Na madrugada desta sexta (11), homens encapuzados dispararam diversos tiros sobre os barracos dos indígenas e afirmaram que, se não saírem até domingo, “serão todos mortos”
Seguranças de empreendimento privado acompanham de perto visita de apoiadores a indígenas na Ponta do Arado. Foto: Douglas Freitas/Amigos da Terra BrasilPOR TIAGO MIOTTO, DA ASCOM/CIMI
Na madrugada desta sexta-feira (11), os Guarani Mbya da comunidade Ponta do Arado, em Porto Alegre (RS), foram atacados a tiros por homens encapuzados. Segundo o relato da comunidade, o ataque ocorreu por volta das três horas da manhã, quando dois homens com os rostos cobertos atiraram dezenas de vezes sobre os barracos dos indígenas. Além dos disparos, que não atingiram ninguém, os agressores também ameaçaram os Guarani, afirmando que, se não deixarem a área até domingo, serão todos mortos.
“Chegaram dois homens armados, encapuzados, dando tiros em cima do nosso barraco. As crianças ficaram todas assustadas, chorando. Eles falaram que vão esperar até domingo. Se a gente não sair até domingo, eles disseram que vão matar todo mundo, que não vai sobrar nenhuma pessoa. Foram muitos tiros”, relata o cacique Timóteo Karai Mirim.
A retomada da Ponta do Arado fica no bairro Belém Novo, na zona sul de Porto Alegre, às margens do rio Guaíba, numa região de preservação ambiental que é, também, um importante sítio arqueológico do povo Guarani. A área é alvo de forte especulação imobiliária, e os indígenas já receberam outras ameaças de seguranças da empresa que pretende construir um grande condomínio no local.
“Se a gente não sair até domingo, eles disseram que vão matar todo mundo, que não vai sobrar nenhuma pessoa. Foram muitos tiros. Queremos que o Ministério Público e a Funai nos protejam, porque estamos longe da cidade”
Na quarta-feira (9), o cacique conta que uma pessoa que se apresentou como gerente do empreendimento foi à retomada e se colocou à disposição para ajudar os indígenas a “fazer a mudança” da comunidade para a aldeia Cantagalo, localizada em Viamão, na região metropolitana de Porto Alegre.
Acompanhado de outras duas pessoas, o suposto gerente afirmou aos Mbya que eles não tinham condições de ficar ali e acabariam tendo que sair de qualquer jeito.
Na noite seguinte, de quinta-feira, os indígenas relatam que seis seguranças cercavam os seus barracos, falando muito alto. Por volta das dez horas da noite, eles se retiraram para o meio da fazenda que circunda a retomada, e os indígenas ouviram muitos disparos. Algumas horas depois, às três da manhã, iniciou o ataque dos homens encapuzados contra a comunidade, que focaram os barracos com lanternas, dispararam e gritaram ameaças contra os indígenas.
“Queremos que o Ministério Público e a Funai nos acompanhem, porque estamos longe da cidade, isolados. É difícil, queremos que nos protejam”, afirma o cacique Timóteo. “Essa terra aqui é um lugar nosso antigo, é muito importante para nós. Por isso voltamos para cá e queremos viver aqui”.
Desde que retornaram para sua terra ancestral, em junho de 2018, os Guarani Mbya da Ponta do Arado tem sofrido com ataques e ameaças constantes. Naquele mesmo mês, homens armados, dizendo-se policiais, ameaçaram os indígenas e afirmaram que se não deixassem o local seriam removidos à força.
A área retomada pelos indígenas fica no perímetro da antiga Fazenda do Arado, de 426 hectares, que é compreendida hoje por uma área de preservação e algumas fazendas. A retomada só é acessível passando-se por duas destas propriedades ou chegando por meio do rio.
Os Guarani são constantemente vigiados pelos seguranças das fazendas e do empreendimento imobiliário. Eles chegaram a ameaçar inclusive os pescadores que faziam o transporte dos indígenas da comunidade e de seus apoiadores, de barco, e inviabilizar o acesso dos indígenas à água potável.
Em dezembro, a situação de ameaças e constrangimentos se agravou, com a instalação de uma cerca ao redor do acampamento, cerceando a locomoção dos indígenas, e a construção de uma casa para os seguranças do empreendimento dentro da área de ocupação dos Guarani.
Na avaliação do coordenador do Cimi regional Sul, Roberto Liebgott, o ataque tem a intenção de causar temor na comunidade, fazendo com que eles abandonem o espaço de luta territorial.
“O Cimi avalia isso com muita preocupação. Segundo o cacique, os agressores afirmaram que, com o novo governo, eles têm agora poder de polícia para defender as propriedades. Então, há um estímulo no âmbito da política para que esse tipo de ação se desenvolva”, avalia Liebgott.
Hoje pela manhã, os indígenas registraram um boletim de ocorrência na delegacia de polícia do bairro Belém Novo e, pela tarde, denunciarão a situação ao Ministério Público Federal (MPF).
“Apresentação de projeto escancara ameaças, acusações, intimidações e agressão aos que questionam empreendimento na Fazenda Arado Velho
Como entender uma reunião marcada para um grupo seleto – Conselheiros e Delegados do Orçamento Participativo – sendo que nem todos foram avisados ou convidados?
O que esperar de uma apresentação feita por empreendedor investigado civil e criminalmente além de ser processado em ação civil pública por se beneficiar de alteração do Plano Diretor sem a participação da população?
E se essa apresentação se realizar na sede da Prefeitura? Sob a guarda de seguranças privados, com uma equipe à postos para registrar por fotos e imagens todos que se manifestem em desacordo com o empreendimento?
O que pensar ao ouvir o representante do empreendedor negar diversas vezes a existência de projeto diferente, apresentado à comunidade pela última vez em outubro de 2015 e que consta no Estudo de Impacto Ambiental?
Não bastasse esse quadro deplorável – onde o poder público está à mercê dos interesses privados – a cereja desse bolo indigesto é a confirmação das táticas impostas à população submetida à pressões, intimidações, ameaças e violência física.
A noite do dia 19 de julho de 2018 fica na história de Belém Novo.
“Liderança comunitária” que defende ferozmente o empreendimento, pela falta absoluta de argumentos, agrediu morador que ousou questionar as informações apresentadas. Atitude covarde e infundada, flagrada por dezenas que ali estavam.
Após dois anos e meio de insurgência frente ao mega empreendimento imposto para a Fazenda Arado Velho, os poucos moradores que souberam e participaram desse circo romano saem com atenção redobrada.
Repudiamos a violência utilizada contra morador do bairro que buscou exercer seu direito dever cidadão de participar de reunião que tratava de assunto de alta relevância para seu bairro e cidade.
Desprezamos a ação intimidadora de “representantes comunitários” bem como do empreendedor e seus representantes que faltaram com o respeito com a população de Belém Novo – excluída do debate sobre o tema – e com aqueles que questionaram a apresentação – constrangedoramente “fichados” e gravados pelas câmeras à serviço da empresa Arado.”
Estas palavras definem o sentimento e a certeza do lugar que deve ocupar um mbya guarani no mundo. Alexandre Acosta Kuaray sente este pertencimento porque sabe que seu deus Nhanderu fez este mundo caminhando, trazendo à existência as águas, terras para as roças, o milho, a mandioca, o feijão, a batata doce, a abóbora, a melancia, a pitanga, o tabaco, a erva mate, as árvores, as ervas medicinais e os animais. Este é um mundo sagrado, sem ele não há mbya, e sem os mbya não há um mundo onde essas substâncias, alimentos e coisas possam existir. Alexandre caminha hoje neste que é o seu lar, seu lugar de existir. O contato com este mundo que já foi pisado pelos deuses e seus ancestrais lhe traz esta certeza de um bem viver junto aos seus. Sente-se alegre, seguro e forte ao ver sua filha e neta neste contato com o divino.
Vivendo sujeitos a confinamentos em meio a um arquipélago de pequenos territórios, cercados por centros urbanos e fazendas de monocultura de soja e pecuária, os mbya guarani, impedidos de exercer livremente sua territorialidade, lutam e (re)existem, caminham e se alegram. A ineficácia das soluções propostas pelas políticas indigenistas desde a Constituição de 1988 e os seguidos ataques a seus direitos e suas vidas os impelem a retomar os seus territórios como maneira de garantir as suas formas de reprodução social.
Ao amanhecer com a presença do deus Sol, Alexandre Acosta Kuaray compartilhou com sua família seus sentimentos sobre o aviso de Nhanderu em seus sonhos: uma nova caminhada estava por se realizar. Contudo, os tempos do juruá – o homem branco -, tempos de um viver com cercas e propriedades privadas, vem há séculos os impedindo de caminharem livremente como seu deus o fez, e como eles mesmos os faziam há centenas de anos.
Muitos fatores foram os que conduziram Alexandre e outras três lideranças, junto com suas famílias, para um lugar reconhecido como lar, reconhecido como seu. O sonho trazido por Nhanderu apontou um local onde é possível uma existência feliz, viver no dia a dia se reproduzindo socialmente, percorrer livremente as matas, ficar ao redor do fogo, se concentrar e se fortalecer através da fumaça do petyngua, o cachimbo guarani, dançar pelas e para as divindades, aguardar a chegada de novas crianças mbya e se comunicar em sua própria linguagem. Entretanto, a chegada e permanência nesse lugar não viria sem luta. Nhanderu conduziu os mbya guarani para a Ponta do Arado, à beira do lago Guaíba (Porto Alegre/RS).
Com seus pertences, lonas, panelas, suas sementes sagradas e seu mbaraka, seguiram alegres pelo reencontro com seus ancestrais e esperançosos por voltar a um local tradicional. Nas primeiras horas da manhã do dia 15 de junho chegaram à Ponta do Arado Velho, local que já possui as marcas da caminhada do povo guarani há centenas de anos materializadas não apenas em sítios arqueológicos, mas na própria paisagem da região. Mesmo assim, as ameaças dos ditos proprietários do local, onde querem levantar um condomínio de luxo, não demoraram a chegar.
Para entendermos o contexto etnoarqueológico da Ponta do Arado, devemos entender essa área não apenas como um local com remanescentes materiais de uma ocupação pretérita guarani, mas também dentro de um contexto ambiental e cosmológico para essa população. A Ponta do Arado se insere na paisagem cultural mais abrangente da bacia hidrográfica do lago Guaíba. O próprio nome Guaíba vem do guarani, significando “lugar onde o rio se alarga” (gua = grande; i = água; ba = lugar) (DIAS, BAPTISTA DA SILVA, 2014, p. 82). Para compreendermos a ocupação guarani pretérita e a (re)ocupação atual, devemos ter como eixo a dimensão global histórica, social e cosmológica desse povo.
Ao longo do lago Guaíba, percorrendo suas margens, pontais e ilhas até o norte da lagoa dos Patos encontramos um total de 37 (trinta e sete) sítios arqueológicos referentes à ocupação guarani. Sítios esses que são definidos pelos próprios mbya guarani como “marcas do caminhar dos avós” (BAPTISTA DA SILVA et al., 2010, p. 19), demonstrando e pontuando deste modo uma relação de ancestralidade e imemoralidade com um território (um local geográfico) e uma territorialidade (um sistema de assentamento e relação com o local, a paisagem e seus habitantes) que nunca deixou de ser tradicional para esse povo. As mais antigas datações da ocupação guarani no estado do Rio Grande do Sul atingem os primeiros séculos do primeiro milênio. Para a região do lago Guaíba ainda há poucos estudos mais aprofundados de sua cronologia, todavia, sabemos que ali há sítios arqueológicos ocupados pela população guarani há poucas centenas e até dezenas de anos antes da chegada dos europeus no território brasileiro (DIAS, BAPTISTA DA SILVA, 2014, p. 110).
O processo histórico pós-contato com os europeus foi para os guarani, assim como para todos os povos indígenas, uma ação de violência, morte, expulsão e destruição de suas terras. A área de Porto Alegre, antiga sesmaria de Viamão, era um local povoado por indígenas (tanto guarani quanto kaingang), como os relatos históricos e os sítios arqueológicos comprovam, até o século XVII. Entretanto, em meados do século XVIII a presença indígena na região já era praticamente invisível. Os guaranis foram deslocados nesse período para as Missões Jesuíticas, escravizados ou escaparam para regiões mais inóspitas. A (re)ocupação guarani nessa área se deu apenas após o declínio dos Sete Povos das Missões, com alguns grupos de indígenas sendo deslocados para a Aldeia dos Anjos, futura Gravataí, e alguns outros voltando aos poucos para a região (NOELLI et al, 1997; PEREIRA, PRATES, 2012). As consequências desse processo histórico podem ser visualizadas e sentidas ainda hoje com as poucas e pequenas terras indígenas na grande Porto Alegre, sendo a grande maioria não apta para o modo de vida guarani, ou seja, ter mata nativa e água, o que propicia não apenas implantação de roças, mas também a coleta de vegetais para fins medicinais (AGUILAR, 2013, p. 105-106). Sendo assim, a retomada do Arado Velho é não apenas um direito dos guarani, mas também uma questão de dívida histórica.
Dentro de um contexto de sociabilidade, devemos nos atentar para a relação dessa área específica para com as demais aldeias e sítios localizados em outras regiões do Rio Grande do Sul, em outros estados da região sul e sudeste do Brasil, bem como com os países limítrofes do cone sul americano (DIAS, BAPTISTA DA SILVA, 2014, p. 86). Todas essas áreas são comprovadamente locais de ocupação milenar do povo guarani. As aldeias que povoam o território guarani, como as atuais na grande Porto Alegre, os sítios arqueológicos e agora a retomada da Ponta do Arado, são tekohá guarani:
O tekoha, para o Guarani, talvez seja a síntese da concepção e da relação que esse povo mantém com o meio ambiente. No plano físico poderíamos dizer que o tekohaé a aldeia, é o lugar onde a comunidade Guarani encontra os meios necessários para sua sobrevivência. É a conjugação dos vários espaços que se entrecruzam: o espaço da mata preservada onde praticam a caça ritual; espaço da coleta de ervas medicinais e material para confeccionar artesanatos e construir suas casas; é o local onde praticam a agricultura; é também um espaço sócio político, onde constroem suas casas de moradias, a casa cerimonial/Opy, o pátio das festas, das reuniões e do lazer. Não é possível conceber o tekoha sem a composição dos espaços, ou apenas um dos espaços; nesse caso, não poderão viver a plenitude e assim se quebra a relação que mantém com o meio, produzindo o desequilíbrio (BRIGHENTI, 2005, p. 42).
Deste modo, não devemos perder um entendimento mais aprofundado do modo de ser guarani, sua relação com o que chamamos de natureza, com os animais, e sua religiosidade ou cosmologia. O guarani reko, o modo de ser e viver guarani, extrapola a dimensão básica do espaço físico e geográfico, ou seja, não é apenas uma questão deles terem uma terra onde viver, pois a relação com o local envolve também a relação com outras entidades e divindades, como certos tipos de animais, árvores, plantas, substâncias, água, dentre outras que povoam esses cosmos guarani. É através desses outros seres e substâncias que os mbya guarani fazem sua medicina, curam suas doenças espirituais e físicas, constroem suas casas e seus adornos. São essas relações e entidades que são encontradas nos territórios tradicionais desse povo, e a Ponta do Arado Velho, por ser uma área de proteção ambiental, é um dos territórios ao longo do curso do Guaíba que ainda preservam essas características.
Olhando para a localização, distribuição e densidade dos sítios arqueológicos guarani ao longo da bacia hidrográfica do Guaíba (MAPA 1), os quais se estendem desde a atual cidade de Porto Alegre até a desembocadura para a lagoa dos Patos, nota-se um certo padrão de assentamento. Esse sistema de ocupação do lago Guaíba denota um sistema estratégico de posicionamento de habitações e acampamentos ao longo do curso d’água. Essas antigas aldeias ocupam principalmente os pontais, as ilhas e as baías, em locais abrigados do vento sul. Tal estratégia demonstra:
(…) a importância dos deslocamentos aquáticos neste território, sugerindo que os sítios situados em ambas as margens do Guaíba, bem como nas ilhas, estavam integrados em uma mesma rede de sociabilidade. Trataría-se, portanto, de um território com características socioculturais contínuas, circunscrito a um espaço geográfico disperso em função do ambiente lagunar. Assim como se configuram no presente os assentamentos mbyá, podemos pensar as ocupações pré-coloniais do Guaíba enquanto “ilhas” articuladas por um complexo sistema sócio-cosmológico, compartilhando os recursos do território e conectando-se entre si também através dos “caminhos das águas”, ordenados pelo sistema de ventos e correntes (DIAS, BAPTISTA DA SILVA, 2013, p. 67-68)
Esse horizonte sócio-cultural, ambiental e cosmológico na bacia hidrográfica do Guaíba pode ser entendido como uma série de lugares, dos quais nenhum é mais importante que o outro, de reprodução do modo de ser tradicional guarani. Tal sistema é comprovado e toma força na manifestação atual de (re)ocupação dessa região pelos mbya guarani (DIAS, BAPTISTA DA SILVA, 2013, p. 69), através de acampamentos (Lami/TekoháPindó Poty, Passo Grande/TekoháPetim e Flor do Campo), aldeias (Itapuã/Tekohá Pindó Mirim, Cantagalo/Tekohá Jataity, Coxilha Grande/Tekohá Porã) e retomadas, como é o caso do Arado Velho. Com isso, a retomada da Ponta do Arado não é uma anomalia dentro da territorialidade guarani. Territorialidade essa que se mantém desde os tempos pré-coloniais, como atestado pelos vestígios arqueológicos. Assim, esses territórios, que estão e continuam sendo reclamados pelos mbya guarani como território tradicional, são lugares de manutenção, repetição e reprodução de seu modo tradicional de vida, de seus costumes e sua língua, ou seja, direitos constitucionais abarcados pela Constituição Federal de 1988.
Sítios da Tradição Guarani no Lago Guaíba: 1) RS-JA-23: Praça da Alfândega, 2) Arroio do Conde, 3) RS-SR-342: Santa Rita, 4) RS-JA-16: Ponta do Arado, 5 ) RS-LC-71: Ilha Chico Manuel, 6) RS-JA-02: Lami Bernardes, 7) RS-JA-01: Reserva Biológica do Lami, 8) PA-300: Rogério Christo, 9) RS-LC-18: Morro do Coco, 10) RS-JA-07: Lajeado, 11) RSLC- 01: Cantagalo, 12) RS-323: Ilha das Pombas, 13) RS-LC-08: Praia das Pombas, 14) RSLC- 11: Praia da Onça, 15) RS-LC-70: Ilha do Junco, 16) RS-LC-39: Morro da Fortaleza, 17) RS-LC-74: Praia da Pedreira, 18) RS-LC-07: Praia do Araçá, 19) RS-LC-15: Praia do Sítio, 20) RS-LC-16: Prainha, 21) RS-LC-17: Morro do Farol, 22) RS-LC-75: Lagoa Negra, 23) RS- 324: Tarumã, 24) RS-LC-22: Tekoá Porã, 25) RS-LC-21: Tekoá Mareÿ, 26) RS-LC-20: Tekoá Yma, 27) Arroinho I. [MAPA 1.Localização de sítios Guarani na Bacia Hidrográfica do Guaíba (DIAS, BAPTISTA DA SILVA, 2013, p.59)]
O sítio arqueológico (RS-JA-16), a antiga e agora nova tekohá, da Ponta do Arado foi pesquisado no final dos anos 1990 e início dos 2000 (GAULIER, 2001-2002). As pesquisas arqueológicas atestam a importância do sítio como local de ocupação guarani na beira do Guaíba, conjuntamente com o sítio da Ilha Francisco Manuel (RS-C-71). Todavia, apenas o segundo foi escavado, tendo sido descoberto uma quantidade de material arqueológico e uma estratigrafia de ocupação no sítio, inclusive com uma fogueira, muito densa e importante para se pensar a ocupação e mobilidade guarani na região.
O sítio da Ponta do Arado não foi escavado (Gaulier, a arqueóloga responsável pelas primeiras pesquisas na área, relata que o local se encontrava em litígio frente ao proprietário), tendo apenas o material em superfície sido recolhido e algumas sondagens efetuadas. Esse sítio é constituído por duas áreas, uma que vem desde a beira da praia, e outra mais para o interior da mata, totalizando no mínimo 2.000m². Em ambas foram descobertos fragmento de cerâmica guarani, e a segunda área foi relatada pelos moradores locais como uma antiga plantação, o que o solo escurecido parece comprovar. Gaulier apontou em sua publicação (2001-2002) a importância da preservação do sítio e seu estudo. Com a retomada guarani na Ponta do Arado, possibilita-se ações não apenas de um maior entendimento do local, através dos saberes dos indígenas, quanto sua preservação pelos descendentes daqueles que há centenas de anos viveram, pescaram, plantaram e caçaram naquele local.
A presença sozinha do sítio RS-JA-16 na Ponta do Arado não é prova de uma ocupação pouco densa no local. Como já demonstrado por Noelli (1993), devemos pensar os sítios arqueológicos como parte de um sistema de mobilidade guarani. Os raio de mobilidade e troca entre diferentes aldeias para recolher diferentes materiais de uso cotidiano dos guarani pré-coloniais podiam exceder 50km. O que isso mostra é que não devemos entender um sítio arqueológico apenas como um ponto material específico na ocupação guarani pretérita, mas sim como um grande sistema de vias terrestres e aquáticas que liga diferentes pontos da região com características ambientais diferentes. Além disso, em muitas regiões de encosta de morro e alagadiças da cidade de Porto Alegre ocorreram diversos trabalhos de retirada de sedimento, terraplanagem e aterro, o que pode ter causado a destruição de sítios arqueológicos (NOELLI et al, 1997). A construção do empreendimento, um condomínio de luxo, na área da Fazenda do Arado, o qual já se encontra em processo de licenciamento ambiental, irá movimentar diversas toneladas de sedimentos e aterro no local e na região. A retomada do Arado Velho pelas famílias guarani não é apenas uma luta pela preservação de uma área específica, mas sim por todo um sistema territorial que abarca muito além da beira do lago Guaíba.
Além do sítio arqueológico guarani, há na Ponta do Arado outros patrimônios culturais dos séculos XVIII e XIX da cidade de Porto Alegre. A fazenda do Arado, de propriedade de Breno Caldas, é um marco arquitetônico e paisagístico do Bairro Belém Novo e arredores, tendo sido um núcleo de produções agro-pastoris e criação de cavalos. Nos arredores da fazenda há diversas estruturas, principalmente de habitação, que foram identificadas por pesquisadores e pelos moradores locais como casas de bisavós e de outros parentes da comunidade, além de outras áreas onde fragmentos cerâmicos guarani foram descobertos (TAVARES, 2011). A Ponta do Arado se apresenta como uma paisagem rara no contexto portoalegrense e gaúcho, possuindo um valor paisagístico, estético, cultural, patrimonial e social incomensurável (TOCCHETTO et. al., 2013). As pesquisas arqueológicas no local para o licenciamento ambiental do empreendimento da Fazenda do Arado indicaram o potencial e valor patrimonial da área como um todo (abrangendo tanto o patrimônio indígena guarani, quanto as estruturas habitacionais coloniais e modernas). O relatório (TAVARES, 2011) sugeriu o registro coletivo desses diferentes bens como um grande sítio arqueológico, uma grande área e sistema arqueológico de 3km² abarcando diferentes períodos da ocupação humana no local. Todavia, o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) não acatou a recomendação da equipe de arqueologia, argumentando questões de cunho legal. Sítios arqueológicos, segundo a legislação vigente, são apenas locais específicos e delimitados onde há presença de material arqueológico, não sendo definidos dentro de uma ideia de paisagem cultural ou de território.
A cidade de Porto Alegre vem sofrendo uma descaracterização cultural, social, paisagística, patrimonial e ambiental da sua área de orla, o cais do Porto Mauá e o próprio empreendimento da Ponta do Arado são exemplos disso. A retomada guarani dessa localidade não é apenas uma luta pelos seus territórios tradicionais, mas também uma luta de todos nós pela preservação do lago Guaíba e seus arredores como uma área cultural e ambiental. O ambiente e a paisagem da bacia hidrográfica do Guaíba nos mostram não apenas uma intensa ocupação e mobilidade guarani que perdura há quase um milênio, mas também a importância da luta pela preservação desse ecossistema e dessa paisagem cultural. A retomada dos Guarani da Ponta do Arado é mais uma afirmação da fala “sem tekohá não há teko”, ou seja, sem o território tradicional não há modo de vida tradicional; sem território, sem terra, não há existência para os guarani. As retomadas trazem a reprodução dos modos dos deuses, as retomadas garantem que a fauna e flora se mantenham preservadas, as retomadas garantem a manutenção do modo de vida tradicional, as retomadas de territórios são retomadas também de direitos.
Para Timóteo, Neri, Alexandre e Basílio, lideranças que caminham hoje pela fazenda do Arado Velho, armas, metralhadoras, homens encapuzados e ameaçadores, não os colocam medo, mas a destruição destes territórios divinos, sim. Lá estão sorrindo e cantando, comemorando a vida junto com seus ancestrais que lá já estiveram. E lá ficarão.
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REFERÊNCIAS
AGUILAR, Renata Alves dos Santos. Cidade rururbana de Porto Alegre: uma análise etnoconservacionista sobre as áras protegidas e os espaços de circulação Guarani-Mbya. Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento Rural, Faculdade de Ciências Econômicas, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural. Porto Alegre, UFRGS, 2013.
BAPTISTA DA SILVA, S.; TEMPASS, M. C. & COMANDULLI, C. S. Reflexões sobre as especificidades Mbyá-guarani nos processos de identificação de Terras Indígenas a partir dos casos de Itapuã, Morro do Coco e Ponta da Formiga, Brasil. Amazônica, Vol. 2, N. 1, 2010, pp. 10-23.
BRIGHENTI, Clovis Antonio. Necessidade de novos paradigmas ambientais: implicações e contribuição guarani. Cadernos PROLAM/USP, Ano 4, Vol. 2, 2005, pp. 33-56.
DIAS, Adriana Schmidt. BAPTISTA DA SILVA, Sérgio. Arqueologia guarani no lago Guaíba: refletindo sobre a territorialidade e a mobilidade pretérita e presente. IN: MILHEIRA, Rafael Gudes; WAGNER, Gustavo Peretti. Arqueologia Guarani no litoral sul do Brasil. Curitiba, Appris, 2014, pp. 81-114.
________. Seguindo o fluxo do tempo, trilhando o caminho das águas: territorialidade guarani na região do lago Guaíba. Revista de Arqueologia, Vol. 26, N. 1, 2013, pp. 58-70.
GAULIER, Patrícia Laure. Ocupação pré-histórica guarani no município de Porto Alegre, RS: considerações preliminares e primeira datação do sítio arqueológico [RS-71-C] da Ilha Francisco Manoel. Revista de Arqueologia, Vol. 14-15, 2001-2002, pp. 57-73.
NOELLI, Francisco Silva. Sem tekohá não há tekó. Em busca de um modelo etnoarqueológico da aldeia e da subsistência guarani e sua aplicação a uma área de domínio do delta do rio Jacuí-RS. Dissertação de Mestrado em História, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, PUCRS, 1993.
NOELLI, Francisco S.; SILVA, Fabíola A.; VIETTA, Katya; TOCCHETTO, Fernanda B.; CAPPELLETTI, Ângela; COSTA, João Felipe G. da.; SOARES, André Luis R.; MARQUES, Karla J. O Mapa arqueológico parcial e a revisão historiográfica a respeito das ocupações indígenas pré-históricas no município de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Revista de História Regional, Vol. 2, N. 1, 1997, pp. 209-221.
PEREIRA, César Castro; PRATES, Maria Paula. Nas margens da estrada e da história juruá: um ensaio sobre as ocupações Mbyá na região hidrográfica do Guaíba (estado do Rio Grande do Sul). Espaço Ameríndio, Vol. 6, N. 2, jul./dez., 2012, pp. 97-136.
TAVARES, Alberto. Diagnóstico Arqueológico Interventivo na área do Antigo Haras do Arado, Belém Novo. Nº 01512.001438/2011-69. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Superintendência do Rio Grande do Sul, 2011.
TOCCHETTO, F. B., PINTO, M. V. C., POSSAMAI, R., FLUCK, R. M., DEROSSO, S. G., ÁVILA, F., DE MORAES VIEIRA, S. R.. Sítios arqueológicos históricos da área rural de Porto Alegre: um patrimônio a ser pesquisado e preservado. Revista Memorare, Vol. 1, N. 1, 2013, pp. 207-217
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Destaque: Alexandre Acosta, Timóteo Karaí Mirim e Neri, lideranças Mbya Guarani da Retomada da Fazenda do Arado Velho. Foto: Carmem Guardiola.
Ato na Redenção teve participação do grupo de percussão do músico Richard Serraria
Em um local que sempre foi palco para atos, protestos e manifestações em favor da diversidade, da justiça, da igualdade e outras ações humanísticas, a Redenção viu neste domingo, 10/12, uma celebração especial: o Dia Mundial dos Direitos Humanos. Com homenagem especial ao povo Mbyá Guarani que em 2017 recuperou uma área mítica e legítima de sua história, em Maquiné.
Dezenas de pessoas de vários movimentos, partidos políticos, ativistas de causas de Direitos Humanos e outros grupos, se reuniram próximos ao Monumento dos Expedicionários, à sombra de frondosas árvores da Redenção, para comemorar a data e dar visibilidade à uma causa cada vez mais presente no Brasil atual, segundo o deputado Jeferson Fernandes, presidente da CCDH, da Assembleia Legislativa, uma das apoiadoras do ato show.
“A palavra mais definidora do que estamos vendo aqui é resistência”, definiu o parlamentar. “Resistência para trazer o tema da luta indígena, invisível nos meios de comunicação, para a sociedade. Ao mesmo tempo mostra os diversos grupos que acreditam em humanismo e na dignidade humana em torno em uma causa comum, dos Mbyá Guarani”.
Estiveram no evento, entre outros representantes de entidades, sindicatos e partidos políticos, a deputada Stela Farias (PT), o deputado Pedro Ruas (Psol) e a deputada Manuela D’Avila (PCdoB), “numa demonstração que a causa dos Direitos Humanos é supra partidária e cada mais necessária no Brasil de hoje “, afirmou Fernandes.
O presidente da CCDH da Assembleia Legislativa explicou que a ideia é tornar a data do 10 de dezembro como oficial no calendário estadual, havendo sempre uma celebração e um ato como o ocorrido nesse domingo em datas futuras.
Participaram do evento com suas presenças Mbyá Guarani das aldeias Anhetenguá (Lomba do Pinheiro), Cantagalo e Pindó Mirim (Viamão) e Kaa’guy Porã, de Maquiné.
ATO SHOW
O ato show abriu com Canto Coral dos jovens Mbyá Guarani, de Maquiné, teve música dos tambores do Alabê Ôni, música de raiz popular de Mimmo Ferreira e Carolinne Caramão, jazz e blues de Nicola Spolidoro, MPB de Marcelo Delacroix, Nelson Coelho de Castro Três, Marias e Lila Borges. Os grupos Toque de Comadre e Bloco no Mundo da Lua encerraram a celebração musical.
No nordeste do Rio Grande do Sul, próximo ao litoral, 27 famílias indígenas consolidam dez meses da retomada de suas terras de maneira pacífica e autônoma
por Cida de Oliveira, da RBA publicado 10/12/2017 12h38
ANA MARIA BARROS PINTO
No litoral norte do Rio Grande do Sul, 27 famílias indígenas consolidam dez meses da retomada de suas terras de maneira pacífica e autônoma
São Paulo – As espigas colhidas do pequeno milharal em meio à clareira são simbólicas para as 27 famílias Guarani Mbya de Maquiné, município localizado no litoral norte do Rio Grande do Sul. Mais do que alimento, são os primeiros frutos de uma terra retomada em 27 de janeiro, de forma autônoma e pacífica, por um povo que não voltava a esse território ancestral desde que foi expulso pela última vez, há mais de 80 anos.
Os 367 hectares que foram retomados pelas famílias Guarani correspondem à fazenda experimental da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), extinta em dezembro passado, com a aprovação do chamado Pacote de Maldades do governador José Ivo Sartori (PMDB), que liquidou diversas outras fundações e institutos de pesquisa.
“Decidimos retomar nossa terra quando soubemos da extinção da Fepagro e que essa terra, de nossos ancestrais, seria vendida para construção de condomínios”, conta o cacique André Benites, 36 anos.
Conforme ele explica, as famílias se uniram para discutir o assunto e decidiram ocupar a terra de surpresa. Nem a Fundação Nacional do Índio (Funai) e nem o governo estadual seriam avisados. Entraram então de maneira pacífica – traço do povo, segundo Benites – e deixaram claro: “Não queremos instalações, salas, materiais, computadores, nada disso que não nos pertence. Apenas a nossa terra, de onde nossos ancestrais já foram expulsos por tantas vezes”.
A retomada, considerada inédita no Rio Grande do Sul justamente por ter sido conduzida de maneira autônoma pelos indígenas, sem a tutela do Estado, é também uma reação ao descaso dos governos com os esses povos, o Mbyá inclusive.
“Estamos esquecidos na beira de estradas, vivendo em acampamentos precários. Queremos viver a nossa cultura com dignidade, que o governo reconheça isso. Meu povo estava cansado de viver de favor, na terra dos outros, como eles queriam, sem ser do nosso jeito. Queríamos estar na terra que é nossa, para criar os nossos filhos conforme queremos. Não podíamos mais ficar vivendo assim, nem ficar mais esperando que a Funai ou o governo olhassem para nós e resolvessem fazer o que é justo”, diz o cacique.
Construção
Com a retomada da área reivindicada, a primeira ação dos Mbya foi construir a casa de rezas, uma vez que foram guiados por seus deuses para a reconquista da terra. Só depois passaram a construir suas casas.
A Tekohá Ka’aguy Porã (aldeia mata sagrada) que aos poucos se ergue, em ato de justiça aos que vivem hoje e em memória dos antepassados guarani, que tiveram suas terras invadidas e roubadas, consolida a primeira retomada no Rio Grande do Sul.
“Conhecemos muito bem essa mata, de onde voltamos a tirar frutas silvestres, remédio, e as águas onde nossos filhos estão pescando, aprendendo a caçar e a viver conforme nossa cultura e tradição”, conta Benites. “Desde que estamos aqui, a alegria foi voltando. Estamos felizes, nossos filhos alegres. Ninguém mais ficou doente”, conta a liderança, como em um brinde a este dia internacional dos Direitos Humanos, celebrado neste domingo (10), que tem tão pouco a comemorar.
Benites conta que a iniciativa teve apoio de diversos setores e, embora ainda não tenha havido embates com o estado, nem repressão policial, há insegurança do ponto de vista jurídico, já que tramita um processo de reintegração de posse do governo de Sartori contra a comunidade indígena. A definição sobre a permanência dos indígenas na área deverá ser chancelada pelo Ministério Público Federal e pelo Poder Judiciário.
Pela Constituição Estadual do Rio Grande do Sul (Ato das Disposições Transitórias Nº 14) e disposições da Constituição Federal (artigo 231), o tema deve ser tratado por meio da instância política para regularizar a permanência na área, cuja reivindicação é legitima, contribuindo assim para a recuperação da dignidade do grupo, num contexto de instabilidade e abandono histórico a que estavam relegados.
No início de outubro, uma comissão formada por membros do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepi), da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa gaúcha e da Diretoria de Direitos Humanos da Associação dos Procuradores do Estado (Apergs) esteve na aldeia. O filósofo Ignácio Kunkel, atualmente em exercício na Divisão Indígena da Secretaria de Desenvolvimento Rural, e o procurador do Estado Silvio Jardim, que integra o Cepi e a Apergs, além de militar no coletivo A Cidade que Queremos, de Porto Alegre, integraram a comissão. E assinam um relatório em que analisam a situação do ponto de vista jurídico.
Para eles, além das casas tradicionais, o plantio de milho em pequenas clareiras e roças no entorno das casas indicam a convicção de que o Estado reconhecerá e respeitará a efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana e do direito fundamental à diversidade e territorialidade do povo indígena, por meio da criação da Reserva Indígena no local.
No Dia Internacional dos Direitos Humanos, Redenção tem show em apoio à retomada Mbya Guarani
Da Redação
Neste domingo (10), Dia Internacional dos Direitos Humanos, acontece no Parque da Redenção, um ato-show em apoio à retomada Guarani Mbya no município de Maquiné. O evento inicia às 10h com Canto Coral dos jovens Mbya Guarani, de Maquiné, e segue com apresentações dos tambores do Alabê Ôni, música de raiz popular de Mimmo Ferreira e Carolinne Caramão, jazz e blues de Nicola Spolidoro, MPB de Marcelo Delacroix, Nelson Coelho de Castro Três, Marias e Lila Borges. E os grupos Toque de Comadre e Bloco no Mundo da Lua, este formado por pacientes do IPF-São Pedro.
O ato-show é organizado pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e pelo Conselho Estadual dos Povos Indígenas.
Entenda
Cerca de 30 famílias Guarani Mbya ocuparam, em janeiro deste ano, uma área no município de Maquiné, no litoral norte do Rio Grande do Sul, com o objetivo de fundar uma nova aldeia. A área, que pertence atualmente à Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), em vias de extinção pelo governo de José Ivo Sartori (PMDB), tem matas, um rio de águas limpas e uma terra propícia para a agricultura. Os Guarani reivindicam a área como terra indígena.
Ato-show
Onde: Monumento ao Expedicionário, Parque da Redenção
No dia 02 e outubro de 2017, uma comitiva formada por membros do Conselho Estadual dos Povos Indígenas-CEPI, Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da ALRS e Diretoria de Direitos Humanos da Associação dos Procuradores do Estado-APERGS realizaram uma visita à unidade de pesquisa da extinta Fepagro do município de Maquiné/RS. O relato a seguir é feito a partir da vivência com os integrantes da Tekoá e do diálogo empreendido com o administrador atual do órgão, de modo a ratificar, segundo as percepções e conclusões dos integrantes da comitiva, a possibilidade da composição entre a pesquisa e a permanência dos indígenas no local.
É de consenso que a instrução do processo (reintegração de posse ajuizada pelo Governo do Estado contra a Comunidade Indígena Guarani) está bastante madura, com uma boa instrução técnica a partir de múltiplas manifestações institucionais em favor da permanência dos indígenas na área. Neste momento interessa a ambas as partes (Centro de Pesquisa e Aldeia) uma decisão sobre a destinação e uso das áreas negociadas e ajustadas. Mas, apesar de haver posições majoritariamente favoráveis à permanência dos indígenas na área, ainda há algumas contrárias a esse intento. O caso mais forte evidentemente é o do Departamento de Pesquisa da SEAPI. Outra instituição que tem influência no processo é Associação dos Pesquisadores da extinta FEPAGRO (ASSEP). Esta, apesar de estar sendo informada e instrumentalizada para desmistificar preconceitos sobre os indígenas, ainda vem mantendo uma posição pela retirada dos indígenas da área.
O processo está bem fundamentando sob os seguintes enfoques, conforme avaliação na reunião visita ao local, de uma representação da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Diretoria de Direitos Humanos da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul e do Conselho Estadual dos Povos Indígenas:
– Está bem caracterizada a necessidade dos indígenas por um espaço próprio e com características naturais preservadas, possibilitando a sobrevivência física e cultural, e cujas condições, apesar de limitadas, cotejado com o ambiente originário, estão presentes de forma rara e múltipla no local. A área, ainda que reduzida, atende de forma privilegiada, comparada ao estado de devastação generalizado do ambiente atualmente no Estado, àquilo que é de direito e também de dever do Estado em favor dos indígenas. Como cidadãos necessitados e conforme a Constituição Estadual do RS (Ato das Disposições Transitórias Nº 14) e disposições da Constituição Federal (art. 231), o tema deve ser tratado através da instância política para regularizar a permanência na área, cuja reivindicação é legitima, contribuindo assim para a recuperação da dignidade do grupo, num contexto de instabilidade e abandono histórico a que estavam relegados;
– Fica evidente o acerto na decisão de suspensão temporária da decisão judicial da reintegração de posse contra aquela comunidade indígena, solicitada pelo Estado do Rio Grande do Sul, na medida em que possibilitou a promoção de um diálogo efetivo entre as partes, com o acompanhamento técnico necessário para entender as especificidades de ambas as partes e, especialmente, para construir os ajustes, preservando especialmente os espaços necessários para a pesquisa e, ao mesmo tempo, identificando a parcela da área que possibilita atender de forma significativa à demanda indígena por uma área com condições ambientais favoráveis na região:
– Em conversa com o administrador do Centro de Pesquisa, Rodrigo Favretto, concluiu-se que, depois de alguns tumultos iniciais com a chegada dos indígenas, aos poucos a tranquilidade foi se reconstituindo. Já faz algum tempo que a normalidade retornou nas atividades diárias do Centro de Pesquisas, exceto alguns detalhes de solução fácil, mas cujos ajustes dependem da etapa posterior à recomendável decisão de consolidação da aldeia no local. Ou seja, através da assistência regular e institucional da política indigenista para aquela comunidade;
– Ainda, ficou evidenciado que o momento está maduro para que seja dada uma decisão política rápida sobre a permanência dos indígenas na área, a ser chancelada pelo Ministério Público Federal e Poder Judiciário. Os elementos apresentados foram negociados e ajustados em negociações extensas, e estão retratadas no conjunto dos relatórios e documentos produzidos através de negociações reais sobre o tema. Assim, de acordo com o referido administrador, o problema atual não é mais a presença indígena na área, mas sim o estado de indefinição em si a que o Centro está exposto administrativamente, e que, inclusive, independe da presença ou não dos indígenas na área, mas passa a ser usado como pretexto para o atraso ou não implantação de melhorias e aperfeiçoamento no local.
Integrantes da comitiva dialogam com o administrador do Centro de Pesquisas e entregam documentos.
Terminada a conversa no Centro de Pesquisa, o grupo se deslocou para a aldeia por um caminho pela mata.
Chegando à aldeia, observou-se o estado de normalidade em que a vida está fluindo nela. A aldeia está estruturada. Há um conjunto de casas tradicionais construídas, ainda que diversas delas cobertas com lonas plásticas, algumas já degradas pelas agruras do tempo. Para a melhoria das mesmas, necessitam do apoio institucional, que somente será possível pelo reconhecimento da regularidade legal da sua permanência através das decisões política e judicial, aguardadas com expectativa favorável pelos indígenas.
A receptividade, a alegria e satisfação dos indígenas da aldeia contagiaram a comissão em visita. O ambiente contrasta de forma oposta com os acampamentos precários e históricos das margens de rodovias. As casas no estilo tradicional dão uma noção forte da comunidade animada e mobilizada intensamente.
Ao iniciar uma chuva, todos foram conduzidos para uma cobertura de lona com uma fogueira ao centro e mate sendo servido.
A abertura da reunião foi feita com música instrumental tradicional Mbyá Guarani; ravé, mbaracá e tamborim, acompanhados com canto e dança de um grupo de crianças da aldeia.
Considerando que o último prazo de adiamento da decisão do juiz no processo de reintegração que tramita na Justiça Federal de Capão da Canoa expirará no dia 28 de outubro atual; que os processos administrativo e judicial já possuem um conjunto de elementos consistentes em prol da permanência dos indígenas na área, resultado do trâmite de negociações entre as partes; e que ainda há algumas posições contrárias à permanência dos indígenas na área, o grupo decidiu priorizar duas atividades para favorecer a decisão favorável à permanência indígena na área: primeiro, promover atos públicos para aumentar a receptividade aos indígenas e à sua cultura, visando gerar apoio da opinião pública e dos agentes públicos e políticos aos indígenas; segundo, anexar o máximo de documentos e manifestações institucionais possíveis, com justificativas e conteúdos relevantes em favor da permanência dos indígenas na área, através da Comissão de Direitos Humanos da Procuradoria-Geral do Estado.
Dessa forma os processos administrativo e judicial estarão solidamente instruídos com elementos técnicos, resultados do processo de negociação e ajuste dos interesses de ambas as partes, que preservam o meio ambiente e a situação plenamente favorável para a pesquisa, bem como a permanência em condições adequadas para os indígenas na área, assentadas nas manifestações maduras e equilibradas do conjunto de instituições envolvidas, gerando um conjunto de informações sólidas para que as autoridades envolvidas possam tomar as decisões em favor da saída razoável, justa e legal sobre o caso.
Além das casas tradicionais, o plantio de milho em pequenas clareiras e roças no entorno das casas indicam a convicção de que o Estado reconhecerá e respeitará a efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana e do direito fundamental à diversidade e territorialidade do povo indígena, através da criação da Reserva Indígena no local.
Já no fim da tarde, o grupo retornou para Porto Alegre.
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Ignácio Kunkel é Filósofo e Técnico da Emater/RS, atualmente em exercício na Divisão Indígena da Secretaria de Desenvolvimento Rural-SDR/RS.
Silvio G. F. Jardim é Procurador do Estado, integra o CEPI/RS e a Diretoria de Direitos Humanos da Apergs. Milita no Coletivo A Cidade Que Queremos e no Carreiras Jurídicas pela Democracia.
somente com participação popular é possível construir a cidade que queremos 