Eixo Usos dos Espaços Públicos

A preservação do espaço público está associada à questão da ocupação deste espaço. Sem a ocupação, ele torna-se sem função, indo ao encontro dos interesses econômicos que atualmente orquestram o (des)planejamento urbano.

Nesse sentido, o que temos assistido é uma omissão do poder público em manter esses espaços, no que tange às questões físicas (corte de vegetação, luz, equipamentos urbanos, limpeza etc.), trazendo insegurança às comunidades próximas, pondo em risco a preservação do lugar como público.

Em espaços públicos mais tradicionais, como os grandes parques e praças da capital, e mesmo nas ruas, não é o perigo da privatização que desponta, mas também tem relação com a democratização do uso. A regulamentação da utilização dos espaços tem aparecido em propostas de cercamento de parques e nas limitações das manifestações sociais e artísticas.

Outro debate inerente ao eixo abrange a questão do patrimônio cultural, como monumentos e obras de arte, que integra o espaço e constitui-se referencial para a população. Questões como vandalismo, zeladoria e prevenção, educação patrimonial em ocasiões de restaurações, entre outras, podem e devem ser pautadas.

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