Aprovada na Assembleia Legislativa – RS Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana no estado.

Por Mônica Meira

No dia 07 de agosto de 2018 foi aprovada na Assembleia Legislativa – RS Projeto de Lei (PL. 116/2018) que institui a Política Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana no estado.

Resultante de ação suprapartidária reuniu cidadãos, representantes de coletivos (Coletivo Cidade Que Queremos, entre outros), de instituições (Emater/Ascar, UFRGS, Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo), associações, voluntários e coordenadores de hortas comunitárias (Lomba do Pinheiro) ou coletivas (Horta da Formiga) em um grupo de trabalho, com encontros semanais ao longo de mais de nove meses, em torno desse tema.

O projeto de lei tem o objetivo de definir uma política agrícola em consonância com a política urbana, que  contemple a segurança alimentar e nutricional de maneira sustentável, abrangendo e beneficiando agricultores que atuem em regiões urbanas e periurbanas.

Espera-se que, através desse instrumento, a cooperação entre União, Estado e Municípios possa produzir desenvolvimento sustentável, inclusão e maior equidade social e produtiva, além da melhora na qualidade de vida das famílias.

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Acesso ao projeto e emendas: http://www.al.rs.gov.br/legislativo/ExibeProposicao/tabid/325/SiglaTipo/PL/NroProposicao/116/AnoProposicao/2018/Origem/Px/Default.aspx

Ouça entrevista com Lurdes Agata, coordenadora da Horta Comunitária da Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre, e Mônica Meira, pesquisadora em economia solidária e hortas urbanas da UFRGS e da PUC de São Paulo: http://www2.al.rs.gov.br/radioassembleia/DetalhesdaMatéria/tabid/391/IdMateria/17275/Default.aspx

Quem a Natureza espreita…

Foto: Lucimar Siqueira

Por Mônica Birchler Vanzella Meira

Um terreno abandonado transformou-se em projeto de desenvolvimento sustentável na zona Leste de Porto Alegre. Na área de dois hectares, antes tomada pelomato e pelo lixo depositado clandestinamente, a comunidade do bairro Lomba do Pinheiro construiu uma horta comunitária onde se colhe feijão, cenoura, berinjela, alface, agrião, salsa, mandioca. Além dos temperos e dos alimentos saudáveis e frescos, são cultivadas plantas medicinais para tratamento fitoterápico. A Horta Comunitária Lomba do Pinheiro, como ficou conhecida, foi iniciada em outubro de 2011, por intermédio de lideranças comunitárias, religiosas e culturais. Iniciativas governamentais na área da saúde e da educação colaboraram para criar um espaço de aprendizado de promoção de saúde e melhorias na qualidade de vida da população. A área foi doada pela Prefeitura de Porto Alegre, conforme reivindicação da comunidade apresentada e aprovada nas assembleias do Orçamento Participativo (OP). Hoje o projeto comunitário faz parceria com voluntários, secretarias municipais e instituições universitárias.

Foto: Vinicius Correa

Mais de 10 mil pessoas já foram atendidas no local, trabalhando, assistindo oficinas ou visitando o espaço. Participam da iniciativa alunos das Sociedades de Assistência Social e Educacional (Sases), de creches, de escolas, universitários, idosos, usuários do Sistema Único de Saúde e profissionais da saúde, entre outros. É uma excelente oportunidade para conhecer a importância do cultivo e no desenvolvimento de uma vida mais saudável. Lá, trabalha-se com sustentabilidade, agroecologia e cidadania, acolhimento e pertencimento.

A ideia tem inúmeros benefícios. Além de promover a limpeza do terreno, com a retirada de resíduos que podem servir como criadouro para o Aedes aegypti, uma horta favorece a socialização entre vizinhos e até a valorização da região. Muito mais do que uma área dedicada à produção de legumes, hortaliças e ervas medicinais, podem ser espaços para a auto subsistência, segurança alimentar, geração de renda, educação, pedagogia, ecologia, política, cidadania, práticas terapêuticas, etc. São essencialmente lugares de socialização das relações e humanização dos espaços urbanos. A horta congrega a multiplicação de conhecimento, o resgate da história do território, a produção de hortas caseiras, a promoção de alimentação saudável e orgânica e o estímulo à participação e à cidadania. Plantamos hortaliças, temperos e ervas medicinais e colhemos amizade, solidariedade, trocas de ideias e conhecimentos.

A Horta é Saúde.

A Horta é Qualidade de Vida.

A Horta é da Comunidade.

Foto: Vinicius Correa

Foto: Lucimar Siqueira