Movimento Preserva Belém Novo – Carta aos candidatos à prefeitura de Porto Alegre-RS

Carta do Movimento Preserva Belém Novo encaminhada aos candidatos à Prefeitura de Porto Alegre, no segundo turno, Nelson Marchezan Junior e Sebastião de Araújo Melo. 

______

cartaz-informativo5f-031-e1471353251320

Porto Alegre, 18 de outubro de 2016.

Prezado candidato __________________.

O Movimento Preserva Belém Novo vem apresentar-se como um grupo de mobilização comunitária socioambiental, de caráter suprapartidário e geograficamente localizado no Bairro Belém Novo – pertencente à Macrozona 8 de Planejamento Urbano do Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil.

Contamos com o apoio de diversas entidades representativas da sociedade civil e ambientalistas da cidade de Porto Alegre, além do fundamental apoio do Coletivo Ambiente Crítico, composto por alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, que vem aprofundando nossas discussões e fazendo com que o conhecimento produzido na Universidade Pública de fato galgue as transformações socioambientais que se fazem tão prementes na sociedade brasileira, para além do ambiente universitário.

A comunidade de Belém Novo abriga em seu território uma antiga Fazenda que compreende 426 (quatrocentos e vinte e seis) hectares, uma parcela significativa do território total de Belém Novo. Referimo-nos à Fazenda Arado Velho – uma área de abundante patrimônio cultural, histórico, ambiental e arqueológico. Ainda na Fazenda se encontra um sítio arqueológico de alta relevância cadastrado junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN sob o Número RS02265 no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA.

Corroborando a importância e representatividade do local, um Grupo de Trabalho da Secretaria Municipal de Cultura realizou um estudo denominado “Sítios Arqueológicos Históricos da Área Rural de Porto Alegre: um patrimônio a ser pesquisado e preservado” (Link para o trabalho completo: https://drive.google.com/file/d/0Bz211uV3v0SMeUdsci15ZkNfeW8/view?usp=sharing). Este estudo contém as seguintes citações, dentre outras:

a) “A Fazenda do Arado é um sítio histórico de grande relevância e único em termos de integridade e autenticidade.”

b) A Fazenda do Arado é um patrimônio especial, tendo em vista que agrega, em um mesmo local, uma diversidade de elementos naturais e culturais que lhe conferem alta significância patrimonial. Estes elementos são ainda permeados pela imaterialidade da história e das memórias, dos saberes e dos fazeres relativos aos processos de vida vinculados ao sítio.”

Recentemente o Conselho Estadual de Cultura elaborou uma Carta de Apoio à Fazenda do Arado que foi encaminhada ao Ministério Público Estadual do Meio Ambiente bem como para a Secretaria Municipal de Cultura, manifestando sua preocupação diante da possibilidade de danos ao patrimônio cultural e arqueológico presentes na área da Fazenda do Arado, no Bairro Belém Novo (Link para a Carta de Apoio: https://drive.google.com/file/d/0Bz211uV3v0SMdjJPMkJNSFBCOXM/view?usp=sharing).

Os documentos supracitados e outros encontram-se disponíveis também no seguinte endereço eletrônico: https://preservaarado.wordpress.com/.

Infelizmente há um projeto privado de empreendimento imobiliário de alto impacto a ser implantado nessa área. Essa iniciativa visa construir condomínios fechados com aproximadamente 2.300 unidades, configurando-se como o maior empreendimento imobiliário em área da cidade. Esse modelo de expansão urbana está em total dissintonia com as Melhores Práticas urbanísticas mundiais propostas pela ONU-HABITAT – Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos: http://urbanoctober.org/downloads/WCD2015_ExecutiveDirectorMessageEnglish.pdf. No entanto, esse modelo de expansão vem atuando no Município de Porto Alegre com tamanha força que conseguiu alterar o Plano Diretor do Município através da Lei Complementar 780/2015 (Lei do Arado) para que seu projeto pudesse tornar-se urbanisticamente legal.

O Movimento Preserva Belém Novo foi então formado – dada a gravidade do impacto que esse empreendimento geraria em nossa comunidade, conhecida como uma pequena cidade do interior na capital do Rio Grande do Sul. A vocação de nosso bairro é de natureza totalmente oposta ao desenvolvimento proposto pela implantação desse mega empreendimento. Analisando a questão de uma forma mais ampla podemos afirmar que a vocação de toda zona sul de Porto Alegre é de fato diferenciada e que essa região vem sofrendo descaracterizações progressivas principalmente nos últimos 10 (dez) anos.

É importante mencionar que nos últimos 13 anos a zona sul de Porto Alegre já perdeu 431 (quatrocentos e trinta e um) hectares de áreas verdes. Nossa comunidade gostaria de poder discutir os modelos de expansão urbana que vem afetando de forma drástica as regiões da zona sul de nossa cidade. Para visualização da magnitude dessa expansão favor acessar: https://youtu.be/CCkB1gYioyI

Caso a urbanização da Fazenda do Arado Velho seja permitida a cidade perderá 276 (duzentos e setenta e seis) hectares de área verde preservada – o que consideramos catastrófico para as futuras gerações.

Acreditamos que a zona sul de Porto Alegre merece receber um olhar diferenciado e sensível do poder público instituído no sentido de garantirmos para nossas futuras gerações uma porção significativa de nosso território como um manancial de cunho ambiental e educativo – uma real cidade do Século XXI que preserva e comunga solidariamente de suas áreas naturais.

Para tanto temos um projeto viável e alternativo ao empreendimento. Propomos a criação de uma Unidade de Conservação de uso público, ou seja, visando preservar as qualidades do território aliando educação, pesquisa, turismo ecológico e lazer, permitindo o acesso da população a este ambiente único e insubstituível.

O Movimento Preserva Belém Novo vem promovendo uma discussão de âmbito cidadão que veio a motivar uma notícia de fato (129000003496201594) perante o Ministério Público Federal e dois inquéritos civis perante o Ministério Público Estadual:

  1. Área de Meio Ambiente (IC-00833.00087/2015);

  2. Área Urbanística (IC-01202.00105/2015).

Estamos todos envolvidos em uma discussão que acreditamos firmemente ser pertinente a toda cidade de Porto Alegre.

Infelizmente o empreendimento e a administração municipal não têm promovido discussões e debates transparentes e de forma ampla com a população de Porto Alegre sobre esse importante tema. No entanto, uma série de trâmites processuais que integram tanto o processo de licenciamento quanto os inquéritos civis está em andamento. Fizemos a tentativa de trazer o debate para a comunidade de Belém Novo através da COSMAM (Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre), mas a mesma não mostrou interesse, uma vez que já agendou e cancelou por 3 (três) vezes a audiência pública solicitada.

O Movimento Preserva Belém Novo está engajado e articulado no sentido de promover valores históricos, culturais, arqueológicos e ambientais dos quais qualquer sociedade necessita para que o espírito de preservação e zelo, que tanto admiramos em outros países, possa também ser despertado em nossa cidade e região.

Nesse sentido cabe ao poder executivo municipal criar e fiscalizar políticas públicas que conduzam e ordenem a expansão urbana de modo equilibrado e justo. E o mecanismo de base mais eficaz é o zoneamento ecológico da cidade.

Igualmente, a cidade urge pela promoção do acesso ao saneamento básico e fiscalização de ligações irregulares, incentivo à produção de alimentos (em especial livre de agrotóxicos), a preservação da orla do Guaíba e a garantia do seu acesso público, o turismo ecológico e rural, esportes náuticos e atividades que promovam renda sem o inchaço da cidade para a especulação imobiliária.

Esperamos poder contar com seu apoio como cidadão e representante da população na participação e defesa da preservação ambiental da nossa cidade como princípio primordial para seu desenvolvimento.

Estamos à sua disposição para maiores informações, conversas e esclarecimentos através dos contatos:

E-mail: preservabelemnovo@gmail.com

Facebook: www.facebook.com/preservabelemnovo/

Site: www.preservaarado.wordpress.com

Canal Preserva Belém Novo YouTube: https://www.youtube.com/channel/UCvyqtRgGXe0fH0uzvEJhlIw

captura-de-tela-2016-10-24-as-20-29-14

Anúncios

Reunião Aberta para discutir as eleições em Porto Alegre

A reunião do dia 22 pretende recriar e manter o hábito de discussões sobre temas onde se percebe a necessidade de esclarecimentos sobre implicações de fatos em andamento.

Neste segundo turno das eleições em Porto Alegre observamos blocos convictos da esquerda apontando caminhos opostos. 

Neste sentido, a reunião será para os que gostam de escutar e entender as razões que motivam nossos pares a enveredar por caminhos oposto.

Coletivo A Cidade Que Queremos

Evento no facebook: https://www.facebook.com/events/142739126190185/

debate_dia22

Movimento ‘A Cidade que Queremos’ em Porto Alegre

Cais Mauá em Porto Alegre é um dos temas que o coletivo quer debater com as candidaturas à prefeitura de Porto Alegre. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Cais Mauá em Porto Alegre é um dos temas que o coletivo quer debater com as candidaturas à prefeitura de Porto Alegre. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

O Coletivo “A Cidade que Queremos” entregou uma carta-compromisso aos candidatos e à candidata para a Prefeitura Municipal de Porto Alegre. O documento aborda conceitos e os objetivos do coletivo em termos de gestão democrática da cidade, moradia, meio ambiente, mobilidade urbana, Cais Mauá, orla do Guaíba e uso dos espaços públicos. Os candidatos e a candidata são convidados a discutir o conteúdo das proposições que constam na carta-compromisso.

O coletivo aponta um processo de enfraquecimento do poder de influência popular nos espaços participativos – a exemplo do Orçamento Participativo e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, entre outros, e um crescente processo de distorções que afeta a gestão pública municipal em favor de poderosos grupos imobiliários e corporativos.

No dia 6 de agosto, o coletivo realizou a 1ª Conferência Popular da Cidade de Porto Alegre. O evento foi precedido por pré-conferências em cinco regiões da cidade e reuniu mais de uma centena de organizações, movimentos e lideranças sociais. Após amplo debate a Conferência aprovou uma pauta e agora busca o compromisso dos candidatos e da candidata à Prefeitura aos pontos elaborados a partir da Conferência. O debate das proposições com os candidatos é mais um a etapa dos debates e ações que o grupo continuará realizando sobre a cidade de Porto Alegre.

Sobre o coletivo

O Coletivo A Cidade que Queremos foi criado por organizações e movimentos sociais de Porto Alegre em 2015, É um espaço público de articulação e debate da cidadania sobre o presente e o futuro da cidade de Porto Alegre. De caráter plural, e sem filiação partidária, o coletivo adota a diversidade de demandas, de proposições e das formas de ação coletiva relativas às políticas públicas e a ocupação e uso do espaço urbano, sempre orientados pelos princípios que historicamente constituíram a luta nacional pela reforma urbana, pela gestão democrática das cidades e pelo respeito ao ambiente natural, preceitos esses consagradas na Constituição de 1988 e posteriores regulamentações, como é o caso do Estatuto da Cidade, lei que deve ser seguida pelos municípios do país.

Leia a Carta-Compromisso aqui.

Apenas quatro candidaturas assinam carta de compromisso com gestão democrática de Porto Alegre

Fonte: Sul21.

Debate proposto pelo Coletivo "A Cidade que Queremos" contou com a presença de Raul Pont, Luciana Genro, Julio Flores e João Carlos Rodrigues. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Debate proposto pelo Coletivo “A Cidade que Queremos” contou com a presença de Raul Pont, Luciana Genro, Julio Flores e João Carlos Rodrigues. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Marco Weissheimer

Apenas quatro dos nove candidatos à prefeitura de Porto Alegre participaram na noite desta quarta-feira (14) do debate proposto pelo coletivo “A Cidade que Queremos” sobre temas ligados à gestão democrática da cidade, moradia, meio ambiente, mobilidade urbana, orla do Guaíba e uso dos espaços públicos. O encontro realizado na sede do Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisa e de Fundações Estaduais do Rio Grande do Sul (Semapi) reuniu Raul Pont (PT), Luciana Genro (PSOL), Júlio Flores (PSTU) e João Carlos Rodrigues (PMN) que debateram a carta compromisso proposta pelo coletivo com propostas sobre o presente e o futuro da cidade. Os candidatos Sebastiao Melo (PMDB), Nelson Marchezan Junior (PSDB), Maurício Dziedrick (PTB) e Fabio Ostermann (PSL) não participaram do debate nem enviaram representantes.

Criado em 2015 por organizações e movimentos sociais de Porto Alegre, o Coletivo A Cidade que Queremos é um espaço de debate e articulação sobre o presente e o futuro da cidade. Assinada por 21 entidades, a carta-compromisso entregue às candidaturas à Prefeitura da capital foi elaborada em um processo de pré-conferências realizadas em cinco regiões da cidade que reuniu mais de uma centena de organizações, movimentos e lideranças sociais, seguidas pela 1ª Conferência Popular da Cidade de Porto Alegre, no dia 6 de agosto. O documento aponta um processo de enfraquecimento do poder de influência popular nos espaços participativos, como o Orçamento Participativo e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, entre outros, e um crescente processo de distorções na gestão pública municipal em favor de  grupos imobiliários e corporativos.

João Carlos Rodrigues: "É hora de fazer com que o Orçamento Participativo seja mais respeitado e ouvido." (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

João Carlos Rodrigues: “É hora de fazer com que o Orçamento Participativo seja mais respeitado e ouvido.” (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Primeiro a falar no encontro realizado no Semapi, João Carlos Rodrigues manifestou apoio ao documento, dizendo que um dos compromissos centrais de seu programa de governo é trabalhar com todas as entidades que representam os diferentes setores sociais em Porto Alegre. “Hoje, não se respeitam mais os conselhos populares em Porto Alegre. É hora de fazer com que o Orçamento Participativo seja mais respeitado e ouvido. A pessoa que detém o poder da caneta não pode se achar o dono da cidade. O grande problema da cidade hoje é a falta de diálogo. Não é privatizando tudo que vai se resolver os problemas da cidade. Os candidatos que não vieram aqui hoje não querem assinar um compromisso com entidades que representam uma expressiva parcela da população da cidade”, disse o candidato do PMN.

Raul Pont (PT) destacou que se identificava muito com o teor da carta-compromisso e defendeu a recuperação da rica experiência que Porto Alegre tem com a participação popular. “Hoje, o Orçamento Participativo é um simulacro do que foi. Este ano, sequer teve, aliás. Temos obras aprovadas em 2008 e 2009 que ainda não foram realizadas. Atualmente, se exige mais condições para alguém ser conselheiro do OP do que para ser candidato a deputado, numa total deturpação da ideia inicial que era de estimular a participação das pessoas na decisão sobre o presente e o futuro da cidade”, assinalou. O ex-prefeito da capital defendeu a recuperação do OP também como um processo de educação política e de formação da cidadania, estimulando a solidariedade entre a população da cidade.

Raul Pont: "O conselho que trata do Plano Diretor virou um espaço de lobismo patronal". (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Raul Pont: “O conselho que trata do Plano Diretor virou um espaço de lobismo patronal”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Os conselhos populares, acrescentou Pont, sofreram o mesmo processo de deterioração. “Os conselhos devem estar na mão da sociedade e não sob controle do prefeito. Conselho que fica na mão do prefeito ou do secretário, perde sua finalidade, como aconteceu, por exemplo, com o conselho que trata do Plano Diretor, que virou um espaço de lobismo patronal. Quando existe democracia não acontece o absurdo que ocorreu na Vila Tronco, por exemplo, onde as pessoas foram removidas de suas casas sem ter a definição de onde iriam morar. Outro exemplo é o que está acontecendo em Belém Novo, com a Fazenda do Arado, que é um caso de polícia. Mudaram a lei depois que venderam o terreno”, criticou o candidato. Em relação ao projeto de revitalização do Cais do Porto, Raul Pont defendeu que o contrato assinado já caducou e deve ser revisto. “Se for eleito, vou retomar a mesma tese que defendemos em 1998, quando fui a Brasília brigar com o Eliseu Padilha para que o Cais passasse para o controle de Porto Alegre. Não queremos construir um novo shopping center ali, mas sim criar um espaço de cultura, lazer, gastronomia e contemplação”.

Luciana Genro (PSOL) iniciou sua fala entregando aos organizadores do debate uma cópia do seu programa de governo, destacando que ele foi resultado de um processo de debates que se estendeu por mais de um ano. “Nosso programa de governo dialoga diretamente com a carta-compromisso que está sendo proposta aqui hoje. Queremos trazer Porto Alegre de volta à sua cidadania neste momento em que estamos diante de um governo federal ilegítimo, fruto de uma manipulação, de um golpe palaciano. Vivemos um processo de enfraquecimento da soberania popular e, por isso, estamos defendendo a realização de eleições diretas para que não tenhamos que aguentar Temer até 2018.”

Luciana Genro: "O Orçamento Participativo precisa de uma profunda renovação". ( Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Luciana Genro: “O Orçamento Participativo precisa de uma profunda renovação”. ( Foto: Guilherme Santos/Sul21)

A candidata do PSOL defendeu as experiências de participação popular adotadas recentemente nas cidades espanholas de Madri e Barcelona como modelo a ser seguido por Porto Alegre. Nestas cidades, assinalou, movimentos sociais que surgiram da cidadania resultaram em governos renovadores da esquerda. “Na preparação do nossso programa de governo, procuramos seguir o exemplo do que eles fizeram, combinando participação presencial e virtual. Após a vitória eleitoral, eles criaram uma plataforma virtual onde qualquer cidadão pode apresentar propostas para a cidade, experiência que pretendemos adotar aqui em Porto Alegre. Se uma proposta tiver um mínimo de 2% de apoio do eleitorado da cidade, ela irá a plebiscito. Isso não se opõe, mas complementa o OP, que precisa de uma profunda renovação”, defendeu Luciana Genro que também se comprometeu a rever o atual contrato para a revitalização do Cais do Porto. “A população da cidade precisa discutir qual o projeto que ela quer para o Cais”.

Júlio Flores: "Porto Alegre tem sido governada para os ricos, especialmente nos últimos anos, marcados por um processo de expansão imobiliária desenfreada". (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Júlio Flores: “Porto Alegre tem sido governada para os ricos, especialmente nos últimos anos, marcados por um processo de expansão imobiliária desenfreada”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Júlio Flores elogiou o documento proposto pelo coletivo A Cidade que Queremos, dizendo que ele apresenta uma análise profunda sobre os problemas de Porto Alegre e apresenta diretrizes importantes para construir um novo projeto de cidade. “Nós queremos construir uma cidade para os trabalhadores. Temos alguns pontos de desacordo, mas no conjunto estamos contemplados. Porto Alegre tem sido governada para os ricos, especialmente nos últimos anos, marcados por um processo de expansão imobiliária desenfreada. Sempre denunciamos os vazios urbanos e defendemos o seu uso para a construção de moradias populares. Hoje, estes vazios estão ocupados por grandes edifícios. O que aconteceu na Vila Tronco foi um escândalo. Nós defendemos um plano de obras públicas para a construção de moradias para as pessoas que hoje não têm casa ou vivem em péssimas condições”, afirmou o candidato do PSTU.

A carta assinada pelas quatro candidaturas presentes ao final do encontro defende que a Prefeitura “assumirá o compromisso real de co-gestão dos espaços institucionais de participação, como o Orçamento Participativo, os conselhos setoriais de políticas públicas ou de direitos, e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, além dos demais espaços”. Ele propõe ainda “a participação como elemento central no modo de governar conforme prevê o princípio da Gestão Democrática da Cidade, do Estatuto da Cidade , e a Lei Orgânica de Porto Alegre”. O documento foi proposto pelas seguintes entidades

ALICE – Agência Livre para Informação, Cidadania e Educação

Associação Comunitária do Centro Histórico

Associação dos Moradores do Bairro Bom Jesus

Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural-AGAPAN

Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seção Local Porto Alegre

Associação Pela Mobilidade Urbana em Bicicleta-MOBICIDADE

Associação de Reciclagem Ecológica Vila dos Papeleiros-AREVIPA

Centro Comunitário de Desenvolvimento da Tristeza, Pedra Redonda, Vila Conceição e Vila Assunção – CCD

Fórum Ambiental

Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB/RS

Minha Porto Alegre

Movimento Cais Mauá de Todos

Movimento Chega de Demolir Porto Alegre

Movimento de Defesa da Orla do Rio Guaiba

Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) – RS

Movimento Francisclariano da Diocese Meridional de Porto Alegre (Facebook)

Movimento Gaúcho de Defesa do Meio Ambiente-MOGDEMA (Facebook)

Movimento Preserva Belém Novo

Movimento Viva Guaíba

Observatório das Metrópoles – Núcleo Porto Alegre

ONG Solidariedade

Diversas cidadãs e cidadãos de Porto Alegre

Coletivo a Cidade que Queremos convida candidatos à Prefeitura para debater proposições e assinar carta-compromisso

O Coletivo A Cidade que Queremos está entregando uma carta-compromisso aos candidatos e à candidata para a Prefeitura Municipal de Porto Alegre. O documento aborda conceitos e os objetivos do coletivo em termos de gestão democrática da cidade, moradia, meio ambiente, mobilidade urbana, Cais Mauá, orla do Guaíba e uso dos espaços públicos. Os candidatos e a candidata são convidados a discutir o conteúdo das proposições que constam na carta-compromisso no dia 14 de setembro, às 19h, no SEMAPI (Rua Lima e Silva, nº 280).
Diante do atual contexto de enfraquecimento do poder de influência popular nos espaços participativos – a exemplo do Orçamento Participativo e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, entre outros – e do crescente processo de distorções que assola a gestão pública municipal em favor de poderosos grupos imobiliários e corporativos, o Coletivo A Cidade Que Queremos realizou a 1a Conferência Popular da Cidade de Porto Alegre em 6 de agosto. O evento foi precedido por Pré-Conferências em cinco regiões da cidade e reuniu mais de uma centena de organizações, movimentos e lideranças sociais. Após amplo debate a Conferência aprovou uma pauta e agora busca o compromisso dos candidatos e da candidata à Prefeitura aos pontos elaborados a partir da Conferência. O debate das proposições com os candidatos é mais uma etapa dos debates e ações que o grupo continuará realizando sobre a cidade de Porto Alegre.
Saiba mais
O Coletivo A Cidade que Queremos foi criado por organizações e movimentos sociais de Porto Alegre em 2015, É um espaço público de articulação e debate da cidadania sobre o presente e o futuro da cidade de Porto Alegre. De caráter plural e sem filiação partidária,
 o coletivo adota a diversidade de demandas, de proposições e das formas de ação coletiva relativas às políticas públicas e a ocupação e uso do espaço urbano, sempre orientados pelos princípios que historicamente constituíram a luta nacional pela reforma urbana, pela gestão democrática das cidades e pelo respeito ao ambiente natural, preceitos esses consagradas na Constituição de 1988 e posteriores regulamentações, como é o caso do Estatuto da Cidade, lei que deve ser seguida pelos municípios do país.
Contatos pelos telefones: 9954-2057 (Silvio Jardim), 9973-4012 (Zé Fonseca), 9326-2425 (Jacqueline Custódio), 8186-4379 (Melgarejo)