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MP cria grupo para buscar soluções para os moradores de rua

Fonte: Jornal Já

Primeira reunião do grupo de trabalho foi na segunda-feira, 12 / Foto Roger Silva/MP

O Ministério Público criou, no início deste mês, um grupo de trabalho para buscar, juntamente com outras entidades e órgãos envolvidos, soluções para a questão dos moradores de rua em Porto Alegre.

Débora Menegat, Mauro Souza, Ivana Battaglin e Daniel Martini

“Nossa ideia é reunir, além de Município e representantes da população de rua, ONGs e voluntários que prestam assistência a essas pessoas”, disse o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Mauro Souza, que participa do GT juntamente com promotores de Justiça das áreas do meio ambiente e ordem urbanística.

Cerca de 80 pessoas estavam vivendo sob o viaduto

 

 

Em reunião ocorrida nesta segunda-feira, 12, na sede do MP, foram ouvidos os responsáveis pela ação ocorrida no último sábado, 10, debaixo do Viaduto Otávio Rocha, na Avenida Borges de Medeiros, no centro da Capital. O local era habitado por cerca de 80 pessoas.

Na ocasião, tanto representantes do Departamento Municipal de Limpeza Urbana quanto dos moradores de rua foram ouvidos pelos promotores de Justiça presentes.

O GT se reunirá novamente na próxima segunda-feira, 19, com o objetivo de identificar e realizar ações que atendam as necessidades dessa população ao mesmo tempo em que sejam preservados locais de uso comum, como monumentos e praças.

O viaduto, após a remoção

“Pretendemos buscar, com o Município, espaços próximos ao centro da cidade que possam ser ocupados”, disse Mauro Souza, lembrando que o MP já realizou diversas ações para atender aos moradores de rua, como a atuação para abertura de vagas em albergues e reabertura do restaurante popular.

Participaram da reunião os coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Débora Menegat, e de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini; a as promotoras Ivana Battaglin, dos Direitos Humanos de Porto Alegre, e Ana Marchesan, do Meio Ambiente; a procuradora do Município Andrea Vizzotto; o diretor da Fasc, Marcelo Soares; o diretor de limpeza e coleta do DMLU, Felipe Kowal; e os representantes dos moradores de rua Veridiana Farias Machado e Richard Campos, do Movimento da População de Rua.

Porto Alegre: população em situação de rua aumenta em mais de 50% em cinco anos

 

Fonte: Sul21

Resultados da pequisa foram apresentados por representantes da UFRGS e da Fasc | Foto: Maia Rubim/Sul21

Luís Eduardo Gomes

A Fundação de Assistência Social e Cidadania de Porto Alegre (Fasc) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) anunciaram nesta quinta-feira (15), em coletiva realizada no Paço Municipal, os dados de sua mais recente pesquisa sobre a população em situação de rua da Capital.

Em um levantamento realizado entre março e dezembro deste ano, as entidades contabilizaram 2.115 adultos em situação de rua na Capital. Desses, 1.758 aceitaram participar da pesquisa e tiveram dados cadastrados. Em 2011, haviam sido contabilizadas 1.347 pessoas. Em 2007, última vez que uma pesquisa qualitativa tinha sido realizada, eram 1.203. Foram considerados moradores em situação de rua pessoas que não tem uma residência fixa, recorrendo a albergues/abrigos, casas abandonadas, parques, viadutos e calçadas para dormir.

Patrice Schuch, coordenadora da pesquisa na UFRGS, pondera que não há uma causa específica para o crescimento dessa população. “Do ponto de vista da pesquisa, a gente pode falar dos motivos associados à ida para rua, como percebido pelos entrevistados. Nesse caso, nós temos cerca de 32,5% de pessoas dizendo que o principal motivo da ida para a rua foram questões associadas a problemas ou instabilidades familiares. Depois, nós temos o percentual de 24% de pessoas que disseram que o principal motivo relacionado à ida para a rua eram problemas ligados ao álcool e às drogas”, disse Schuch.

Patrice Shuch, coordenadora da pesquisa pela UFRGS | Foto: Maia Rubim/Sul21

Das 1.758 pessoas cadastradas – as demais se recusaram a responder a questionamentos -, 1.502 são identificados como homens (85,7%) e 242 como mulheres (13,8%); 34,4% como brancos, 24,5% como negros, 12,4% como pardos, 2,8% como indígenas, 0,7% como amarelos e 24,6% como outros.

Questionados sobre o local em que dormem, 698 disseram morar no bairro Centro (39,7% do total), 211 no Floresta (12%), 131 no Menino Deus (7,5%), 102 no Navegantes (5,8%) e 98 na Cidade Baixa (5,6%), totalizando 70,6% nestas regiões centrais. Ao todo, foram contabilizadas pessoas morando na rua em 42 bairros da Capital.

Além disso, foi aplicado um questionário a uma amostra de 467 pessoas, que apontou que 49,3% das pessoas em situação de rua da cidade nasceram em Porto Alegre, 9,8% na Região Metropolitana, 32% no interior do Estado, 6,9% em outros estados e 1,4% de outros países.

Em relação à faixa etária, 9,9% têm entre 18 e 24 anos, 28,7% entre 25 e 34 anos, 29,1% entre 35 e 44 anos, 25,3% entre 45 e 59 anos, e 7% tem 60 anos ou mais. Levantou-se que 25,2% moram há menos de um ano na rua, 27,1% de um a cinco anos, 18,6% de cinco a dez anos, 19,3% de dez a 20 anos, e 9,9% há mais de 20 anos. Também apurou-se que 12,5% das pessoas moram há menos de um ano em Porto Alegre, 12,2% entre um e cinco anos, 10,1% entre cinco e 10 anos, 14,1% entre dez e 20 anos, e 51,1% a mais de 20 anos.

Sobre o nível de escolaridade, 6% disseram ser analfabetos, 57,4% ter Ensino Fundamental incompleto, 12,8% ter Ensino Fundamental completo, 9,7% ter Ensino Médio incompleto, 9,9% ter Ensino Médio completo, 1,6% ter Ensino Superior incompleto, 0,8% ter Ensino Superior completo, 0,3% ter pós-graduação, 1% nunca ter ido para a escola e 0,5% não responderam.

O levantamento apurou ainda que a maioria (52,1%) das pessoas dormem cotidianamente em lugares de risco (como calçadas, parques, viadutos), enquanto o restante preferencialmente dorme em albergues, abrigos, hotéis/pensões (em geral pagos pela Prefeitura), casa de amigos ou casa própria.

Os números divulgados dizem respeito apenas à população adulta. Os números relativos a menores de idade serão divulgados em breve. Todos os dados estarão na publicação “População de Rua: políticas públicas, práticas e vivências”, a ser lançado no próximo ano.

Centro de Porto Alegre abriga cerca de 40% de todos os moradores em situação de rua da Capital. Na foto, viaduto Otávio Rocha | Foto: Guilherme Santos/Sul21