O Coletivo A Cidade Que Queremos – Porto Alegre em defesa da Democracia

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O cenário nacional e internacional tem favorecido a ascensão do fascismo e da intolerância,  com imposição de diretrizes neoliberais movidas pelos interesses econômicos das grandes corporações, que assumem a liderança de um grande projeto político mundial e promovem ingerência e desmonte das estruturas políticas dos países independentes.

Esse avanço se estende com voracidade sobre a América do Sul, inclusive o Brasil. Após o golpe institucional de abril de 2016, inaugurou-se no país  um período de ameaças à soberania, aos direitos sociais e à própria democracia, a exemplo da repressão aos movimentos populares e processos judiciais conduzidos com truculência, produzindo condenações com base em delações de envolvidos em corrupção e desmandos na condução do interesse público.

O Coletivo A Cidade Que Queremos, organização militante pelo direito à cidade, somando-se aos lutadores e lutadoras pela democracia, manifesta-se na defesa intransigente do regime democrático,  repudiando os ataques aos direitos do povo trabalhador e processos de qualquer natureza que obstaculizem o direito de participação cidadã na vida democrática do país.

 

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CLUBE DE CULTURA EM DEFESA DA DEMOCRACIA

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Temos, hoje, um cenário internacional onde há um avanço do fascismo e uma imposição de diretrizes neoliberais movidas pelos interesses econômicos das grandes corporações, que assumem a liderança de um grande projeto político mundial e promovem ingerência e desmonte das estruturas políticas dos países independentes.

Este avanço se estende com voracidade sobre a América do Sul, inclusive o Brasil, ameaçando nossa soberania com a venda das riquezas naturais, minerais, do petróleo e de terras para estrangeiros. Atuam ainda, com apoio da mídia, na instabilidade política, na retirada de direitos e na imposição de um regime autoritário e antidemocrático.

O Clube de Cultura, fiel à sua tradição de lutas pela democracia e pela soberania nacional, apoia todos os movimentos e entidades da sociedade civil brasileira que estão na resistência contra estes retrocessos.

Fonte:  Página do Clube de Cultura no facebook.

 

Carta Pública do Observatório das Metrópoles em apoio aos Conselhos Municipais de Porto Alegre

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CARTA PÚBLICA DE APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE

PELA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE

O Observatório das Metrópoles – Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (CNPq), rede de pesquisadores que atua em 15 Regiões Metropolitanas do país e congrega mais de 150 membros de variadas instituições acadêmicas e sociais em torno dos temas urbanos e metropolitanos, torna público o total apoio ao Fórum Municipal dos Conselhos da Cidade em sua luta para preservar as conquistas históricas da participação e do controle social exercidos pelos conselhos municipais.

A gestão democrática da cidade é um princípio constitucional resultante da luta de múltiplos atores sociais no processo de elaboração da Constituição de 1988. Este princípio foi incorporado no Capítulo da Política Urbana e posteriormente na sua regulamentação por meio do Estatuto da Cidade (2001). Nesse processo, em Porto Alegre, a Lei Orgânica Municipal (LOM, 1990) contou com ativa participação da sociedade civil, o que possibilitou, com aprovação dos legisladores municipais, dotar a cidade de Porto Alegre de uma LOM considerada a mais avançada em termos de instrumentos jurídico-urbanísticos de reforma urbana e de participação da população na decisão das políticas pública da cidade (Pólis, 1993). Esta é uma das razões que tornou Porto Alegre referência mundial em democracia participativa.

Como grupo de investigadores lembramos dos inúmeros estudos acadêmicos no país e no exterior que comprovam a importância fundamental da ampla participação da cidadania no processo de decisão, execução e controle social das políticas públicas. Por esta razão, manifestamos o apoio à posição do Fórum Municipal dos Conselhos da Cidade contrária ao Projeto do Executivo Municipal de Emenda Lei Orgânica n. 09/2017. O mesmo prevê alteração no caput do art. 101 da Lei Orgânica do Município que trata dos conselhos municipais. A alteração pretendida, embora aparentemente sutil (retirada da frase “cujas normas gerais – dos conselhos – são fixadas em Lei Complementar” e inclusão do termo: “no que couber”) pretende aumentar o poder discricionário do Executivo na composição e nas competências dos conselhos, com notória intenção de restringir a participação e o poder dos mesmos.

Esta iniciativa, inédita na cidade no período de quase três décadas de redemocratização e sem qualquer discussão com os conselhos, representa quebra das práticas de co-gestão, processo que, apesar dos seus limites, é um legado democrático da cidade. Se aprovado, o projeto significará inaceitável reconcentração de poder, com prejuízos à gestão democrática da cidade e à eficácia das políticas públicas.

Porto Alegre, 22 de setembro de 2017

OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES – INCT/CNPq NUCLEO PORTO ALEGRE http://www.observatoriodasmetropoles.net

Em pdf.

“Ciclo Plano Diretor – CMDUA: Espaço Social de Participação em Porto Alegre?”

Na quarta-feira (22/11), às 19h30min, o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB RS) promove mais um evento do Ciclo Plano Diretor. Nesta edição o tema é “CMDUA: Espaço Social de Participação em Porto Alegre?”, apresentado por Rafael Passos e com a participação de Livia Salomão Piccinini e Naia Oliveira.

COLOQUE NA AGENDA
O que: “Ciclo Plano Diretor – CMDUA: Espaço Social de Participação em Porto Alegre?”
Quando: dia 22 de novembro, às 19h30min
Onde: Solar do IAB RS (Rua General Canabarro 363, Centro Histórico)
Informações: (51) 3212 2552 ou iabrs@iabrs.org.br
Entrada Franca

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Ato de repúdio à bancada ruralista cancela reunião de parlamentares com governo suíço

Fonte: http://contraosagrotoxicos.org/ato-de-repudio-a-bancada-ruralista-cancela-reuniao-de-parlamentares-com-governo-suico/

Stop Paraquat

COMUNICADO DE IMPRENSA
Zurique, em 17 de novembro de 2018
Fonte: Public Eye e MultiWatch
O Brasil juntou-se à lista dos Estados que proíbem o uso do herbicida Paraquat devido a sua elevada toxicidade. A Syngenta, seu principal fabricante, toma medidas para convencer as autoridades brasileiras a rever sua decisão. Informações confidenciais mostram que a multinacional com sede na Basiléia participou da organização de uma viagem de parlamentares brasileiros influentes à Suíça, em colaboração com as autoridades desse país. A delegação deveria ter sido recebida hoje em Berna pelo Secretário de Estado de Ensino, Pesquisa e Inovação. Devido à presença da Public Eye e Multiwatch, que protestaram contra a participação da Suíça nos esforços de lobbying da Syngenta a fim de promover pesticidas perigosos proibidos no próprio território, o encontro foi cancelado à última hora.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária brasileira (ANVISA) decidiu, no dia 19 de setembro, proibir o Paraquat devido a vários casos de envenenamento, a suas ligações confirmadas com a doença de Parkinson e a seu potencial mutagênico. Um golpe duro para Syngenta, que realiza mais de metade de suas vendas de Paraquat no Brasil. Sob pressão do poderoso lobby agroindustrial, a entrada em vigor dessa proibição foi adiada para 2020. E poderá ser questionada se estudos provando a inocuidade do produto forem apresentados até lá.
A Syngenta toma medidas nos bastidores para convencer as autoridades brasileiras a rever essa proibição e a flexibilizar a regulamentação em vigor. Um grupo de parlamentares brasileiros estão atualmente na Suíça para descobrir “as receitas de sucesso da Suíça em matéria de inovação”, a convite da Câmara de Comércio Suíça-Brasil. Documentos internos mostram que a Syngenta está manobrando. A maioria dos participantes fazem parte da “Frente Parlamentar da Agropecuária”, ou Bancada Ruralista, que defende os interesses do agronegócio no parlamento brasileiro. Desempenharam um papel fulcral para fazer a ANVISA rever suas ambições no tocante à proibição do Paraquat. Esse grupo está igualmente na origem de um projeto de lei destinado a retirar-lhe suas competências em matéria de homologação de pesticidas, a fim de as atribuir somente ao Ministério da Agricultura, dirigido por Blairo Maggi, o muito controverso “rei da soja”. O Brasil é um mercado prioritário para Syngenta: suas vendas de pesticidas atingem aproximadamente 2 bilhões de dólares por ano, ou seja 20% de seu faturamento neste domínio.
A Confederação Suíça apoiou oficialmente a organização dessa viagem. A delegação deveria ter sido recebida hoje pelo Secretário de Estado da Ensino, Pesquisa e Inovação, Mauro Dell’Ambrogio. Devido à presença da Public Eye e Multiwatch, que protestaram contra a participação da Suíça nos esforços de lobbying de Syngenta a fim de promover pesticidas perigosos proibidos no próprio território, o encontro foi cancelado à última hora. Em uma carta endereçada ao conselho federal Schneider-Ammann, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida do Brasil denuncia essa duplicidade de critérios que representa uma violação dos direitos humanos.
Mais informações aqui ou junto a:
Laurent Gaberell, Publice Eye, Agricultura, biodiversidade e propriedade intelectual – 076 379 39 21, laurent.gaberell@publiceye.ch
Roman Künzler, Multiwatch AG Syngenta, 079 403 22 30, basel@multiwatch.ch, http://www.multiwatch.ch
Um programa carregado
Os deputados brasileiros começaram sua estada na Suíça segunda-feira, visitando o World Food System Center do EPFZ, onde Syngenta financia uma cátedra controversa sobre “agroecosistemas sustentáveis”. Foram em seguida ver as instalações de Philip Morris. Ontem visitaram a sede de Syngenta e seus laboratórios de desenvolvimento de novos pesticidas. Hoje à tarde, terminam sua viagem no Instituto Federal de Propriedade Intelectual.

Carta ao Parlamento Suíço – De: “Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida”, Brasil. À: Schneider-Amman (Conselho Federal).

Em uma carta endereçada ao Conselho Federal representado por Schneider-Ammann, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida denuncia a atuação dos parlamentares brasileiros (bancada ruralista) em apoio à Syngenta, em reunião na Suíça.

Leia a carta na íntegra abaixo e em pdf aqui.

 

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Brasília, 17 de novembro de 2017

Prezado Senhor Johann N. Schneider-Ammann, em nome do Conselho Federal, Prezadas Senhoras e Senhores parlamentares da Confederação Suíça,

A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida é uma organização da sociedade civil que agrega mais de 100 entidades em todo o Brasil que lutam contra os agrotóxicos e pelo desenvolvimento de uma agricultura ecológica, a que chamamos de agroecologia.

Vivemos no país que mais consome agrotóxicos no mundo. Consumimos quase 1 bilhão de kg de agrotóxicos por ano, que geram um faturamento de cerca de U$10 bilhões por ano para as indústrias.

As consequências de tamanho consumo de agrotóxicos atingem toda a população, mas chegam com maior intensidade nas zonas rurais onde vivem povos indígenas, camponeses, quilombolas e ribeirinhos. O extensivo uso de aviões para pulverizar agrotóxicos é especialmente cruel, pois o veneno contamina a terra, o ar, cursos d’água e as populações que vivem em torno das grandes plantações.

A Suíça é o país da Europa com maior consumo de produtos orgânicos per capta. Em 2014, cada cidadão suíço gastou €221 consumindo alimentos sem agrotóxicos1. Felizmente, os suíços e suíças têm plena consciência dos males causados pelo modelo industrial de agricultura, e inclusive proíbem em seu país o uso de diversos agrotóxicos permitidos no Brasil, como por exemplo o Paraquat e a Atrazina.

Enquanto a Europa já atingiu 11,6 milhões de hectares de produção orgânica, o que representa 2,4% da sua área plantada, o Brasil possui apenas 950 mil hectares orgânicos, que perfazem apenas 1,2%2 do total plantado. O maior inimigo à expansão da produção orgânica é uso de agrotóxicos no país.

A grande locomotiva que puxa o alto consumo de agrotóxicos no Brasil atende pelo nome de agronegócio. Seu foco é a produção de commodities, especialmente soja, cana-de-açúcar, milho e algodão. Estes 4 cultivos consomem 80% dos agrotóxicos utilizados em nosso país.

Apesar do agronegócio representar menos de 10% das propriedades rurais no Brasil, uma grande bancada parlamentar defende seus interesses no congresso brasileiro. A Bancada Ruralista, como se denomina esta frente parlamentar, representa o que há de mais atrasado no Brasil: latifúndio, desmatamento, e até o trabalho escravo. Nos últimos meses, a Bancada Ruralista esteve envolvida num dos mais vergonhosos episódios da História de nosso país: em troca do apoio ao presidente não- eleito Michel Temer, denunciado com fartas provas por corrupção, a Bancada Ruralista exigiu diminuição das áreas de proteção ambiental na Amazônia, o m do reconhecimento do trabalho escravo contemporâneo e a exibilização da lei de agrotóxicos. O acordo obteve êxito, e a Bancada Ruralista foi peça chave para inocentar Michel Temer.

Senhoras e Senhores: são justamente estes parlamentares, membros dirigentes da Bancada Ruralista, que ora visitam a Suíça e serão recebidos pela Secretaria Estadual de Educação, Pesquisa e Inovação (SBFI). Mais do que conhecer os alpes suíços, avaliamos que esta visita tem um objetivo bem claro: buscar apoio para cancelar o banimento do agrotóxico Paraquat.

No dia 19 de outubro, há cerca de um mês, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Brasil (Anvisa) decidiu pelo banimento do Paraquat após longos 10 anos de reavaliação da substância. Não custa lembrar que a substância já é banida em mais de 50 países do mundo, incluindo a Suíça. Por pressão da Bancada Ruralista, no entanto, o banimento ocorrerá de forma gradual até 2020. Até lá, a Anvisa deixou em aberto a possibilidade de que “novos estudos” alterem a decisão.

Os parlamentares ruralistas brasileiros não foram sozinhos à Suíça. À tiracolo, trouxeram executivos da Syngenta, numa demonstração bastante clara da promiscuidade público-privada em nome de interesses que passam ao largo das reais necessidades do povo brasileiro. Num momento de aguda crise econômica, política, ambiental e social, os representantes do povo deveriam ter outras prioridades que não se juntar a empresários para cruzar o Atlântico e defender as vendas de um agrotóxico.

Mesmo com todas as movimentações do capitalismo nanceiro internacional, a Syngenta continua sendo uma empresa suíça, com sede no país e administrada globalmente a partir da Suíça.

A Suíça é signatária dos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU, e desenvolveu seu Plano de Ação Nacional para implementação dos Princípios. Estes documentos, bem como a resposta do Conselho Federal à interpelação 17.3338 sobre a exportação suíça de agrotóxicos perigosos estabelecem que as empresas suíças não podem violar direitos humanos nos países em que atuam.

Entendemos que a utilização no Brasil de transgênicos e agrotóxicos banidos na Suíça é uma violação de direitos humanos, porque expõem cidadãos brasileiros a substâncias já consideradas muito perigosas para cidadãos suíços. Em 2006, uma “chuva” de Paraquat foi registrada na cidade de Lucas do Rio Verde (MT), e pesquisa comprovou extensa contaminação ambiental3. Este tipo de situação é recorrente no estado do Mato Grosso e onde há presença do agronegócio. O direto humano a um ambiente saudável não pode ser condicionado a nenhum fator, especialmente ao país de moradia.

Neste sentido, nos dirigimos ao Senhor Johann N. Schneider-Ammann, em nome do Conselho Federal, e a todos e todas as parlamentares da Confederação Suíça, pedindo que a Suíça rechace qualquer tentativa de reverter o banimento do Paraquat no Brasil e apoie o banimento de outras substâncias consideradas perigosas para os cidadãos suíços.

Aproveitando o momento com os parlamentares brasileiros, pedimos também que exponham a eles os motivos pelos quais os cidadãos suíços escolhem comer produtos orgânicos. Desejamos também que o momento seja proveitoso no sentido da construção de parcerias entre Suíça e Brasil que incentivem a produção de alimentos saudáveis em nosso país.

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

Jakeline Pivato | Secretaria Nacional +55 41 99676 5239 | secretaria@contraosagrotoxicos.org http://www.contraosagrotoxicos.org

Qual é a solução para o sucateamento das periferias?

Fonte: https://medium.com/@carolinemusskopf/qual-%C3%A9-a-solu%C3%A7%C3%A3o-para-o-sucateamento-das-periferias-a3a512252d24

O coletivo A Cidade que Queremos responde e traz novos apontamentos para a discussão nesta entrevista ping-pong.

Durante nossa apuração para falarmos sobre o trajeto da Restinga ao Centro, conversamos com um morador do bairro Bom Jesus e integrante do coletivo A Cidade que Queremos. Ele abordou possíveis alternativas para que a organização desigual das cidades desenvolva novas características através da participação popular, mas garantiu que o caminho é longo. O coletivo é formado por diversas associações e movimentos sociais de Porto Alegre.

Foto: Cristiane Moreira.

De quais formas o coletivo enxerga a construção de uma cidade melhor?

Hoje, parte do que chamamos de organização do trabalhador é aquela que se dá no local de moradia de cada um: a luta comunitária. O principal empecilho para ela é que os movimentos sociais costumam reivindicar apenas caminhos imediatos. Resolver o problema do esgoto entupido, da falta de iluminação em uma rua. Tudo isso é importante, mas não podemos esquecer de discutir o que causa a exclusão das periferias. O dia a dia e as demandas da realidade são necessários e a gente precisa sim envolver as comunidades nisso, mas também é necessario fazer uma lincagem com as consequências do modelo de cidade que temos. Do contrario, não renovamos a militância.

Quais são essas consequências que tu citou? Como isso pode ser observado no cotidiano das periferias?

As cidades são organizadas apenas para responder suas questões econômicas. Onde é possível ter um retorno econômico maior, é onde os investimentos em infraestrutura vão ser feitos. Nas periferias, é a desassistência. O posto de saúde que fica funcionando semanas e semanas sem médico, as escolas que ficam sem professores o semestre inteiro porque não tem ninguém pra repor. Isso acontece porque muito dessas desigualdades das cidades estão ligadas a um tipo de gestão da máquina pública. O que poderia e deveria acontecer é a população mais desassistida ser prioridade e nós temos uma inversão disso. O sucateamento da Fasc é um exemplo disso.

Qual é o nível de aderência da população aos debates realizados pelo coletivo A Cidade que Queremos, abertos ao público? Eles são efetivos?

Nós vivemos um esvaziamento da ação comunitária popular. As pessoas estão frustradas com a política e acham que nada vai resolver a situação. Durante esse processo, é muito difícil de fazer as pessoas se engajarem nesse tipo de movimento. Isso precisa ser revertido, porque associado a nossa conjuntura geral do país, no qual nada nos representa, o espaço de mobilização se torna mais necessário, sem soluções superficiais.

Dentro deste contexto atual, como vocês estão atuando?

Estamos diversificando nossas abordagens, saindo um pouco das assembleias e dos debates acadêmicos e indo para as feiras orgânicas, feiras de economia solidária, conversando com as pessoas e ampliando o diálogo. A população que a gente consegue alcançar está aceitando desenvolver o pensamento crítico e se juntar para pensar em soluções.

E quanto ao transporte público e o acesso da população periférica aos centro das cidades? Como vocês buscam atuar nessa demanda mais específica?

O transporte público vai ser mais acessível na medida em que for mais descentralizado. Por que fazer um itinerário que faz um caminho por dentro de várias vilas? Para que as pessoas não precisem ir até o centro e pegar dois ônibus para um local que poderia ter um trajeto com a metade do tempo. Se tivéssemos roteiros alternativos e um número de linhas maior de ônibus circulares, para alimentar uma comunidade à outra, a acessibilidade aumentaria.

Qual é a perspectiva de melhoria para os próximos meses?

O movimento atual da gestão da Prefeitura está sendo o de reduzir os trajetos dos ônibus, substituindo algumas linhas por ônibus alimentadores, que só passam em ruas principais e terminais. Estamos em um processo de inibir o uso do transporte público, dando vários passos para trás. As viagens que 20 minutos vão passar a ter uma hora. Antigamente, nós tínhamos comunidades aqui perto que, para pegar um ônibus, as pessoas tinham que caminhar um quilômetro e meio de barro. A pavimentaçao das ruas também é uma reivindicação ainda bastante importante. Muita coisa melhorou, mas parece que estamos regredindo.