OS DESAFIOS DO MOVIMENTO AMBIENTALISTA GAÚCHO

Fonte: Jornalismo Ambiental

Manifestantes protestam em frente à Secretaria do Meio Ambiente contra a extinção da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul – Crédito: Divulgação Agapan
Diante dos graves problemas ambientais que marcam o século XXI, quais devem ser as bandeiras de luta das organizações não governamentais que atuam na área? O trabalho das ONGs pode ser financiado com dinheiro de poluidores? Os ambientalistas devem continuar participando de conselhos públicos? Como criar novas lideranças? Para tentar responder estas questões, a reportagem do blog de Jornalismo Ambiental da UniRitter entrevistou dirigentes da Agapan, do Movimento Roessler, do Instituto Augusto Carneiro, do Núcleo Amigos da Terra Brasil e do Instituto Ingá. Para melhor compreender o movimento ecologista gaúcho, também consultou a historiadora ambiental Elenita Malta.

Por Alberi Neto, Aline Eberhardt e Ariadne Kramer
Jornalismo Ambiental – Campus Fapa / Manhã

A pressão dos grupos ambientalistas ajudou a criar políticas públicas a fim de proteger o meio ambiente. Antes feito de forma tímida, hoje de maneira mais acentuada, essas conquistas políticas são fruto de uma tomada de posição mais militante dos movimentos ecológicos. Nos anos 1970, por exemplo, não existiam órgãos responsáveis pela fiscalização e cuidado do meio ambiente. Com o avanço e a popularização do movimento, eles foram sendo criados.

A participação do movimento ambientalista nas esferas governamentais que começaram a surgir timidamente nos anos 1980 é um assunto que divide opiniões. Enquanto alguns acham que a política “contamina”, outros acreditam que ela dá voz e não pode ser ignorada. “Devemos fazer ouvir nossa voz em todos os espaços a que possamos ter acesso”, defende Leonardo Melgarejo, ex-presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan).

Para o sociólogo Agripa Alexandre, a participação dos ambientalistas nesse lado mais político tirou muito da radicalidade e o caráter combativo do movimento. Doutor especializado em meio ambiente pela Universidade Federal de Santa Catarina, Agripa defende no artigo “A perda da radicalidade do Movimento Ambientalista Brasileiro: uma nova contribuição à crítica do movimento” que a absorção do discurso ecológico pela mídia, empresários e governos foi, na verdade, um retrocesso.

Por vezes, as comunidades pensam que o Estado irá solucionar seus problemas ambientais através de algum órgão, pelo simples fato de ser o Estado, constata o coordenador do Núcleo Amigos da Terra Brasil, Fernando Campos. Ele acredita que isso pode deixar, sim, as pessoas mais acomodadas. “Se você tem uma luta e abre um processo no Ministério Público ou um deputado se compromete a resolver essa luta, as pessoas se acomodam e acham que a questão está resolvida.”.

Quando parte das reivindicações foi atendida pelos conselhos de meio ambiente, municipais, estaduais e federal, todos passaram a se declarar ambientalistas, inclusive as empresas poluidoras. “O chamado marketing verde, só para divulgar a imagem de ambientalmente responsáveis”, explica a historiadora ambiental Elenita Malta. Essa é, segundo a pesquisadora, uma das partes mais complicadas, saber diferenciar o correto do ‘politicamente correto’.

Ainda que as ONGs tenham espaço nesse meio, são espaços extremamente pequenos se comparados à totalidade. “O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema/RS) é dominado pelo estado”, exemplifica Arno Kayser, presidente do Movimento Roessler para Defesa Ambiental. “Se o estado se ligar com um segmento social, ele já tem maioria absoluta e ganha as votações. É diferente dentro dos comitês de bacia hidrográfica, onde a sociedade está equilibrada com o poder econômico.”

Apesar de existirem diversos conselhos, quase todos são consultivos. “A gente não consegue barrar nada, é sempre voto vencido quando junta empresas e governos”, lamenta Fernando Costa. “Os conselhos não têm sido uma boa opção. Claro que é uma conquista, mas a própria participação popular que foi uma conquista hoje está capturada pelas empresas, que acabam comprando as pessoas para participarem, ou compram até lideranças com propostas bem indecentes.”

Outro ponto negativo, apontado pelo pesquisador e ecologista Paulo Brack, do Instituto Ingá, é a falta de tempo dos ativistas. “É difícil ter pessoas com tempo e disposição de participar, pois os espaços são minados de apoiadores das políticas governamentais e de grandes corporações, situação que acaba fortalecendo os poluidores.” São pessoas de outros setores pagas para influenciar na política ambiental. A bandeira do meio ambiente está em permanente disputa.

Com o atual cenário de corrupção no país, os líderes das organizações não governamentais que atuam na área ambiental apontam uma dificuldade cada vez maior em achar a legitimidade nesses processos participativos. Para eles, acaba sendo complicado buscar voz nas esferas de conselhos se não há como saber a legitimidade das participações. “É um desgaste enorme para um resultado mínimo”, desabafa Fernando Costa.

O desgaste, ao menos, traz união. “Sempre em grupo, nunca um só”, defende Arno Kayser sobre a forma como as decisões são tomadas. “Quando estamos sozinhos acaba acontecendo uma pressão maior, já aconteceu comigo, inclusive. A sorte que fui meio instintivo e disse que não poderia decidir ali, precisava falar com o resto do grupo. Hoje aderimos a essa estratégia.” Diante de tantas dificuldades de participação, quais devem ser as principais lutas dos ecologistas?

Bandeiras de luta

O pioneirismo do movimento ambientalista gaúcho criou diversas frentes de luta da causa ambiental. Conforme o ex-presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) Leonardo Melgarejo, atualmente as lutas “são as mesmas de sempre”. Mas quais são as lutas de sempre?

Para o ambientalista, que é engenheiro agrônomo de formação, com mestrado em economia rural e doutorado em engenharia de produção, as lutas do movimento ambientalista incluem a proteção da biodiversidade, da água e do solo. Criação e valorização de processos de avaliação de impacto ambientais prévios.

A autorização de atividades econômicas e monitoramento de projetos ambientais já aprovados também entram na lista. Assim como punição rigorosa e exemplar de crimes ambientais e o aprimoramento de legislações ambientais, para que sejam crescentemente protetivas.

Melgarejo ainda cita o comprometimento efetivo dos poderes legislativo executivo e judiciário com as causas ambientais, a defesa do patrimônio natural e o respeito às próximas gerações. A Agapan é a mais antiga das entidades, com 46 anos. Poucas entidades ambientalistas têm sido criadas em Porto Alegre (RS).

Uma das mais recentes é o Instituto Augusto Carneiro, criado em 2010. A entidade atua em questões de energia, como a queima de combustíveis fósseis (carvão, gás e petróleo) e na preservação da Mata Atlântica, bioma que tem menos de 3% da sua mata original ainda preservada no Rio Grande do Sul.

A proteção dos oceanos é outra frente de atuação do Instituto Augusto Carneiro, onde são parceiros na luta pela conservação de espécies marinhas ameaçadas, como o Projeto Baleias do Rio Grande do Sul e a campanha internacional Divers for Sharks (Mergulhadores pelos Tubarões).

A coordenadora do Instituto, Kathia Vasconcellos Monteiro, ex-militante do Núcleo Amigos da Terra Brasil, faz questão de deixar claro que a instituição é modesta, com apenas nove integrantes, que tentam fazer uma abordagem ambiental de forma diferente, não só com um viés ideológico, mas técnico também.

José Lutzenberger ajudou a criar o movimento ambientalista gaúcho e sua luta ainda inspira jovens militantes – Crédito: Apedema-RS/ Divulgação

No entendimento de Arno Kayser, do Movimento Roessler, no momento há uma “necessidade por novos rumos e projetos”. Para ele, há a necessidade de fazer um movimento que não apenas aponte culpados e problemas, mas trabalhe para mostrar soluções e maneiras de corrigir os erros cometidos ao longo do tempo.

“A luta ambiental é uma luta popular no país, que pode ganhar o apelo da juventude, basta que as antigas lideranças, que ainda estão na mesma luta dos anos 1980 e 1990, saibam se conectar com essa atual geração, que tem muito mais habilidade para militar do que a minha”, constata o agrônomo, ecologista e escritor.

Kayser fez parte do grupo de fundadores do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos), o primeiro comitê de bacia do Brasil. Além disso, ocupa a função de fiscal ambiental na Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam).

“Nos anos 1990, as grandes corporações quiseram se anexar a essa imagem de proteger o meio ambiente, aí se se fortaleceu esse termo ‘ambientalismo’. Mas a luta ecológica é um movimento conjunto com a sociedade. Nós temos de ser muito mais ecologistas do que ambientalistas”, defende Arno Kayser.

O ecologista do Movimento Roessler, como Kayser prefere ser chamado, reconhece que no cenário atual da luta de defesa pelo meio ambiente, “as forças que oprimem são muito grandes, e é preciso encontrar pessoas que se sintam atraídas pelo tema ambiental e chamá-las para a causa”.

Unidade na luta

Coordenador do Núcleo Amigos da Terra Brasil, Fernando Campos Costa aponta necessidade de unificar o movimento ambientalista – não só ele, mas qualquer movimento social. Para Costa, “a unidade da causa é necessária para enfrentar os desafios que estão colocados diante das instituições”.

Para o coordenador dos Amigos da Terra, o desafio é “conter e regular o avanço capitalista e neoliberal na natureza”. Para ele, a transformação da floresta em algo privado e comercial deve ser combatida. “Nós temos que mostrar para as pessoas quais são as soluções reais e viáveis para esses problemas que nós apoiamos”, explica.

Para Kathia Monteiro, “o movimento carece de pessoas”. A Mata Atlântica, as florestas e até questões ligadas a águas são os assuntos que ela monitora em sua jornada de trabalho ambiental. Mas quando o tema é a luta do movimento, em nível estadual, a renovação e a reocupação dos espaços de militância são pontos destacados por ela.

“Nós não conseguimos nos renovar. O desafio não é só formar novas lideranças, mas manter essas pessoas dentro da causa ambiental. O que é complicado, porque ninguém dá dinheiro para manter ativismo, muito pelo contrário”, desabafa a líder do Instituto Augusto Carneiro, nome de um dos fundadores do movimento ecologista gaúcho.

“Quase não temos mais militância, pois as pessoas não tem disponibilidade, o mundo não dá essa permissão”, constata Kathia. Ele percebe que quem está na área, quer executar coisas. Por isso migra para iniciativas de cooperativismo, cria projetos de conservação e até recuperação de áreas degradadas.

Essa acomodação da militância ocorreu ao longo dos anos 2000, na avaliação de Arno Kayser. Para o ecologista, “antes havia motivos para lutar e enfrentar quem estava no poder”. Com a chegada do novo século, houve um alinhamento com a esquerda chegando ao poder no Brasil.

O líder do Movimento Roessler lembra que como “a própria causa ambientalista se alinhava mais a esquerda, houve um período de realização”. “Quem desmatava, não parou de desmatar, quem poluía, não parou de poluir. As forças contrárias seguiram, mesmo com a esquerda no poder.”

Para o coordenador geral do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá), Paulo Brack,  membro da coordenação da Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (Apedema), o movimento ecológico tem bandeiras que vão além de buscar gente nova.

“Temos que lutar para barrar os ataques governamentais contra a biodiversidade”, exemplifica Brack, referindo-se a legislação aprovada no final do ano passado que autoriza a extinção da Fundação Zoobotânica (FZB) e de outras fundações. Ele ressalta que setores econômicos têm trabalhado para fragilizar a legislação ambiental.

“Em especial, temos de lutar contra a ocupação do território sem barreiras ambientais, contra a facilitação de agrotóxicos, flexibilização de níveis de poluentes, de silvicultura, de mineração e de outras atividades, em grande parte associadas à ‘guerra fiscal’ entre os Estados”, defende Paulo Brack.

Líderes novos para uma causa antiga

Se entre os pontos de destaque levantados pelos ambientalistas, a necessidade de renovação do movimento está presente, resta questionar: como se formam essas novas lideranças? Como a líder do Instituto Augusto Carneiro deixou claro, não há dinheiro fácil para o ativismo. Então como trazer pessoas sem ter como investir na preparação e formação da militância?

Para o ex-presidente da Agapan, os ambientalistas que estão há mais tempo engajados com a causa podem ajudar no ‘despertar’ desses novos líderes, mas não muito mais que isso. “Ambientalistas antigos podem estimular, mas não podem ‘criar’ novos ambientalistas”. Melgarejo chega a afirmar que em certo ponto os mais velhos podem até atrapalhar, “freando iniciativas por questões de vaidade e ego”.

“A formação de lideranças é produto natural do amadurecimento da sociedade e da crescente consciência ambiental. A crise climática, o neoliberalismo, a bancada ruralista, os criminosos ambientais, tudo é fonte de estimulo ao crescimento da consciência ambientalista”, explica Melgarejo. “O surgimento de lideranças resulta do comprometimento do sujeito consciente.”

Assim como Melgarejo, Brack também traça um cenário composto de pessoas mais velhas no movimento. “As ONGs possuem dominância de pessoas que vão dos 30 até mais de 50 anos”. O membro do InGá acredita que parte da juventude parece se aproximar das causas socioambientais, mas revela que faltam programas para fomentar o repasse de experiência das gerações mais velhas.

Para o presidente do Movimento Roessler, essa troca de experiências deficiente ocorre em função de as lideranças mais antigas não terem conseguido fazer uma boa transição e ligação com a forma de militar e de fazer política da juventude. “Esse é um grande desafio, até por conta da ruptura que tecnologia trouxe, os jovens tem um tipo diferente de organização e articulação”, avalia Arno Kayser.

Ele percebe que a maioria das organizações já está voltada para a correção dessa ruptura, com estratégias de mobilização de pessoas mais jovens, que agreguem novos ares à causa ambiental. Mas quais são essas estratégias? O ecologista cita o exemplo do Movimento Roessler, que por meio de projetos busca manter esses jovens por mais tempo dentro das instituições.

“Um projeto tem essa capacidade, porque ele dá um foco para trabalhar. Tem início, meio e fim, faz com que os participantes permaneçam na causa”, ensina. Há dois anos, o Movimento Roessler realizou um Curso de Formação de Lideranças Comunitárias. Houve a formação de uma equipe e a contratação de uma engenheira ambiental de 30 anos de idade, para criar um ambiente mais jovem.

“Se você é um jovem de 20 anos e chega numa reunião de conselho e só vê senhores com seus mais de 50 ou 60 anos, você acaba ficando retraído, inibido”, reconhece Arno Kayser. “Então precisamos trabalhar para mudar isso, e a criação de projetos é um passo importante para atingir essa meta”. E de onde deve vir o dinheiro para os projetos do movimento ambientalista gaúcho?

Dinheiro sujo para fins limpos

Se a formação de novas lideranças se dá, principalmente, com a criação de projetos que atraiam e mantenham as pessoas dentro do movimento ambientalista, financiar esses projetos é um desafio para as ONGs.

Causa que se mantém ativa graças a uma grande massa de trabalho voluntário, o ambientalismo se vê numa tênue linha entre o bem e o mal quanto busca recursos. Pode parecer um clichê, mas quando se trata de aceitar dinheiro para financiar o movimento, os maiores interessados são aqueles que costumam agredir o ambiente em seus ramos de negócio.

“Eu sou financiada com dinheiro sujo, dinheiro que vem da Braskem, da Copelmi (empresas de produção de plástico e extração de minérios, respectivamente)”, revela Kathia. A líder do Instituto Augusto Carneiro explica que apesar do dano que essas empresas causam ao ambiente, elas trabalham com iniciativas de reparo dessas agressões. “A Braskem mantém uma reserva ambiental gigantesca próxima ao seu polo petroquímico e Copelmi trabalha a recuperação das áreas depois de sua exploração”.

Mesmo sabendo que essas empresas prestam esse tipo de apoio para agregar a sua marca o selo de protetores do ambiente, Kathia diz que é uma ajuda que se faz necessária, já que as contribuições e o trabalho voluntário tem se tornado cada vez mais complicado. “Se quisermos colocar projetos em prática e lutar por soluções, precisamos de aporte financeiro, e ele precisa vir de algum lugar.”

Kayser também assume que o movimento se beneficia do patrocínio de grandes poluidoras. O exemplo foi o curso para formar novas lideranças, financiado com recursos da Petrobras Ambiental, setor da estatal especialmente criado para descolar a imagem de poluidora da petroleira. “Eles nos procuram para mostrar que de algum modo tentam compensar os danos que causam ao planeta, para se desprender dessa imagem de grande vilão”, constata o ecologista.

O Movimento Roessler, por exemplo, necessita de cerca de R$ 10 mil ao ano para se manter, é um valor baixo, se comparado ao orçamento dessas grandes empresas, que ultrapassam facilmente a casa dos milhões. Segundo Kayser, o valor é angariado em sua maioria por contribuições voluntárias pagas na forma de mensalidades pelos associados do movimento.

Outros recursos vem de pequenos patrocínios no site e no periódico informativo impresso pela ONG. Ele deixa claro que mesmo aceitando recursos vindos dessas empresas, é necessário saber que elas aos menos trabalham para reparar os danos causados e, caso isso não esteja sendo feito, a saída é abrir mão do dinheiro.

“Mas sempre temos de estar cientes de que dinheiro está chegando às nossas mãos. Já tivemos caso de uma empresa que nos patrocinava e começou a usar práticas das quais lutávamos para serem mudadas. Obviamente, foi necessário encerrar a parceria”, exemplifica o líder do Movimento Roessler.

Melgarejo se mostra contrariado quanto à ideia de receber o “dinheiro sujo” para financiar projetos. A Agapan, entidade que ele presidiu recentemente, é conhecida por ter seu trabalho baseado em contribuições voluntárias de pessoas físicas e mensalidades de associados.

A Petrobras Ambiental, por exemplo, selecionou oito projetos socioambientais gaúchos na última seleção publicada em seu site, na metade de 2014. O valor destinado a esses trabalhos foi de R$ 2,3 milhões. O valor total, investido em 57 projetos em quatro estados brasileiros, foi de R$ 16 milhões.

“A possibilidade de obter recurso de empresas privadas é por vezes sedutora, mas quase sempre comprometedora. Eu particularmente creio que deve ser evitada”, defende Leonardo Melgarejo, ex-presidente da Agapan. O dinheiro está escasso, mas pelo menos a internet barateou os custos da divulgação das campanhas.

Mobilização nas redes sociais
A ferramenta de eventos da rede social Facebook é muito utilizada para chamar a atenção dos jovens para assuntos ambientais – Crédito: Reprodução

Nos primórdios do movimento ambientalista gaúcho, as campanhas e a mobilização do público eram feitas através do enorme espaço disponibilizado nos jornais impressos. O Correio do Povo, por exemplo, deu lugar a diversas crônicas de Henrique Roessler e também concedeu espaços generosos para a Agapan de Lutzenberger.

Roessler e também Lutzenberger utilizavam a mídia impressa da época para denunciar as barbáries contra o meio ambiente e também incentivar e trazer novos colaboradores para a causa ambiental. Em seus textos, disponíveis no arquivo do jornal, também é possível encontrar preceitos de educação ambiental.

Hoje, a realidade é outra. Com a tecnologia cada vez mais presente na sociedade, a mobilização se dá muito mais pela internet, explica a historiadora ambiental Elenita Malta. “Claro que permanecem as reuniões presenciais dos grupos, mas as campanhas mais quentes se dão pela internet, especialmente pelas redes sociais”, constata.

Para mobilizar e trazer novos militantes para o movimento deve se pensar nas formas de chamar atenção do público desejado, e a internet é um meio facilitador para isso. Como um dos desafios do movimento ambientalista é trazer jovens, até para dar continuidade ao trabalho futuramente, as redes sociais são o chamarisco desse público.

“Nós identificamos o público já convertido, o pessoal que já tem uma consciência do assunto, e as pessoas que não tem essa informação”, conta o coordenador dos Amigos da Terra. “Ainda usamos o panfletinho, a mídia impressa, a rádio comunitária, todas as ferramentas possíveis”, informa Fernando Costa.

As campanhas, na visão do ex-presidente da Agapan Leonardo Melgarejo tendem a ser reativas, em resposta às crises. “Não temos energia nem recursos para nos anteciparmos aos problemas”, reconhece o militante substituído recentemente na presidência da entidade pelo biólogo Francisco Milanez.

O “patrocínio” para colocar as ações em prática vem do próprio bolso dos ambientalistas. “As manifestações maravilhosas de rua a gente não tem mais. É pouca mobilização”, lamenta Kathia Monteiro, do Instituto Augusto Carneiro. “O pessoal não sai do trabalho cansado e vai pra manifestação. Ficou tudo muito simbólico.”

Paulo Brack, do Ingá, concorda com Kathia sobre a falta de tempo, questão que aflige muitas pessoas. “Quando estamos premidos pelo tempo de ações emergenciais, acabamos tomando ações de mobilização mais fortes inclusive na rua, mas as manifestações predominam pela internet”, afirma.

O futuro

Para perpetuar a existência do movimento ecológico, é necessário atrair jovens, pessoas que construirão o seu futuro. Mas qual deve ser o foco da luta?

“Não deixar virar ambientalismo de mercado”, propõe o coordenador dos Amigos da Terra. “Ainda que hoje não sejam só ambientalistas que defendem a natureza, o que já é uma grande vitória para nós, existem as pessoas que só pensam em se promover através do movimento ecológico”, alerta Fernando Costa.

O anseio do professor, pesquisador e ecologista Paulo Brack, do Ingá, é por buscar uma “atuação cada vez mais qualificada, provocando mais e mais os governos, o legislativo e a justiça, para a preocupação com o meio ambiente e as condições da população pobre”.

Fernando Costa segue na mesma linha, exemplificando que “não se pode deixar despercebido àquele que passa fome e se focar em lutar somente pelas plantas”. As temáticas sociais também devem estar de certa forma, ligadas ao movimento ecológico.

O Núcleo Amigos da Terra Brasil promove, todo segundo sábado de cada mês, a Feira Agroecológica Frutos da Resistência, que consiste na troca de informações dos enfrentamentos e resistências que se dão em Herval, no sul do Estado; Maquiné, no litoral; no Cinturão Verde, na Zona Sul de Porto Alegre e através das ações do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto.

O ex-presidente da Agapan pensa de forma semelhante. “Um grupo considera que a pauta ambientalista não deve ser ‘contaminada’ por outros temas. Que existem questões ambientais, sociais e políticas. Eu concordo com o outro grupo, que entende ser impossível dissociar estas coisas, que ficar em cima do muro equivale a ficar ‘do lado de lá’.”

Dessa forma, o futuro do movimento deve passar pela crescente renovação, para adaptar-se com a época em que se está, e também pela política de aproximação dos outros movimentos.

“Penso que o primeiro grande ambientalista deste país foi Josué de Castro. Ele mostrou que a miséria deve ser enfrentada por todos porque afeta a todos e decorre do interesse de alguns. O ‘todos’ aí neste contexto envolve passarinhos, árvores, bactérias, gente, os animais, enfim. A crise ambiental resulta da miséria humana. Envolve problemas éticos e morais”, explica Leonardo Melgarejo, da Agapan.

Entre os desejos do presidente do Movimento Roessler, Arno Kayeser, estão as ocupações dos espaços de poder, o maior engajamento para trabalhar com a sociedade e pensar amplamente nas soluções para o movimento ecológico.

O movimento ambientalista gaúcho e o próprio conceito de meio ambiente no Rio Grande do Sul foram construídos ao longo dos últimos quarenta anos e, neste período, se transformaram e se definiram de maneiras diferentes em contextos diferentes.

Agora, resta olhar para o futuro, lembrar o passado e entender como e porque o movimento chegou onde está. Conhecer suas origens é fundamental para trabalhar nos rumos que deve seguir este pioneiro que luta constantemente para se renovar.

As origens
Protesto contra poluição do Polo Petroquímico de Triunfo (RS) no início da década de 1980 – Crédito: Divulgação Agapan

A necessidade de brigar pela conservação da biodiversidade do Estado e ideias vindas de mentes, até então anônimas, de um grupo de pessoas que estava preocupado com o meio ambiente muito antes de o assunto entrar na pauta internacional. Esses são alguns dos elementos que fizeram do Rio Grande do Sul um pioneiro quando o assunto é a proteção ambiental no Brasil.

Uma dessas figuras de vanguarda foi o padre jesuíta Balduíno Rambo. O jesuíta deixou um vasto acervo na forma de artigos científicos, livros didáticos e em seu diário pessoal. Em 1942, publicou sua primeira grande obra, chamada A Fisionomia do Rio Grande do Sul, descrevendo flora, fauna, clima e características geográficas de cada região do Estado, como a Serra, o Litoral e o Pampa.

Em seus escritos, ele já alertava sobre os problemas ecológicos que começavam a aparecer no Estado, tornando-se um dos precursores do ambientalismo no país. Também destacava a importância de proteger os monumentos naturais, pois “eram criações da natureza de importância científica”.

A proteção a espécies botânicas e geológicas, e a conservação dos Parques Naturais e Nacionais também estavam entre suas lutas pessoais. O botânico foi um dos fundadores e o primeiro diretor do Museu Rio-Grandense de Ciências Naturais, além de, por sua sugestão, terem sido criados o Jardim Botânico e o Jardim Zoológico do Rio Grande do Sul. A obrga de Rambo influenciou os principais ecologistas gaúchos.

Militante pioneiro

“Considero como início do movimento ambientalista a fundação da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), em 1971. Antes disso ainda podemos falar em iniciativas de conservação e proteção pelas quais lutava Henrique Roessler. A primeira reivindicação da associação foi contra a poda incorreta e o corte de árvores em Porto Alegre. Eles começaram com reivindicações locais, que foram se expandindo. Também importante no início foi a luta contra a poluição da Borregaard (atual CMPC Celulose Riograndense), o combate aos maus tratos a animais e à caça indiscriminada”, explica a historiadora ambiental Elenita Malta.

Henrique Luís Roessler ficou conhecido como o primeiro fiscal ecológico do Estado. Por iniciativa própria, ele supervisionava as atividades de caça e pesca da região. Logo conseguiu credenciamento com o Ministério da Agricultura para atuar de forma oficial. Mas a habilitação se perdeu quando Roessler multou sem autorização curtumes que despejavam resíduos no rio de São Leopoldo.

Em 1954, ele criou a União Protetora da Natureza (UPN), a primeira do gênero no país, que tinha sede em sua própria casa. Três anos depois, já contava com o apoio de 280 membros. Escrevendo diversas crônicas ao Correio do Povo Rural, o ambientalista denunciava incessantemente na imprensa os danos feitos ao meio ambiente.

A Agapan

Passando oito anos da morte de Roessler e do fim da UPN, um grupo de pessoas se uniu para criar uma entidade de proteção à natureza em Porto Alegre. Então, na década de 1970 uniram forças e formaram a Associação Gaúcha de Proteção do Ambiente Natural (Agapan). Ela foi criada por um grupo cujos nomes mais conhecidos são o engenheiro agrônomo José Antonio Lutzenberger, Hilda Emma Wrasse Zimmermann e Augusto Cunha Carneiro.

O pensamento desses representantes era de que a ação humana seria a principal responsável pelos danos ambientais que poderiam dar fim à vida no planeta.

Com o passar do tempo a ONG foi ganhando notoriedade pública, conseguindo grandes conquistas em um momento que o ambientalismo não era levado a sério. Lutzenberger usava da base científica em seus discursos, o que agregava novos interessados nas reuniões semanais da associação.

A Agapan logo ganhou apoio da população, principalmente por causa de umas das suas lutas mais conhecidas, contra a Borregaard, empresa produtora de celulose que poluía o ar de Porto Alegre e as águas do Guaíba. No tempo em que presidiu a associação, Lutzenberger publicou diversos artigos, que tiveram ampla divulgação, além de realizar palestras por todo o Brasil e também no exterior.

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“Nosso patrimônio genético agrícola está sendo sequestrado. Deveria ser tema de segurança nacional”

José Maria Tardin: “Patrimônio genético agrícola está sendo seqüestrado das comunidades e armazenado em bancos de germoplasma para ser utilizado por transnacionais”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Marco Weissheimer

“O patrimônio genético agrícola brasileiro deveria ser tratado como um tema de segurança nacional. No entanto, o que estamos vendo é esse patrimônio está sendo seqüestrado das comunidades e armazenado em bancos de germoplasma para ser utilizado por transnacionais. A erosão genética no Brasil já é muito grande.” A advertência é de José Maria Tardin, integrante do Conselho Gestor e educador na Escola Latinoamericana de Agroecologia (ELAA), localizada no assentamento Contestado, no Paraná. Tardin atua na formação em agroecologia nas escolas técnicas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e em cursos de especialização em agroecologia organizados pelo MST em parceria com universidades e institutos de pesquisa no Brasil e em vários países da América Latina.

Tardin esteve em Porto Alegre participando de um debate organizado pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) sobre a relação entre a agroecologia e os saberes de comunidades tradicionais. Além disso, participou de um seminário organizado pelo setor de educação e produção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul que discutiu a introdução da agroecologia nas escolas infantis e de ensino fundamental do MST em nível nacional. “Serão milhares de crianças que, nos próximos anos, estudarão agroecologia sistematicamente. Estamos dando um passo que representa uma das maiores alegrias da minha vida”, diz Tardin.

Filho de agricultores e trabalhando há décadas com o tema da agroecologia, Tardin fala, em entrevista ao Sul21, sobre as raízes tradicionais desse tipo de agricultura no Brasil, destaca a decisão do MST de definir a agroecologia como uma agenda estratégica para o movimento e aponta os preconceitos e ameaças que pairam sobre a agricultura camponesa no Brasil, na América Latina e em todo o mundo. A erosão genética e a perda de saberes tradicionais são algumas delas.

Sul21: Como nasceu seu envolvimento com a agroecologia e, mais especificamente, com o ensino da agroecologia em escolas técnicas em diversos países da América Latina?

José Maria Tardin: Nasci no interior de São Paulo, filho de uma família camponesa que migrou das montanhas do Rio de Janeiro e se instalou em Martinópolis, região oeste do Estado. Meus pais chegaram nesta região como sem terra, conseguiram se estabelecer, mas depois perderam a terra no processo da Revolução Verde. Eu e um irmão fomos os únicos que seguiram na agricultura. Meus outros irmãos foram para outras áreas profissionais. Acabei indo para o Paraná onde morei por 34 anos, trabalhando como técnico. Em 2005, me engajei organicamente no Movimento Sem Terra, com a responsabilidade de atuar com as equipes que estavam dando início à criação da rede de escolas técnicas de agroecologia do MST e da Via Campesina. Desde aí, estou envolvido nesta área de militância em toda a América Latina.

“O primeiro campesinato que vai constituir o MST vem de uma tradição que chamamos de agricultura tradicional”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Sul21: Nos últimos anos, o arroz orgânico se tornou um carro-chefe da produção dos assentamentos do MST no Rio Grande do Sul. Qual a dimensão hoje do trabalho com a agroecologia promovido pelo MST, pela Via Campesina e por outras organizações ligadas à agricultura familiar?

José Maria Tardin: A agroecologia aparece de distintas maneiras no trabalho do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Se olharmos para a origem do MST, o primeiro campesinato que vai constituir o movimento vem de uma tradição que chamamos de agricultura tradicional. É um campesinato meeiro, sem terra, agregado, mas que vinha com uma larga experiência de uma agricultura de base ecológica bastante estabelecida. Parte deles, dependendo da situação, já adotava algumas práticas da agricultura industrial, sobretudo o uso de fertilizantes e de sementes certificadas. Essas famílias, na medida que foram se estabelecendo, passaram a reproduzir essa agricultura tradicional, preservando um patrimônio de conhecimento e também um patrimônio genético agrícola crioulo bastante diversificado. Isso ainda é muito forte no Norte, Nordeste e partes do Centro-Oeste do Brasil.

Outra vertente que fará esse trabalho emergir no MST é a influência de agrônomos que tiveram uma formação bastante sensibilizada pela organização interna dos estudantes da Feab (Federação dos Estudantes de Agronomia) que tiveram um contato muito forte com agroecólogos pioneiros, sobretudo nos anos 80, que se articularam em um movimento chamado de agricultura alternativa. Esse movimento contestava a Revolução Verde com muita competência técnica e científica e capacidade de mobilização política. Muitos estudantes de agronomia foram atraídos a esse ideário de agricultura alternativa. Muitos deles, ao entrarem no Movimento Sem Terra, passaram a dinamizar, junto a essas famílias que tinham uma formação de agricultura tradicional, uma agricultura agroecológica.

Um exemplo disso aqui no Rio Grande do Sul é a Bionatur, que alia o perfil de uma agricultura tradicional com o de agrônomos militantes muito ativistas e entusiasmados com a ideia da agricultura orgânica. Em regiões como o Nordeste brasileiro , onde o campesinato sertanejo tem uma forte base tradicional, esse conhecimento tradicional foi se mantendo numa escala que, mesmo dentro do Movimento Sem Terra, não se tem uma noção exata do tamanho. Isso ainda não foi mapeado, mas é muito expressivo. Estou enfatizando muito o Nordeste porque é onde se concentra 70% da base social do MST com experiências bastante diversas.

Em 2000, MST definiu a agroecologia como um tema estratégico de sua agenda. Hoje já é o maior produtor de arroz orgânico da América Latina. (Foto: Joana Berwanger/Sul21)

Há cerca de dois anos fui ao assentamento Maceió, no Ceará, que possui 16 quilômetros de praia. É uma praia paradisíaca, super-preservada, com dunas lindas. É uma assentamento grande, com mais de 500 famílias, que está sendo ameaçado por empresas de resort que querem tomar parte da área da praia para instalar hotéis de luxo. Outro setor empresarial que pressiona o assentamento é o da energia eólica. Eles precisam manter um acampamento permanente na praia para protegê-la da invasão empresarial. É uma rotina de 24 horas por dia e 365 dias por ano. O MST, como ato político para repercutir nacionalmente, criou lá a regata dos Sem Terra no mês de julho, que reúne milhares de pessoas.

As famílias vivem da agroecologia e da pesca com jangadas. É uma agricultura tradicional. Não são pessoas que passaram por um movimento agroecológico. É a tradição camponesa do sertanejo que ocupa a terra no litoral e realiza uma agricultura extremamente diversificada, em um padrão muito próximo do modelo agroflorestal, complementando essa atividade econômica com a pesca de jangada. É um assentamento totalmente coletivizado, sem divisão em lotes. Essa, aliás, é uma característica muito forte no Ceará, tanto no litoral como no sertão. As famílias têm um processo de organização dos assentamentos muito coletivizado, o que é muito mais desafiador em vários sentidos. Sempre desafiei os estudantes do MST do Ceará a pesquisar esse fenômeno, mas ainda não foi feita nenhuma pesquisa a respeito. É algo ainda a ser investigado.

Outra vertente que vai influenciar o MST, do ponto de vista da agroecologia, é a articulação nacional para além do campo, que produziu interfaces com ONGs ambientalistas, de agricultura orgânica, alem do próprio processo da Eco 92, no Rio de Janeiro, e do Fórum Alternativo dos Povos que ocorreu naquela ocasião. Vem daí também uma certa tensão que se desenvolveu entre o MST e setores ambientalistas que acusavam o movimento de ser degradador da natureza. Tudo isso foi desafiando o movimento a ir se qualificando neste tema. Outro acontecimento importante, em 1993, foi a presença do MST como fundador da Via Campesina internacional. Isso lançou os militantes do movimento em um processo de intercâmbio internacional que nos permitiu conhecer comunidades camponesas de agricultura ecológica de dois, três mil anos de história, na América Latina, na Ásia e, mais recentemente, na África. Essa efervescência internacional do campesinato trouxe para o MST uma gama diversificada de conhecimentos.

Sul21: Quando a agroecologia passou a integrar formalmente a agenda programática do movimento?

José Maria Tardin: O quarto congresso nacional do MST, que ocorreu em Brasília, em 2000, definiu a agroecologia como uma política estratégica do movimento. O tema passou, a partir daí, integrar as diretrizes nacionais do movimento. A orientação estratégica passou a se reorientar as famílias para fazer essa passagem da agricultura convencional para a agroecológica. Uma das primeiras decisões que o MST tomou para concretizar essa diretriz foi começar a formar técnicos. Esses técnicos não estavam disponíveis. Pelo contrário, eram raros. Assim, a formação de técnicos foi a prioridade das prioridades. Naquele momento, não existia no Brasil nenhum curso de formação em agroecologia. O MST deu um passo de vanguarda e iniciou uma experiência ainda embrionária, em 2001, para testar currículo e método pedagógico. Em 2002, começaram os primeiros cursos técnicos de agroecologia no Paraná. Em 2003, iniciaram os cursos também no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Espírito Santo, surgindo um grupo de escolas de nível médio para formar as primeiras turmas de técnicos em agroecologia.

“Intercâmbio internacional nos permitiu conhecer comunidades camponesas de agricultura ecológica de dois, três mil anos de história.” (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

O andar dessa experiência gerou uma efervescência no movimento e logo depois se decidiu que era preciso partir logo para cursos de graduação. Essa costura foi feita pela Via Campesina Latinoamericana. Em 2005, durante o Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, foi assinado um termo de cooperação com representantes dos governos do Brasil e da Venezuela para, entre outras coisas, criar a Escola Latinoamericana de Agroecologia no Paraná e do Instituto Latinoamericano de Agroecologia, na Venezuela. Assim, em apenas cinco anos, passamos de uma situação onde não havia nenhuma escola de agroecologia no Brasil para a criação da primeira escola de graduação. Logo depois, criamos outra escola no Pará, no assentamento Zumbi dos Palmares. Impulsionada por essas experiências, a Via Campesina criou o Iala Guarani, no Paraguai, o Iala Maria Cano, na Colômbia e o das Mulheres Campesinas, no Chile. Queremos abrir também uma escola no Haiti, mas lá a situação é mais complicada.

O ponto de partida de todo esse processo foi a escola cubana. Quem saiu na frente em educação em agroecologia na América Latina foi o Estado cubano, logo depois da queda do Muro de Berlim e da crise que se seguiu em Cuba em função do colapso da União Soviética e do leste europeu. O governo cubano deliberou que era preciso encontrar soluções técnicas para dar conta das demandas de alimentação. Foi um processo interessante, pois Cuba tinha adotado totalmente a Revolução Verde, com um modelo de agricultura industrial subsidiado pela União Soviética.

Os pesquisadores foram para as áreas mais longínquas das montanhas para falar com os camponeses que mantiveram a agricultura tradicional e não entraram na Revolução Verde. Esses camponeses tinham preservado todo um campo de conhecimento e material genético agrícola, vegetal e animal. Com base neste conhecimento e com a qualidade científica dos pesquisadores cubanos, foi iniciado um programa enorme de pesquisa em agroecologia e de educação em agroecologia. Antes de iniciar a nossa experiência, alguns militantes nossos foram para Cuba para conhecer esse sistema de pesquisa e de educação que já estava andando lá desde 1994. A nossa experiência piloto iniciou em 2001. Cuba criou um programa nacional em agroecologia e é hoje a grande escola latinoamericana nesta área. Hoje, o país tem 100 mil famílias camponesas fazendo agroecologia.

Sul21: Ainda hoje há um certo senso comum que associa a agricultura tradicional ao atraso. Você poderia dar alguns exemplos de como esse conhecimento tradicional tem atualidade para dar conta de problemas do presente?

José Maria Tardin: O campo em geral, sobretudo na America Latina, sofre uma discriminação enorme. É muito difícil para o campesinato e para os povos indígenas se afirmarem como detentores de saberes importantes para a sociedade. Há um poderoso histórico de negação dessa sabedoria. Se conhecermos minimamente a história da agricultura, essa tese cai por terra. A sociedade só chegou a ser o que é hoje porque, um dia, mulheres e homens no campo descobriram a germinação da semente, começaram a domesticar animais e a desenvolver o que somos hoje. O desconhecimento desse processo histórico é uma das razões pelas quais a população camponesa, indígena, quilombola e ribeirinha não seja considerada como detentora de conhecimento. Esse é um traço da ideologia dominante para desqualificar essas populações.

Hoje, em qualquer lugar do mundo, você vai encontrar essas populações resistindo a toda essa pressão não só ideológica, mas que se expressa de diferentes formas, mantendo seus conhecimentos e a agrobiodiversidade que é a base da agricultura. Hoje, em nível mundial, 70% da alimentação da humanidade é produto do trabalho camponês, da agricultura familiar. Essa não é só uma realidade brasileira.

‘Há um poderoso histórico de negação dessa sabedoria camponesa tradicional.” (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Eu comecei trabalhar no Paraná em 1981 e tive uma experiência que foi muito forte para mim. Em todo o centro-sul do Paraná e em parte do norte de Santa Catarina, o campesinato gerou um sistema muito específico chamado de “faxinal”, termo que pode ser traduzido como “mata rala”. Era um sistema autogestionário com um grande território em comum chamado de “criadouro”, dentro do qual eram mantidos os animais. Essa área também tem um espaço de floresta, caracterizando um sistema silvo-pastoril, com pastagem nativa e erva mate em grande quantidade. As famílias moravam aí dentro, cada uma com um pequeno quintal para cultivar coisas do dia-a-dia. Os rebanhos, altamente diversificados, eram criados soltos dentro desse território.

A bibliografia que eu conheço, que pesquisou um pouco mais a fundo esse sistema, relata que ele tem suas origens no início do século 19, em especial a partir da chegada de grandes levas de imigrantes. Uma pesquisadora do Paraná relatou que os caboclos faziam pequenas roças a partir da abertura de clareiras na Mata Atlântica. Essa roça era cercada por causa da presença dos animais silvestres. Com a chegada dos imigrantes europeus em grande quantidade, esse sistema se inverteu. Eles aumentaram a área dos rebanhos e passaram a morar nesta mesma área, fazendo a agricultura para fora da cerca. Quando você anda por essa região verá que os animais estão nas partes mais planas, onde tem água, e a agricultura está na parte mais acidentada.

A produção desse sistema era muito grande e altamente diversificada. Quando cheguei lá, em 1981, era raro ver uma família usar um fertilizante químico. A diversidade agrícola era enorme e o grau de soberania alimentar era pleno. Além disso, todas essas comunidades tinham alguma agroindústria de erva mate, farinha de mandioca ou de milho. As escolas também eram comunitárias e, em um período mais antigo, eram bilíngües, dependendo da presença de cada grupo, tinhas grupos de teatro e uma sociabilidade muito grande, com uma forte presença religiosa.

Sul21: O que houve com esse sistema?

José Maria Tardin: Na década de 80, a Revolução Verde penetrou com força na região e detonou quase tudo. Hoje, existe um movimento dos faxinalenses para tentar salvaguardar alguma coisa. Se você anda na região hoje, as comunidades continuam se identificando como habitantes do faxinal, mas são pouquíssimas que mantém os criadouros comunitários. Entraram muitos agricultores de fora que compraram terras e começaram outros plantios como é o caso da soja. Foi um processo com muito conflito. Participei de assembleias comunitárias realizadas em um clima de rebelião. Mas a maioria do sistema desmoronou. Eu vi essas comunidades serem destruídas pela Revolução Verde. Lamentavelmente, essa experiência foi pouquíssimo estudada.

“Nestes sistemas de agricultura camponesa, a produção de alimentos é fantástica”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Algo similar a isso ainda é muito forte no Nordeste, onde há um sistema chamado de “fundo de pasto”. É uma grande área de uso comunitário para os animais. As famílias manejam os seus animais em um curral próprio e depois eles são soltos em uma vasta região que eles chamam de fundo de pasto, alimentando-se de forragem nativa. Eles vivem na caatinga mesmo. Esses sistemas tradicionais nunca foram apoiados por políticas públicas. Foram sendo construídos e sustentados pelas próprias famílias, sem um anteparo de políticas de Estado. O potencial agroecológico deles é enorme e a sua produtividade muito alta. Eu duvido.

Sul21: O argumento da produtividade costuma ser utilizado contra essas formas de agricultura camponesa…

José Maria Tardin: Sim. É uma grande mentira. Nestes sistemas de agricultura camponesa, a produção de alimentos é fantástica. É uma farsa essa história que o nordestino sertanejo é um lascado miserável que está sempre morrendo de fome. É uma versão preconceituosa.

Outro exemplo importante ocorre na Amazônia. As quebradeiras de côco e de babaçu, depois de muita luta, conquistaram uma legislação importante. O babaçu é uma árvore protegida por lei. Um latifundiário não pode derrubar os babaçuais e as mulheres têm o direito de entrar nas fazendas para colher o babaçu. Elas têm livre acesso a qualquer área onde tenha babaçu, não interessa se é de um empresário de São Paulo ou de uma transnacional. Com isso, elas fazem um enorme trabalho de preservação da floresta e dessa espécie em particular. É um sistema extrativista 100% sustentável, envolvendo uma escala territorial gigantesca. São milhares de pessoas trabalhando nesta modalidade que eles mesmo geraram dentro da Amazônia, assim como tivemos também o caso fantástico do movimento extrativista gerado pelos seringueiros, do qual Chico Mendes foi uma das principais lideranças.

Um documentário intitulado “Para onde foram as andorinhas?” mostra que onde o agronegócio está chegando na região amazônica está gerando um impacto avassalador dentro dos territórios indígenas. A deriva dos herbicidas começa a afetar a vegetação e as frutas. Mesmo sendo aplicado com trator, uma quantidade razoável de agrotóxico vai embora com o vento. No caso da pulverização aérea nem se fala. Aí é crime total. É guerra do Vietnã mesmo. Esse documentário mostra que, quando eles começam a usar agrotóxico na soja, as nuvens de percevejo que atacam a soja vão para dentro da floresta e atacam as frutas nativas e as cultivadas pelas comunidades indígenas. O percevejo da soja é transmissor de um vírus que detona a produção de alimentos dos indígenas. Bananais, cajueiros, jaqueiras, abacateiros e outras plantas começam a morrer. Esse documentário é doloroso.

O nosso patrimônio genético agrícola deveria ser tratado como um tema de segurança nacional. No entanto, o que estamos vendo é esse patrimônio está sendo sequestrado das comunidades e armazenado em bancos de germoplasma para ser utilizado por transnacionais. A erosão genética no Brasil já é muito grande. O Brasil é um centro de origem da mandioca, por exemplo. Muitas variedades e mesmo espécies estão se perdendo. Essa perda é diária. O livro “Século 21: erosão, transformação tecnológica e concentração do poder empresarial”, de Pat Roy Mooney, mostra números da perda de biodiversidade em escala global. Antes dessa obra, ele lançou aqui em Porto Alegre outro livro, “O escândalo das sementes”. Em seu trabalho, ele também pesquisa os genocídios étnicos e a erosão das línguas humanas. O século 21, adverte, será o século do extermínio das línguas locais.

Agapan Avalia – Agroecologia: a herança dos povos tradicionais

JOSÉ MARIA TARDIN é integrante do Conselho Gestor e educador na Escola Latino Americana de Agroecologia – ELAA localizada no assentamento Contestado, Lapa-PR, criada pela Via Campesina Brasil em 2005. Atua na formação em agroecologia nas escolas técnicas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no Paraná – MST, em cursos de especialização em agroecologia organizados pelo MST em parceria com Universidades Federais; cursos de licenciatura em ciências da natureza com Universidades Federais e Estaduais; no Instituto Latino-Americano de Agroecologia – IALA, em Sabaneta, estado de Barinas, na Venezuela; no IALA Guarany, no Paraguai, IALA Amazônico; no assentamento Zumbi dos Palmares, em Paraupebas, estado do Pará e na Escola Nacional de Agroecologia, no Equador. Participa da coordenação da Jornada de Agroecologia, no Paraná, desde 2001, que anualmente realiza evento de quatro dias com participação média de 4.000 (quatro mil) pessoas.

Desafios da urbanização ecoinclusiva serão debatidos no próximo Agapan Debate

Fonte: Agapan

A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) convida para o evento Agapan Debate que será realizado no próximo dia 12 de junho, às 19 horas, no auditório da Faculdade de Arquitetura da Ufrgs. O tema central, Desafios da Urbanização Ecoinclusiva, terá como elementos norteadores o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA) de Porto Alegre, que entra em nova fase de revisão, e a III Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Urbano Sustentável – Habitat III.

A escolha deste tema crítico tem como objetivo subsidiar a sociedade para qualificar o debate, exercer a vigilância e manter o controle sobre o poder público na reavaliação do PDDUA.
A Agapan propõe este debate por entender que o paradigma ecológico ainda não foi plenamente incorporado no Plano Diretor de Porto Alegre. Além disso, observa-se que a aliança entre os interesses econômicos do setor imobiliário, em particular da construção civil, e os poderes públicos tem sido ampliada, sobrepondo-se aos anseios políticos da sociedade civil. Estes anseios se efetivam através da participação popular, condição exigida pelas normas que regem o próprio PDDUA. No entanto, na atual conjuntura, as referidas normas continuam sendo negligenciadas e descumpridas pelo próprio poder público.
Para palestrar e abrir o debate, foram convidadas a Dra. Maria Etelvina B. Guimaraens, ex-procuradora do município de Porto Alegre, e a Dra. Lívia Salomão Piccinini, professora da Faculdade de Arquitetura da Ufrgs.
Confira mais informações sobre as palestras e as palestrantes:
Maria Etelvina B. Guimaraens
PDDUA: E a agenda ambiental no planejamento de nossa cidade?
Minicurrículo Maria Etelvina: Advogada, Especialista em Direito Municipal (Direito -UFRGS), Mestre em Planejamento Urbano e Regional (Arquitetura-UFRGS), procuradora municipal aposentada, professora em pós graduação latu sensu nas áreas de Direito Ambiental, Direito Urbanístico. Como assessora jurídica e procuradora municipal atuou especialmente na área de direito urbano ambiental, assessorando a elaboração das normas urbanísticas que regulamentaram os dispositivos urbanísticos da Lei Orgânica e, em especial na formulação do PDDUA.
Livia Salomão Piccinini
Plano Diretor, Habitat III e os desafios da Urbanização
Curriculo de Lívia: Arquiteta, mestrado e doutorado em Planejamento Urbano e Regional, com enfase em Habitação Social. Professora na Faculdade de Arquitetura UFRGS, no Departamento de Urbanismo (Desenho Urbano) e do Propur- Programa de Planejamento Urbano e Regional (Politicas Públicas).
A mediação será realizada pela bióloga, conselheira e ex-presidente da Agapan Sandra Jussara M. Ribeiro.

Evento no Facebook

Ambientalistas questionam na Justiça a reforma de Marchezan

Fonte: Jornal Já

FELIPE UHR

Antes de completar 100 dias na Prefeitura de Porto Alegre,  Nelson Marchezan Júnior está em rota de colisão com siglas históricas do movimento ambientalista.

Primeiro, o prefeito tentou extinguir a Secretaria de Meio Ambiente, mudando-a para Secretaria da Sustentabilidade. Teve que aceitar uma emenda e recolocou o Meio Ambiente no nome da pasta.

Mas isso foi só o começo. A reforma transferiu atribuições da SMAM (meio ambiente) para a recém-criada Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SMDE).  À SMDE,  segundo a reforma, cabe “coordenar e acompanhar os processos de licenciamento ambiental, urbano e de regularização fundiária de forma integrada” .

A mudança chocou as entidades do meio ambiente.

A Agapan e várias entidades entraram com uma Ação Popular contra o prefeito Marchezan e seu secretário de Desenvolvimento Econômico, Ricardo Gomes, em razão da alteração.

A mudança é inconstitucional, alegam os ambientalistas, “por contrariar norma federal que instituiu a competência para o licenciamento ambiental”.

Trata-se, segundo os demandantes, de ameaça “às garantias constitucionais relacionadas ao direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado”.

“Quem tem a mínima estrutura para avaliar ou acompanhar os licenciamentos é a SMAM e não outra Secretaria.” afirma o presidente da Agapan, Leonardo Melgarejo.

“Isso é inconstitucional”, alega o coordenador do InGá e da Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Apedema-RS),  o professor da Ufrgs Paulo Brack.

Brack também alertou que a pasta ainda não tem secretário e o abandono do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM), que em 2017 ainda não se reuniu.

O COMAM foi criado em 1996, atualmente é formado por 27 conselheiros distribuídos entre entidades do Estado, membros do Executivo, entidades ambientalistas, associações, outros conselhos e organizações de entidade civil. Quem preside é sempre o atual secretário.

Nele cabem decisões importantes, como por exemplo a autorização do uso dos recursos do Fundo Pró Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre (FUNPROAMB).

Como a Secretaria ainda não tem titular, o Conselho ainda não tem presidente e também não atualizou seus membros. É um descaso com algo de extrema importância, segundo Brack: “O COMAM não é apenas consultivo. Ele é deliberativo e decisivo em certas questões”

Apedema também denunciará Marchezan

A Apedema-RS também providencia uma ação em manifesto aos primeiros cem dias do governo Marchezan. “Vamos fazer uma carta aberta de repúdio”, afirmou o professor Brack. Para ele, além de ter parado o Conselho e de não ter definido um titular, a nova gestão não mostrou nenhuma transparência, uma das marcas que o prefeito mais ressalta ser de seu governo, pois nenhuma entidade foi chamada. ” Não houve discussão nem da reforma nem para o Conselho”, criticou. A Apedema representa 37 entidades ambientalistas em todo Estado, e irá mandar a carta para a Prefeitura e o Ministério Público além de divulgar para a sociedade.

Em janeiro a entidade também apresentou um carta de repúdio do novo governo. Na época o ato era contra a extinção da SMAM.

Os venenos genéricos do Ministério da Agricultura

Registros agrotóxicos genéricos aumentaram 374% em 2016 na comparação com o ano anterior - Créditos: Antonio Cruz/ABr
Registros agrotóxicos genéricos aumentaram 374% em 2016 na comparação com o ano anterior / Antonio Cruz/ABr

Anvisa já identificou alimentos com até 11 resíduos de agrotóxicos diferentes

Por Leonardo Melgarejo*

No dia 10 de janeiro, o Ministério da Agricultura (Mapa) comemorou grande avanço nos registros de agrotóxicos no Brasil. A notícia menciona não apenas o registro de 277 novos venenos, como ainda destaca que, entre eles, se incluem 161 “genéricos”. Um recorde! Avanço de 374% em relação aos registros ocorridos em 2015, que foram largamente influenciados pela administração anterior, a qual aprovou – contra nossos interesses – 43 “equivalentes genéricos”. Os novos registros de 2017 foram publicados no Ato nº 3 do Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2017.

Tenta-se passar com isso uma ideia positiva de agregação de eficiência nos avanços regulatórios trabalhados pelo governo golpista. Mas, possivelmente, estamos agora diante de novas ameaças, talvez crimes, contra a sociedade e a natureza.

Vejamos:

1 – Como se “acelera” um processo de análise de riscos para a saúde e o meio ambiente?

Contratando servidores, qualificando laboratórios, sofisticando os processos analíticos e estendendo o escopo das avaliações. O governo fez isso? Infelizmente, não.

Evidentemente também se poderia economizar tempo fazendo vista grossa ou simplesmente deixando de lado a avaliação de alguns tipos de problemas, que poderiam decorrer de situações de baixa exposição aos venenos ou a alguns de seus componentes, em longo prazo. Ou, simplesmente, deixando de avaliar os possíveis impactos de alguns componentes químicos, ou das combinações de venenos, sobre o solo, a água, a microvida do solo, os trabalhadores, os consumidores em geral. Ou ainda, em especial, deixando de avaliar riscos afetos a indivíduos com quadro de deficiência renal, ou em fase de formação, gestação, senescência. Em outras palavras, deixando de lado públicos especiais, bebês e velhos, esquecendo de fazer algumas perguntas e atribuindo escassa relevância ao ciclo de vida completo dos indivíduos. O agronegócio não se preocupa com isso. Para nós é que é importante saber implicações dos venenos usados nas lavouras sobre a fertilidade sexual dos nossos netos. Mas porque isso preocuparia um criador de suínos alimentados com o mesmo milho que usamos na nossa polenta?

O governo adotou este mecanismo torpe para acelerar as análises? Não sabemos. Esperamos que não. Sabemos apenas que com o golpe de estado foram alterados os gestores públicos e que o governo golpista, com isso, entre tantas coisas que já fez, também acelerou a aprovação de venenos a serem usados em nossa agricultura.

2 – O que seriam estes produtos genéricos, aprovados “por semelhança”?

No caso dos remédios entendemos bem. Quando um princípio ativo combate a pressão alta e outro impede a multiplicação de determinadas bactérias, cada um deles se destina a controlar problemas específicos. E ambos podem ser vendidos em formatos diferentes, com nomes diferentes, em embalagens distintas. As “marcas” diferentes terão o mesmo “sentido médico” e poderão ser comercializadas a preços diferentes. Nestes “remédios” distintos não haverão “venenos” ocultos, escamoteados aos processos de análise de risco. Enfim, o conhecimento de um princípio ativo, sua utilidade e funcionamento, permite aprovação por analogia de vários remédios “similares”. Os “genéricos”, sem o peso das marcas, das propagandas, serão mais baratos e não causarão problemas porque ali não se escondem elementos perigosos. Coisa boa e barata.

Mas e nos agrotóxicos? Remédios “genéricos” seriam equivalentes aos venenos “genéricos”? O mesmo raciocínio utilizado para o controle da pressão alta se aplicaria a um herbicida ou a um inseticida?

Não. No caso dos agrotóxicos estamos sempre diante de um coquetel. Ali existe, além do princípio ativo, destinado a matar insetos ou plantas, outros produtos químicos não menos perigosos. São substancias úteis para eliminar a cerosidade das folhas ou da pele dos insetos, para facilitar a absorção dos venenos, para romper a tensão superficial das gotas e assim por diante. Existem as impurezas e os resíduos do processo de fabricação ou da transformação natural dos químicos, por ação do tempo, da presença do oxigênio, da ação metabólica realizada pelas próprias plantas e animais.

Como exemplo, considere as dioxinas presentes em algumas formulações de herbicidas a base de 2,4 D. Ou o AMPA, resultante da metabolização do glifosato, pelas plantas. Nestes dois casos estamos diante de venenos mais perigosos do que no caso do princípio ativo original.

Portanto, no caso dos agrotóxicos, analisamos o princípio ativo, um veneno, e deixamos de lado todo um vasto leque de outros venenos. Que segurança a análise do princípio ativo oferece para decisão de segurança de outros agrotóxicos, que utilizam o mesmo princípio ativo, se deixamos de considerar os demais venenos?

Não parece óbvio que um veneno genérico, com mais impurezas, tenderá a ser mais barato, mas também mais perigoso?

Cabe aqui um comentário final: as análises de risco para a saúde e o ambiente que aprovam os agrotóxicos para uso na agricultura não levam em conta todos os componentes dos produtos comerciais. Também não levam em conta a mistura desses componentes. E estudos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já mostraram alimentos contendo resíduos de até 11 produtos distintos.

Portanto, mesmo no caso dos agrotóxicos estudados e aprovados com base em análise caso a caso, os riscos são grandes. O que podemos esperar no caso dos genéricos? Aqui, a morte não é o pior cenário.

Enfim, recomendamos a todos: desconfiem das comemorações do governo golpista, fujam dos venenos, comprem apenas produtos orgânicos, estimulem a agroecologia e ajudem a desconstruir as campanhas de marketing criadas em favor de negócios que comprometem a vida.

*Associação Brasileira de Agroecologia e Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida