrados que caíram sobre o pavimento e provocaram a interdição da rua e chegaram a abrir buracos no túnel verde.

“Quando houve aquela tempestade, a maior parte das árvores que caíram eram exóticas. Por que essas árvores caem? Porque estão adaptadas para outro tipo de solo, tem um tipo de raiz que não está adaptada para o solo raso de Porto Alegre. Então, as árvores nativas, como a Mirtácea, parente da Pitangueira, que tem na André Puente, são resistentes e não caem. Mas as árvores que compõem o túnel verde da Gonçalo são todas exóticas. Então, o cuidado do poder público teria que ser maior ainda”, diz Hosana. Uma placa no local explica que a Tipuana é uma árvore exótica natural da América do Sul e que a rua conta ainda com outros tipos de árvores trazidas até de locais como o Japão.

Gonçalo de Carvalho após o temporal de janeiro de 2016 | Foto: Milton Ribeiro/Sul21

A bióloga avalia que essas árvores exóticas são muito frágeis. Ela aponta ainda que, pela falta de cuidado, há árvores que estão tomadas por ervas, que estão gradativamente as matando e aumentando ainda mais o risco de caírem em futuros temporais. Segundo ela, as galhos das árvores deveriam ser constantemente podados para serem mantidos em boas condições, mas faltaria um olhar técnico da Prefeitura para fazer esse trabalho.

Procurada, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Smsurb), responsável pela poda das árvores e pela iluminação na cidade, diz que a pasta presta serviços de acordo com as demandas feitas à Prefeitura pelo número 156 ou a partir de denúncias feitas por outros órgãos do poder público, como por servidores da Empresa de Transporte Público e Circulação (EPTC). A secretaria aponta que, em caso de não haver denúncias, não há um trabalho de rotina dos servidores que permita que seja feita uma fiscalização in loco frequente. No caso das árvores, situações de risco à população são priorizadas em detrimento de reclamações paisagistas.

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O CETE para quem dele sempre precisou!

Não são mais boatos. O governo do Estado revela que se eximiu de recuperar a unidade do Corpo de Bombeiros da Silva Só com Ipiranga, após temporal, para vender toda aquela área para a especulação imobiliária. Mais do que isso. Num profundo desrespeito a comunidade usuária do CETE – Centro Estadual de Treinamento Esportivo, manda elaborar projeto de vários pavimentos para abrigar quatrocentos alunos em treinamento, que, além de ocupar quase todo espaço de estacionamento, destruirão árvores e construirão piscinas. Além disso, os treinamentos congregam exercícios de risco como a manipulação de materiais inflamáveis. Tudo isso na presença de milhares de pessoas que ali frequentam, entre elas crianças, muitas delas portadoras de necessidades especiais e alunos da Escola Mané Garrincha. Reconhecemos a importância do trabalho dos bombeiros e defendemos que tenham um local adequado, com espaço e condições necessárias para treinamento. No entanto, congregar estas atividades no CETE tornaria um local de tensão permanente tanto para população quanto para os bombeiros. Por que uma escola de bombeiros ali? Além disso, não concordamos com a transfiguração de um local de treinamento, esporte, e congregação em algo estranho e muito diferente do que temos até agora.

O CETE como extensão dos lares

O CETE recebe aproximadamente três mil pessoas por dia. O bairro Menino Deus é o 5º bairro em número de pessoas idosas (com mais de 60 anos) de Porto Alegre, de acordo com o Observapoa. São pessoas que transformaram o CETE numa extensão dos seus lares. Quanto mais obstáculos ou dificuldades para acessar o equipamento, como o projeto dos Bombeiros necessita, mais hostil e distante ficará da população.

Os recentes investimentos ocorridos na reforma do CETE, nas suas instalações, pista e vias do entorno o transformaram num centro de referência e excelência esportiva na América Latina e, principalmente, referência para os moradores do bairro.

O Bairro Menino Deus é contornado por grandes avenidas, mas seu interior apresenta uma característica de tranquilidade onde são valorizados os pequenos mercados, padarias de rua, confeitarias, cafés, fruteiras, feiras livres junto às praças, que aproximam os vizinhos e criam uma ambiência própria atraindo visitantes e promovendo socialização da própria população do e no Bairro. O CETE faz parte desse conjunto de elementos do bairro que promovem o bem-estar da população.

O CETE como dinamizador da economia do bairro /cidade

O CETE possui 20 modalidades esportivas e foi berço de formação de grandes atletas brasileiros. Eventos esportivos no local são importantes dinamizadores da economia do bairro e da cidade.

Diminuindo a área do CETE, para construção de prédios, estará acabando com a capacidade de realização de eventos no local. Lembramos que por ocasião da realização do Mundial de Atletismo Master sediado no CETE – Centro Estadual de Treinamento Esportivo foi possível observar inúmeros visitantes, estrangeiros ou não, passeando pelo bairro, frequentando padarias, mercados, cafés ou simplesmente se exercitando nas calçadas arborizadas. Isto reforça mais ainda a idéia de que o CETE, como se encontra, poderá contribuir com a economia local, sobretudo em períodos de crises.

O CETE como patrimônio de memória

O CETE faz parte da vida da população portoalegrense e do bairro Menino Deus desde 1963. Reconhecer a importância da preservação de espaços de memória é promover cidadania.

COLETIVO A CIDADE QUE QUEREMOS – PORTO ALEGRE

 


 

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Fotos: Lucimar F Siqueira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

[1]    http://portoalegreemanalise.procempa.com.br/?analises=10_150_1

[2]https://www.youtube.com/watch?v=cB4sO8LbBrg

 

COLETIVO A CIDADE QUE QUEREMOS – PORTO ALEGRE

Entrevista com Betânia Alfonsin no programa Atitude TCE Entrevista

Entrevista com a advogada Betânia Alfonsin resgata o histórico da luta pela reforma urbana no Brasil e destaca o protagonismo do país.  Direito à cidade é uma luta que tem história, se consolidou na legislação brasileira e precisa ser disputada e ampliada diariamente!

A entrevista foi apresentada no programa Atitude TCE Entrevista no dia 03 de março de 2018, sábado. O vídeo foi publicado na página do facebook do TCE RS.

A cidade que queremos e o protagonismo cidadão – Mesa na Feira do Livro de Porto Alegre

O domínio de interesses econômicos sobre instancias cruciais para a organização das cidades não permite dissociação entre o tema ambiental e as questões políticas. O protagonismo cidadão precisa ser reativado com urgência, de modo a evitar agravamento de crises de natureza ambiental que trarão graves repercussões sociopolíticas.

Com José Renato Barcellos, Leonardo Melgarejo e Roberto Rebés Abreu.
Coletivo A Cidade Que Queremos

Dia 19 de novembro, às 18h30, na Sala Leste do Santander Cultural
Rua 7 de Setembro, 1028 – Centro Histórico – Porto Alegre

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Qual é a solução para o sucateamento das periferias?

Fonte: https://medium.com/@carolinemusskopf/qual-%C3%A9-a-solu%C3%A7%C3%A3o-para-o-sucateamento-das-periferias-a3a512252d24

O coletivo A Cidade que Queremos responde e traz novos apontamentos para a discussão nesta entrevista ping-pong.

Durante nossa apuração para falarmos sobre o trajeto da Restinga ao Centro, conversamos com um morador do bairro Bom Jesus e integrante do coletivo A Cidade que Queremos. Ele abordou possíveis alternativas para que a organização desigual das cidades desenvolva novas características através da participação popular, mas garantiu que o caminho é longo. O coletivo é formado por diversas associações e movimentos sociais de Porto Alegre.

Foto: Cristiane Moreira.

De quais formas o coletivo enxerga a construção de uma cidade melhor?

Hoje, parte do que chamamos de organização do trabalhador é aquela que se dá no local de moradia de cada um: a luta comunitária. O principal empecilho para ela é que os movimentos sociais costumam reivindicar apenas caminhos imediatos. Resolver o problema do esgoto entupido, da falta de iluminação em uma rua. Tudo isso é importante, mas não podemos esquecer de discutir o que causa a exclusão das periferias. O dia a dia e as demandas da realidade são necessários e a gente precisa sim envolver as comunidades nisso, mas também é necessario fazer uma lincagem com as consequências do modelo de cidade que temos. Do contrario, não renovamos a militância.

Quais são essas consequências que tu citou? Como isso pode ser observado no cotidiano das periferias?

As cidades são organizadas apenas para responder suas questões econômicas. Onde é possível ter um retorno econômico maior, é onde os investimentos em infraestrutura vão ser feitos. Nas periferias, é a desassistência. O posto de saúde que fica funcionando semanas e semanas sem médico, as escolas que ficam sem professores o semestre inteiro porque não tem ninguém pra repor. Isso acontece porque muito dessas desigualdades das cidades estão ligadas a um tipo de gestão da máquina pública. O que poderia e deveria acontecer é a população mais desassistida ser prioridade e nós temos uma inversão disso. O sucateamento da Fasc é um exemplo disso.

Qual é o nível de aderência da população aos debates realizados pelo coletivo A Cidade que Queremos, abertos ao público? Eles são efetivos?

Nós vivemos um esvaziamento da ação comunitária popular. As pessoas estão frustradas com a política e acham que nada vai resolver a situação. Durante esse processo, é muito difícil de fazer as pessoas se engajarem nesse tipo de movimento. Isso precisa ser revertido, porque associado a nossa conjuntura geral do país, no qual nada nos representa, o espaço de mobilização se torna mais necessário, sem soluções superficiais.

Dentro deste contexto atual, como vocês estão atuando?

Estamos diversificando nossas abordagens, saindo um pouco das assembleias e dos debates acadêmicos e indo para as feiras orgânicas, feiras de economia solidária, conversando com as pessoas e ampliando o diálogo. A população que a gente consegue alcançar está aceitando desenvolver o pensamento crítico e se juntar para pensar em soluções.

E quanto ao transporte público e o acesso da população periférica aos centro das cidades? Como vocês buscam atuar nessa demanda mais específica?

O transporte público vai ser mais acessível na medida em que for mais descentralizado. Por que fazer um itinerário que faz um caminho por dentro de várias vilas? Para que as pessoas não precisem ir até o centro e pegar dois ônibus para um local que poderia ter um trajeto com a metade do tempo. Se tivéssemos roteiros alternativos e um número de linhas maior de ônibus circulares, para alimentar uma comunidade à outra, a acessibilidade aumentaria.

Qual é a perspectiva de melhoria para os próximos meses?

O movimento atual da gestão da Prefeitura está sendo o de reduzir os trajetos dos ônibus, substituindo algumas linhas por ônibus alimentadores, que só passam em ruas principais e terminais. Estamos em um processo de inibir o uso do transporte público, dando vários passos para trás. As viagens que 20 minutos vão passar a ter uma hora. Antigamente, nós tínhamos comunidades aqui perto que, para pegar um ônibus, as pessoas tinham que caminhar um quilômetro e meio de barro. A pavimentaçao das ruas também é uma reivindicação ainda bastante importante. Muita coisa melhorou, mas parece que estamos regredindo.

 

MANIFESTO DO COMITÊ DE SOLIDARIEDADE REVOLUCIONÁRIA À LANCEIROS NEGROS

Foto: Joana Berwanger/Sul21

Viemos manifestar nosso repúdio à ação truculenta da Brigada Militar ocorrida na noite de 14 de junho, a mando do governador José Ivo Sartori (PMDB), no cumprimento do mandado de reintegração de posse da Ocupação Lanceiros Negros. Tal ocupação se constituiu há quase dois anos atrás, em um imóvel estadual abandonado há mais de 10 anos, no centro histórico de Porto Alegre, e abrigava 70 famílias em situação de vulnerabilidade social, as quais, portanto, legitimamente faziam cumprir a função social da propriedade daquele imóvel. As pessoas que ali viviam foram desalojadas violentamente, em uma noite fria, sem que lhes fossem apresentadas alternativas. Não lhes foram garantidos os direitos fundamentais constitucionais, tanto antes, quando necessitavam de moradia, como no momento da reintegração. Dentro do prédio se encontravam pessoas deficientes, mulheres grávidas e até mesmo bebês recém-nascidos e crianças de colo, que assistiram a violência ao lugar que os acolheram quando o aparato policial arrancou a porta de sua casa. Sofreram a ação do pesado aparato de força do Estado, sem policiais mulheres e sem a presença do Conselho Tutelar, em violação à própria decisão judicial que determinou a reintegração. Repudiamos o fato de que o preparo da Brigada Militar para lidar com situação é o treinamento fornecido para conter motins em presídios. Isso nos força a questionar: ofereciam tanto risco ao poder público as famílias vulneráveis que ali viviam?

A desocupação ocorreu apenas dois dias após a decisão judicial, que, por sua vez, autorizou o uso da polícia, bem como que a ação ocorresse fora do horário comercial, fundamentando-se na manutenção da ordem do trânsito e do centro da cidade. Ironicamente, a ordem foi perturbada tanto pela execução da ação em uma véspera de feriado, como continuará a ser perturbada pelo agravamento do conflito urbano, da violência e de todas as questões que derivam do tratamento de um problema social complexo como mero problema de polícia. Salientamos também que tanto a rapidez para a realização dessa ação como a sua ocorrência à noite e em véspera de feriado foram articuladas de forma que não houvesse tempo hábil para uma ampla mobilização de apoio à ocupação por parte da sociedade.

Previamente havia sido convocada uma audiência pública na Assembleia Legislativa a respeito da situação e, de forma sádica, o despejo foi também marcado para o mesmo horário da audiência. Por volta das 19h20 a tropa de choque iniciou a ação já em formação ofensiva, de modo que os deputados estaduais e demais pessoas presentes na audiência se deslocaram para a ocupação às pressas. As tentativas de negociação e conciliação com os oficiais de justiça, inclusive mediadas pelo deputado estadual Jeferson Fernandes na atribuição de presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, foram bruscamente interrompidas, lançando mão do uso da violência policial. Prontamente, foi utilizada força desproporcional, com balas de borracha, bombas de efeito moral e spray de pimenta para atingir as poucas pessoas que estavam mobilizadas em frente à ocupação. Nesse momento, 8 pessoas foram presas arbitrariamente e submetidas à tortura física e outras violações de direitos, estando entre elas o deputado Jeferson.

A Brigada Militar utilizou o camburão para o arrombamento da porta de entrada da ocupação, e bombas de gás lacrimogênio foram jogadas dentro do prédio, onde as pessoas moradoras estavam abrigadas. Em seguida, as famílias foram simplesmente jogadas sem qualquer orientação em um ginásio frio que não dispunha de infraestrutura alguma (não havia água, luz, comida, nem ao menos um colchão para as crianças dormirem na madrugada). Ali as famílias puderam permanecer por somente 24 horas, juntamente com seus pertences, sendo tratadas como se também coisas fossem, para após serem novamente desalojadas. O governo sequer havia avisado os administradores do local de que as famílias seriam encaminhadas para lá. Desse modo, Maria, com apenas um mês de idade, já sofreu a violência do Estado e foi desalojada duas vezes em seu curto tempo de vida. Já Rosa teve a infelicidade de passar por três reintegrações de posse e perder seus bens por três vezes, durante a luta pelo direito à moradia. Os indígenas que moravam na ocupação tiveram não só sua moradia e pertences perdidos, como também seu artesanato, que é a base de sua renda, acarretando em ainda mais prejuízos financeiros.

Em um país no qual as pessoas pobres são as que pagam proporcionalmente mais impostos, o Estado, que as deveria proteger e servir, nega seus direitos e as violenta diariamente. Felizmente, a população de Porto Alegre se mostrou consciente dos complexos problemas humanos que enfrentamos enquanto sociedade, dos direitos sociais que a Constituição Federal de 88 consagra, e do caráter não absoluto da propriedade, que está sempre condicionada ao exercício de sua função social. A solidariedade demonstrada às pessoas da ocupação é um alento em meio à barbárie e à banalização da vida que presenciamos em episódios como esse.

As famílias foram abrigadas e recebidas pela Ocupação Mulheres Mirabal, onde suas necessidades, negadas pelo governo, foram atendidas pela comunidade. Em apenas um dia mais de mil pessoas apoiaram as famílias com doações materiais e financeiras, além de formarem uma rede de repercussão local e nacional da notícia. Ressalvamos que a acolhida pela Ocupação Mirabal, cuja função é o estabelecimento de um Centro de Referência para mulheres em situação de violência, também se deu em virtude da grande quantidade de mulheres e crianças em situação de vulnerabilidades que foram despejadas da Lanceiros Negros. Entretanto, tal abrigo deve ser provisório, pois não pode, vez mais, o Estado se eximir de seu dever de conceder moradia digna a tais pessoas, direito fundamental preconizado pela Carta Magna e pelo Estatuto das Cidades, os quais inclusive prevêem a desapropriação de imóveis que desatenderem a função social da propriedade. Morar dignamente é um direito humano. As mulheres, para além de grandes lideranças das famílias e dos movimentos sociais, são prioritárias nas políticas habitacionais. E todas as pessoas trabalhadoras que na Lanceiros Negros residiam, todas as crianças já matriculadas em escolas da zona central, não merecem acesso aos serviços oferecidos no centro da cidade? Essas pessoas somente podem viver longe das vistas das instituições, nas periferias da cidade? Essas pessoas não dispõe do direito à cidade?

O município de Porto Alegre tem um déficit habitacional de 75 mil casas, para aproximadamente 400 mil pessoas, e ao mesmo tempo, tem aproximadamente 6 mil imóveis estaduais e 50 mil outros imóveis vazios. Frente a esse cenário social caótico de responsabilidade do governo, o Secretário de Obras, Saneamento e Habitação do estado declarou não estar inteirado do assunto, quando questionado sobre a ação perpetrada na Lanceiros Negros. Ao mesmo tempo, é sabido que a juíza Aline Santos Guaranha, que autorizou a desocupação imediata e violenta, recebe além do seu salário, um auxílio moradia de R$ 4.377,73, ambos pagos com dinheiro público. Sabe-se também que a desastrosa ação é de responsabilidade não só do governador do estado e da juíza em questão, como do secretário de segurança pública, Cesar Schirmer. Diante de tantos absurdos e descumprimentos da lei, exigimos: 1. A reparação moral, material e patrimonial das pessoas afetadas; 2. A garantia de moradia digna para as 70 famílias da Lanceiros; 3. O fim do imoral auxílio moradia para magistradas/os; 4. A exoneração de Cesar Schirmer; e 5. O impeachment do governador José Ivo Sartori.

Por fim, ressaltamos que os retrocessos sociais, a crescente violência policial e a criminalização dos movimentos sociais assombram a todas as pessoas e só podem ser combatidos e superados com a união cada vez maior das forças progressistas, tanto em redes virtuais, mas principalmente, de forma física, contínua e orgânica. Sabemos que diariamente famílias são expulsas de suas casas das mais diversas formas, inúmeras outras ocupações estão também ameaçadas de reintegração a qualquer momento, e, se tamanha brutalidade ocorreu no centro da cidade, na presença de deputados e diversas câmeras, o que poderá acontecer na periferia ou em locais afastados, se não estivermos em vigilância e em resistência? É importante ainda lembrar que quanto mais pessoas estiverem presentes fisicamente em momentos de tensão como o que ocorreu, mais proteção podemos oferecer, garantindo a atenuação das violações de direitos ocorridas. E até nesse aspecto o Estado foi violento, isolando várias quadras no entorno da Ocupação e impedindo à força a aproximação de apoiadoras/es. As manifestações que se dão em decorrência do golpe em curso e contra as reformas são fundamentais e contam com milhares de participantes, mas é necessário que o mesmo contingente de pessoas esteja disposto a se mobilizar em prol da luta pela terra, pela reforma urbana, por moradia adequada nos centros das cidades e contra a especulação imobiliária, pois a disputa do espaço é fator estruturante para todos os demais, a afeta diretamente os mais pobres, que já vivem em condições precárias de trabalho, como terceirizados, sem carteira assinada e sem aposentadoria.

O desumano despejo da Lanceiros Negros teve como efeito positivo inesperado a aproximação de pessoas indignadas com tanta injustiça e dispostas a lutar, e é nesse sentido que convocamos todas e todos a permanecerem mobilizadas/os e unidas/os, na formação de um Comitê Permanente de Solidariedade Revolucionária. À luta!

Porto Alegre, 18 de junho de 2017.

Manifest of the Committee of Permanent Revolutionary Solidarity to Lanceiros Negros

We came here to manifest our repudiation of the truculent military police action that occurred in June 14th, by decision of governor Jose Ivo Sartori (PMDB party), in the fulfillment of the mandate of reintegration of possession of the occupation Lanceiros Negros. This occupation was constituted over a year and seven months ago at a state building which was abandoned for more then 10 years in the Downtown of Porto Alegre (Rio Grande do Sul, Brasil), and was home of 70 families in social vulnerability situation, therefore legitimately fulfilling the social function of that property. The families that lived there were violently displaced, in a cold night, without being given any alternatives. Furthermore, they weren’t guaranteed fundamental constitutional rights, not before, when they needed residence, not during the moment of reintegration. It’s important to highlight the fact that inside the building, there were people with disabilities, pregnant women, carrying infants and even a 1 month old, just born baby that could only watch while the police apparatus burst open the door of their home, without the presence of female officers or the Tutelary Council, in violation of the judicial decision that determined the reintegration. We won’t tolerate the fact that the strategy used by the military police to force the vacating of the Lanceiros building was the same used to contain prison riots. This makes us question ourselves: did the families that lived there offered that much risk to the public power?

The action that forced the residents to vacate the building happened just two days after the judicial decision, which not only authorized the use of police force but that it could occur out of business hours by basing itself on the upkeep of urban order. Ironically, the order was disturbed by the police action the day before a holiday, and will keep being disturbed by the aggravation of urban/traffic conflict and by the violence of all the issues that derive from the treatment of a complex social problem as a simple police matter. It’s important to also emphasize not only how rapid was the realization of this action but the fact that it came about at night, the day before a holiday in the way that there wouldn’t be time for a large social mobilization in support of the occupation.

Previously, a public court hearing was summoned, at the legislative assembly, about the situation and in a sadistic manner the police action to vacate the building was scheduled to the same time of the hearing. Around 7:20 PM, the shock troop initiated the the act, already in offensive formation, in a way that the state deputies and the others attending the hearing left and went to the occupation in a hurry. The attempts of negotiations and reconciliation with the judicial officers, even with the mediation of estate deputy Jeferon Fernandes, in the attribution of president of the Human Rights Comitee was abruptly stopped by immediate use of police violence. The police, promptly, used disproportional force, firing cores of rounds of teargas and flash bombs against the few people who were mobilized in front of the occupation. In that moment, 8 people were arbitrarily arrested and subjected to physical torture and other violations of rights, being among them the deputy Jeferson Fernandes.

The military brigade used the patrol wagon to prise open the door and threw teargas bombs inside the building, where the residents were sheltered. The families were thrown in a cold gym that lacked any kind of infrastructure (without light, water, or even mattresses for the children). The families were only allowed to stay there for the next 24 hours, along with their belongings and were treated like objects, just so they could be thrown out in the streets again. The government hadn’t even warned the owners of the gym that were being sent there. Thereby, the little Maria, a one month old toddler, has already suffered the violence of the State and was dislodged two times in her brief period of existence. Miss Rosa had the great misfortune of enduring three reintegrations of possession and losing her belongings for three times during her fight for the right of shelter. The indigenous people, who inhabited the building, had their residence and their belongings lost. Not only that, but their craftwork, which is the base of their income, was disposable, leading to even more financial damage.

In a country where poor people are the ones who proportionally pay most taxes, the State, that should protect and serve, denies their rights and violates them daily. Fortunately, the population of Porto Alegre showed awareness to the complex human problems we face as a society. As seen in the social rights established by the Constitution of 88, the nature of property is not absolute because it is always attached to the exercise of its social function.The solidarity shown to the people of Lanceiros Negros is an encouraging act in the middle of such barbarism and banalization of life that was witnessed in a case like this.

The families were sheltered in another occupation (Ocupação Mulheres Mirabal), where their needs, denied by the government, were attended by the community. Within only one day, more than a thousand people showed their support for the families with material and financial donations, and even creating local and national network of the news repercussion. We would like to point out that the shelter given by the Ocupação Mirabal, which it’s function is the establishment of a reference center for women in situation of vulnerability, can only be sustained for a short período of time because the State must not exclude itself from it’s responsibility of providing decent residency for those who are less privileged. It’s a fundamental right established by the Carta Magna and by the Statute of Cities, which include the disappropriation of properties that don’t attend it’s social function. To live with dignity is a human right. Those women, besides the great leadership of the families and the social movements, have priority in habitational policies. So every worker who lived at Lanceiros Negros, every children who had already been enrolled in schools don’t deserve access to the neighborhood services? These people can only live far away from institutions in the suburbs? These people aren’t allowed to live in a city?

Porto Alegre city has a 75 thousand housing deficit to almost 400 thousand people. At the same time, the government has 6 thousand uninhabited properties, added to another 50 thousand empty buildings. We’re in a chaotic social moment because the government doesn’t assume the responsibility of the police procedure that occurred last Wednesday, 06/14, at Lanceiros Negros. Aline Santos Guaranha is the judge who authorized the eviction order in a violent way. She receives a R$ 4.377,73 ($1.3255 US dollars) house subsidy by the government, besides her salary, both paid with public money. We know that this disastrous situation is the governor and government’s public secretary Cesar Schirmer responsibility. With this in mind, we demand: 1. A moral, material and patrimonial compensation for all the damage caused to those people; 2. A decently house to those 70 families from Lanceiros Negros; 3. Suspend the immoral/unethical house subsidy to magistrate; 4. Resignation of Cesar Schirmer; and 5. The impeachment of the governor José Ivo Sartori.

In conclusion, we emphasize that the socials setbacks, the growing of police violence and the fact the law is criminalizing social movements are starting to haunt the citizens and we can only reverse the situation by getting all the progressive forces together, such as those on the internet and also in person. Families are getting pulled off of their homes daily. Countless occupations are threatened by the state. At any given moment, these other occupations could become a target of the military police by the use of a mandate of reintegration of possession. If we witnessed this level of violence at downtown, in the presence of deputies and cameras, what could happen in far way neighborhoods if we don’t stand in a position of surveillance and resistance? It’s important to highlight that the more people are present in moments of tension, how it occurred, the more protection we can offer, ensuring the non attenuation of violations of human rights.

Even in that aspect the state was violent, isolating inumerous blocks on the surroundings of the occupation and preventing by force the approximation of supporters (this occurred next to the Theatre São Pedro). Those manifestations that happened as a result of an ongoing coup in Brazil, against the changes in the retirement work program, are fundamental and depend on millions of supporters. However, it’s necessary that the same people who support this cause stay focused to mobilize themselves for the fight for land, for the urban reform, for decent housing at downtown and against the speculation of the real state. The fight for space is an important factor for all and it affects directly the less privileged, who already live in a poor condition of work and suffer with work outsourcings, without having a “work passport” (it’s a way of protecting the rights of the worker) and without the retiring program.

The inhumane eviction of Lanceiros Negros has had, as an unexpected positive effect, a getting together of people who won’t tolerate such injustices and are willing to fight. In this way we summon everyone to stay mobilized and united in formation of a Committee of Permanent Revolutionary Solidarity. FORWARD!

Porto Alegre, June 18h of 2017.

Páginada Ocupação Lanceiros Negros no facebook : https://www.facebook.com/LanceirosNegrosRSMLB/

Manifesto em pdf.

“SI PENSAMOS EN TÉRMINOS METABÓLICOS, LA CIUDAD NO ES INDEPENDIENTE DE TODAS LAS REDES Y FLUJOS QUE LA SOSTIENEN”: David Harvey.

Fonte: La Linea de Fuego

David Harvey. Foto: Edu León
David Harvey. Foto: Edu León

Redacción Lalineadefuego y el Observatorio del Cambio Rural

24 de octubre 2016

‘’La lucha en San Roque tiene que ver con la preservación de la historia cultural de la población indígena, por la defensa de sus formas culturales’’.

David Harvey, no solo es distinguido profesor de Antropología , sino al mismo tiempo probablemente el geógrafo académicomarxista más citado del mundo.

Gracias a sus aportes en temas como el derecho a la ciudad y su cercanía a las organizaciones del  Mercado de San Roque, en el contexto de Hábitat III Harvey conversó con OCARU y Lalineadefuego respecto al papel de los mercados populares y la Soberanía Alimentaria en las ciudades.

¿Qué debemos entender cuando nos referimos al Metabolismo Social en las ciudades?

Uno no debe acercarse al tema de la ciudad en términos mecánicos. Tenemos que pensarla orgánicamente. Es necesario verla como algo que está en crecimiento, como algo ‘vivo’’, donde los  habitantes la cambian constantemente, donde los flujos de energía, de agua y comida son elementos que sostienen su  vida diaria. Pero eso no es todo. Además de estos elementos materiales, es necesario tomar en cuenta los flujos de dinero, de poder, de influencia. Debemos preguntarnos: ¿quiénes son los que controlan las llaves de los flujos dinero y poder? ¿qué sectores de la ciudad reciben servicios públicos adecuados y qué sectores reciben malos servicios?

Otro factor para tomar en cuenta es la vida cultural en las calles y cómo esta varía de un sector a otro. Lo interesante  es que a veces son los sectores que tienen menos servicios públicos, los que tienen más vida en las calles. Y en este sentido, muchas veces encuentro proyectos de la llamada ‘regeneración urbana’ que desde mi punto de vista no lo son, y que en realidad representan  procesos de degeneración urbana. En  muchos casos la gentrificación provoca transformaciones culturales negativos.

Cuando se refiere al derecho a la ciudad, ¿cómo  incluye a los campesinos e indígenas que habitan  las ciudades?

Yo no veo el derecho a la ciudad como algo que tiene que ver con un territorio definido. Si pensamos en términos metabólicos, la ciudad no es independiente de todas las redes y flujos que la sostienen. Por ejemplo, el Mercado de San Roque es un lugar en el cual el campo se encuentra dentro de la ciudad, en donde hay flujos migratorios a partir de los cuales la gente regresa al campo y luego vuelve a la ciudad. Por tanto, el derecho a la ciudad debe pensarse como un derecho político. Debe servir para cambiar el entorno en el cual se vive, con los recursos para transformar la vida, para mejorarla y, en particular, para que ese derecho pertenezca a la gente que menos tiene. Desafortunadamente, todos reclaman el derecho a la ciudad: los ricos, los financistas, los empresarios y los constructores buscan construir cosas disparatadas.

En Quito, me enteré de algunos proyectos que, por ejemplo, proponían desalojar a todos los indígenas del centro histórico. Es decir que hay una lucha y el derecho a la ciudad supone el derecho de los que menos tiene de luchar por mejorar su vida dentro de la ciudad. La lucha en San Roque, por ejemplo, tiene que ver con la preservación de la historia cultural de la población indígena, por la defensa de sus formas culturales. Es por eso que si bien yo aún utilizo el término Derecho a la Ciudad, estoy consciente de que en estos días la ONU se ha apropiado del término.

Lo que usted menciona nos refiere a una lucha por la ciudad entre diferentes sectores sociales, específicamente en el caso de los mercados populares. ¿Cuáles son los conflictos sociales y políticos que enfrentan quienes están luchando por la defensa de los mercados?

No existe movimiento social alguno que no mire hacia diversas direcciones, de maneras distintas y donde no existen luchas por el poder. De acuerdo con mi experiencia de los movimientos sociales, hay mucha fracción. La gente de los mercados trabaja mejor cuando está unida, pero siempre existen aspectos que los separan, independientemente de las presiones externas. Pero no creo que el conflicto sea algo malo. Es una parte muy importante de las pasiones de la gente comprometida pero, a veces, puede producir rupturas. Sin embargo, de esto se trata la vida.

 Hay gente que prefiere los supermercados a los mercados populares como San Roque porque ofrecen mejores condiciones, ¿Qué tipo de alternativas hay frente a los supermercados? ¿Las cooperativas, por ejemplo?

Depende del equilibrio de fuerzas, de que sí realmente quieran movilizarse dentro o fuera de los mercados. Pero estoy de acuerdo en que la gente de los mercados debe tener  cuidado cuando se presentan a la gente que va a comprar.  Si quieren competir con los supermercados, tal vez, tendrían que abrir todo el día porque existe mucha gente que hace sus compras en la noche. Tal vez sería buena idea tomar una parte del mercado de San Roque para convertirla en un centro de acopio y distribución que funcione las 24 horas. Entonces, el cooperativismo podría funcionar si es que hay gente que está interesada en hacerlo funcionar, se puede, pero ahí viene la pregunta acerca de si hay o no gente que quiere tomar esa ruta. En la actualidad hay diversas organizaciones adentro y afuera del mercado que, aparentemente, no siempre están de acuerdo las unas con las otras. Entonces esto es parte del problema, la organización interna.

Respecto a la producción y distribución de alimentos, el panorama está dominado por cadenas globales alimenticias  que controlan la exportación y las redes de comercialización, delegando cada vez más el cultivo a los pequeños y medianos productores locales que terminan asumiendo  todos los riesgos de la producción. ¿De qué se tratan en realidad estas cadenas? ¿Qué sucede en términos de la renta y el precio de la tierra? ¿Qué hacer para salvaguardar a los pequeños y medianos productores desde las políticas públicas?

Creo que es un asunto de poder, de lograr poner en práctica las ideas frente a un bloque económico con intereses muy fuertes. En relación a lo que sucede respecto al precio de la tierra, en Argentina por ejemplo el precio de la tierra se ha incrementado dramáticamente debido a las políticas agrarias. No estoy al tanto de lo que pasa acá pero sospecho que el precio está aumentando,

Al mismo tiempo, estas grandes corporaciones de comercialización tienen contratos con la gente que les proveen y el resultado es que hay una cantidad enorme de desperdicios porque en los supermercados solo aceptan cierta calidad y cantidad; por ejemplo, si los limones tienen pequeñas manchas, no van a aceptarlos. Hay algunos estudios en EE.UU. que dicen que hasta el 40% de los alimentos son desperdiciados.

Existe la propuesta de obligar a los supermercados a dedicar una parte de su espacio a la venta de  productos que no están en perfectas condiciones. La idea es buena. Sería una fuente de comida para la gente que menos tiene y  una innovación como ésta podría ser importante en un país como EE.UU.,  donde el 30% de los niños padecen malnutrición.

Pienso también que sería bueno que el Estado tenga un sistema de seguros para cubrir los riesgos de los pequeños productores ya que estos están asumiendo todos los riesgos. Muchos de los pequeños productores no cuentan con suficiente dinero para pagar un seguro y estos problemas se han de resolver; el Estado debería ayudar en ese sentido.

¿Por qué estas temáticas no son de interés para el debate sobre la ciudad en Hábitat III? 

Creo que la primera reunión de Hábitat fue más o menos interesante pero ahora se ha degenerado en una organización de mercadeo que está dominada por principios políticos neoliberales;  no creo que estén discutiendo nada significativo aquí en Quito. Se trata solamente de algunas empresas que venden su software de ‘Smart Cities’ o sistemas teleféricos etc. etc.  El espacio se ha degenerado. Es increíblemente aburrido.

Ahora que mencionas que Hábitat está dominado por principios neoliberales, si uno mira el panorama nacional y regional luego del paso de los llamados “gobiernos progresistas”, pareciera que, en efecto, no hay alternativa al neoliberalismo, que nos enfrentamos a un escenario en el que solo podemos elegir entre el neoliberalismo salvaje y el de “rostro humano”,  ¿Qué piensas sobre esto?

Parte del problema de los gobiernos progresistas en América Latina fue que, desde el principio, no desafiaron a los centros principales del poder; entonces, estos centros de poder tienden a regresar y volver a tomar las riendas. El segundo punto es que dichos gobiernos vivieron un período en el que fueron razonablemente  ricos debido a los altos precios de las commodities. Esta riqueza la gastaron en redistribución pero no tuvieron fondos de reserva para ayudarles a sobrellevar períodos de precios bajos y los embates de la derecha. Entonces, ahora están en un período en el que los precios de las commodities están a la baja, la economía en crisis y  la derecha aprovecha para buscar su oportunidad. Sin embargo, no creo que esto implique el fin de la izquierda. Creo que la velocidad con la que actualmente se mueven Macri y Temer sugiere que ellos saben que no van a estar en el poder por mucho tiempo.

Por tanto, la Izquierda tiene un buen momento para reflexionar sobre lo que estaba haciendo durante los últimos 10 años, para pensar en la próxima vez que llegue al poder, en cómo va a manejar la economía y en cómo va a desafiar a los centros de poder. En 5 años veremos un resurgimiento de la izquierda; en parte porque la solución neoliberal no soluciona nada. La solución neoliberal simplemente incrementa las desigualdades y produce daños al medio ambiente. Mucha gente ha visto durante los últimos 5 años que sí hay alternativas, y están dispuestos a desarrollar un movimiento político a partir de dichas líneas de acción.

Traducción, Gerard Coffey. Revisión de texto, Karla Encalada.