Cartas assinadas pelos candidatos à Prefeitura de Porto Alegre

Cartas assinadas pelos candidatos Julio Flores (PSTU), Raul Pont (PT), Luciana Genro (PSOL) e João Rodrigues (PMN).

 

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Encontro com candidatos à Prefeitura de Porto Alegre (Jornal do Comércio-RS)

Fonte: Jornal do Comércio-RS

Esquerda debate demandas populares

 Encontro entre candidatos A Cidade que Queremos.

Encontro entre candidatos A Cidade que Queremos.

CASSIANA MARTINS/JC

Marcus Meneghetti
Quatro candidatos à prefeitura de Porto Alegre – Luciana Genro (PSOL), Raul Pont (PT), Julio Flores (PSTU) e João Carlos Rodrigues (PMN) – assinaram a carta-compromisso formulada pelo coletivo A Cidade Que Queremos durante debate, na noite de quarta-feira, no Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do Rio Grande do Sul (Semapi).
Ao subscreverem o documento do coletivo – formado por 21 entidades da sociedade civil, sindicatos e movimentos sociais -, os concorrentes ao Paço Municipal se comprometeram, por exemplo, com propostas para o meio ambiente, habitação e gestão democrática da cidade. Esses temas foram predominantes nas perguntas da plateia.
Tanto o petista quanto a candidata do PSOL falaram das suas sugestões para incentivar a população a participar ativamente das suas gestões, em um possível governo. Pont defendeu a revitalização do Orçamento Participativo (OP) e dos conselhos municipais, que, segundo ele, “hoje estão burocratizados e desvirtuados do seu objetivo”.
Pont também criticou a política de reassentamento das famílias afetadas pelas obras da Copa, especialmente as da avenida Tronco. “A indenização que a prefeitura deu para as pessoas naquela região era insuficiente para comprar um imóvel. Isso é transferir o problema, porque os que saíram de lá foram para outra ocupação, porque não tem condições de comprar uma casa”, ponderou.
Quanto à gestão democrática, Luciana propôs uma plataforma de participação popular baseada na experiência de Madri. “Lá, eles criaram uma plataforma na internet, onde qualquer cidadão pode apresentar um proposta. Se tiver no mínimo 2% do apoio do eleitorado, o governo faz um plebiscito e, se passar, apresenta ao Legislativo na forma de projeto”, explicou.
Ao responder a pergunta de um catador, que reclamou da proibição das carroças e carrinhos na cidade, ela criticou o programa de reciclagem de resíduos sólidos da prefeitura. Segundo a candidata, no ano passado, a prefeitura gastou R$ 1,3 milhão com uma empresa de consultoria de gestão, R$ 245 mil em indenizações para os carroceiros e carrinheiros, e apenas R$ 18 mil na qualificação profissional desses profissionais.
Julio Flores chegou quase uma hora atrasado e também criticou a gestão atual e a retirada das famílias das margens da avenida Tronco e da Vila Dique. João Carlos Rodrigues concordou com a maioria dos itens da carta-compromisso e que privatizações não eram a solução para os problemas da cidade.

Movimento ‘A Cidade que Queremos’ em Porto Alegre

Cais Mauá em Porto Alegre é um dos temas que o coletivo quer debater com as candidaturas à prefeitura de Porto Alegre. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Cais Mauá em Porto Alegre é um dos temas que o coletivo quer debater com as candidaturas à prefeitura de Porto Alegre. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

O Coletivo “A Cidade que Queremos” entregou uma carta-compromisso aos candidatos e à candidata para a Prefeitura Municipal de Porto Alegre. O documento aborda conceitos e os objetivos do coletivo em termos de gestão democrática da cidade, moradia, meio ambiente, mobilidade urbana, Cais Mauá, orla do Guaíba e uso dos espaços públicos. Os candidatos e a candidata são convidados a discutir o conteúdo das proposições que constam na carta-compromisso.

O coletivo aponta um processo de enfraquecimento do poder de influência popular nos espaços participativos – a exemplo do Orçamento Participativo e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, entre outros, e um crescente processo de distorções que afeta a gestão pública municipal em favor de poderosos grupos imobiliários e corporativos.

No dia 6 de agosto, o coletivo realizou a 1ª Conferência Popular da Cidade de Porto Alegre. O evento foi precedido por pré-conferências em cinco regiões da cidade e reuniu mais de uma centena de organizações, movimentos e lideranças sociais. Após amplo debate a Conferência aprovou uma pauta e agora busca o compromisso dos candidatos e da candidata à Prefeitura aos pontos elaborados a partir da Conferência. O debate das proposições com os candidatos é mais um a etapa dos debates e ações que o grupo continuará realizando sobre a cidade de Porto Alegre.

Sobre o coletivo

O Coletivo A Cidade que Queremos foi criado por organizações e movimentos sociais de Porto Alegre em 2015, É um espaço público de articulação e debate da cidadania sobre o presente e o futuro da cidade de Porto Alegre. De caráter plural, e sem filiação partidária, o coletivo adota a diversidade de demandas, de proposições e das formas de ação coletiva relativas às políticas públicas e a ocupação e uso do espaço urbano, sempre orientados pelos princípios que historicamente constituíram a luta nacional pela reforma urbana, pela gestão democrática das cidades e pelo respeito ao ambiente natural, preceitos esses consagradas na Constituição de 1988 e posteriores regulamentações, como é o caso do Estatuto da Cidade, lei que deve ser seguida pelos municípios do país.

Leia a Carta-Compromisso aqui.

Apenas quatro candidaturas assinam carta de compromisso com gestão democrática de Porto Alegre

Fonte: Sul21.

Debate proposto pelo Coletivo "A Cidade que Queremos" contou com a presença de Raul Pont, Luciana Genro, Julio Flores e João Carlos Rodrigues. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Debate proposto pelo Coletivo “A Cidade que Queremos” contou com a presença de Raul Pont, Luciana Genro, Julio Flores e João Carlos Rodrigues. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Marco Weissheimer

Apenas quatro dos nove candidatos à prefeitura de Porto Alegre participaram na noite desta quarta-feira (14) do debate proposto pelo coletivo “A Cidade que Queremos” sobre temas ligados à gestão democrática da cidade, moradia, meio ambiente, mobilidade urbana, orla do Guaíba e uso dos espaços públicos. O encontro realizado na sede do Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisa e de Fundações Estaduais do Rio Grande do Sul (Semapi) reuniu Raul Pont (PT), Luciana Genro (PSOL), Júlio Flores (PSTU) e João Carlos Rodrigues (PMN) que debateram a carta compromisso proposta pelo coletivo com propostas sobre o presente e o futuro da cidade. Os candidatos Sebastiao Melo (PMDB), Nelson Marchezan Junior (PSDB), Maurício Dziedrick (PTB) e Fabio Ostermann (PSL) não participaram do debate nem enviaram representantes.

Criado em 2015 por organizações e movimentos sociais de Porto Alegre, o Coletivo A Cidade que Queremos é um espaço de debate e articulação sobre o presente e o futuro da cidade. Assinada por 21 entidades, a carta-compromisso entregue às candidaturas à Prefeitura da capital foi elaborada em um processo de pré-conferências realizadas em cinco regiões da cidade que reuniu mais de uma centena de organizações, movimentos e lideranças sociais, seguidas pela 1ª Conferência Popular da Cidade de Porto Alegre, no dia 6 de agosto. O documento aponta um processo de enfraquecimento do poder de influência popular nos espaços participativos, como o Orçamento Participativo e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, entre outros, e um crescente processo de distorções na gestão pública municipal em favor de  grupos imobiliários e corporativos.

João Carlos Rodrigues: "É hora de fazer com que o Orçamento Participativo seja mais respeitado e ouvido." (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

João Carlos Rodrigues: “É hora de fazer com que o Orçamento Participativo seja mais respeitado e ouvido.” (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Primeiro a falar no encontro realizado no Semapi, João Carlos Rodrigues manifestou apoio ao documento, dizendo que um dos compromissos centrais de seu programa de governo é trabalhar com todas as entidades que representam os diferentes setores sociais em Porto Alegre. “Hoje, não se respeitam mais os conselhos populares em Porto Alegre. É hora de fazer com que o Orçamento Participativo seja mais respeitado e ouvido. A pessoa que detém o poder da caneta não pode se achar o dono da cidade. O grande problema da cidade hoje é a falta de diálogo. Não é privatizando tudo que vai se resolver os problemas da cidade. Os candidatos que não vieram aqui hoje não querem assinar um compromisso com entidades que representam uma expressiva parcela da população da cidade”, disse o candidato do PMN.

Raul Pont (PT) destacou que se identificava muito com o teor da carta-compromisso e defendeu a recuperação da rica experiência que Porto Alegre tem com a participação popular. “Hoje, o Orçamento Participativo é um simulacro do que foi. Este ano, sequer teve, aliás. Temos obras aprovadas em 2008 e 2009 que ainda não foram realizadas. Atualmente, se exige mais condições para alguém ser conselheiro do OP do que para ser candidato a deputado, numa total deturpação da ideia inicial que era de estimular a participação das pessoas na decisão sobre o presente e o futuro da cidade”, assinalou. O ex-prefeito da capital defendeu a recuperação do OP também como um processo de educação política e de formação da cidadania, estimulando a solidariedade entre a população da cidade.

Raul Pont: "O conselho que trata do Plano Diretor virou um espaço de lobismo patronal". (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Raul Pont: “O conselho que trata do Plano Diretor virou um espaço de lobismo patronal”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Os conselhos populares, acrescentou Pont, sofreram o mesmo processo de deterioração. “Os conselhos devem estar na mão da sociedade e não sob controle do prefeito. Conselho que fica na mão do prefeito ou do secretário, perde sua finalidade, como aconteceu, por exemplo, com o conselho que trata do Plano Diretor, que virou um espaço de lobismo patronal. Quando existe democracia não acontece o absurdo que ocorreu na Vila Tronco, por exemplo, onde as pessoas foram removidas de suas casas sem ter a definição de onde iriam morar. Outro exemplo é o que está acontecendo em Belém Novo, com a Fazenda do Arado, que é um caso de polícia. Mudaram a lei depois que venderam o terreno”, criticou o candidato. Em relação ao projeto de revitalização do Cais do Porto, Raul Pont defendeu que o contrato assinado já caducou e deve ser revisto. “Se for eleito, vou retomar a mesma tese que defendemos em 1998, quando fui a Brasília brigar com o Eliseu Padilha para que o Cais passasse para o controle de Porto Alegre. Não queremos construir um novo shopping center ali, mas sim criar um espaço de cultura, lazer, gastronomia e contemplação”.

Luciana Genro (PSOL) iniciou sua fala entregando aos organizadores do debate uma cópia do seu programa de governo, destacando que ele foi resultado de um processo de debates que se estendeu por mais de um ano. “Nosso programa de governo dialoga diretamente com a carta-compromisso que está sendo proposta aqui hoje. Queremos trazer Porto Alegre de volta à sua cidadania neste momento em que estamos diante de um governo federal ilegítimo, fruto de uma manipulação, de um golpe palaciano. Vivemos um processo de enfraquecimento da soberania popular e, por isso, estamos defendendo a realização de eleições diretas para que não tenhamos que aguentar Temer até 2018.”

Luciana Genro: "O Orçamento Participativo precisa de uma profunda renovação". ( Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Luciana Genro: “O Orçamento Participativo precisa de uma profunda renovação”. ( Foto: Guilherme Santos/Sul21)

A candidata do PSOL defendeu as experiências de participação popular adotadas recentemente nas cidades espanholas de Madri e Barcelona como modelo a ser seguido por Porto Alegre. Nestas cidades, assinalou, movimentos sociais que surgiram da cidadania resultaram em governos renovadores da esquerda. “Na preparação do nossso programa de governo, procuramos seguir o exemplo do que eles fizeram, combinando participação presencial e virtual. Após a vitória eleitoral, eles criaram uma plataforma virtual onde qualquer cidadão pode apresentar propostas para a cidade, experiência que pretendemos adotar aqui em Porto Alegre. Se uma proposta tiver um mínimo de 2% de apoio do eleitorado da cidade, ela irá a plebiscito. Isso não se opõe, mas complementa o OP, que precisa de uma profunda renovação”, defendeu Luciana Genro que também se comprometeu a rever o atual contrato para a revitalização do Cais do Porto. “A população da cidade precisa discutir qual o projeto que ela quer para o Cais”.

Júlio Flores: "Porto Alegre tem sido governada para os ricos, especialmente nos últimos anos, marcados por um processo de expansão imobiliária desenfreada". (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Júlio Flores: “Porto Alegre tem sido governada para os ricos, especialmente nos últimos anos, marcados por um processo de expansão imobiliária desenfreada”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Júlio Flores elogiou o documento proposto pelo coletivo A Cidade que Queremos, dizendo que ele apresenta uma análise profunda sobre os problemas de Porto Alegre e apresenta diretrizes importantes para construir um novo projeto de cidade. “Nós queremos construir uma cidade para os trabalhadores. Temos alguns pontos de desacordo, mas no conjunto estamos contemplados. Porto Alegre tem sido governada para os ricos, especialmente nos últimos anos, marcados por um processo de expansão imobiliária desenfreada. Sempre denunciamos os vazios urbanos e defendemos o seu uso para a construção de moradias populares. Hoje, estes vazios estão ocupados por grandes edifícios. O que aconteceu na Vila Tronco foi um escândalo. Nós defendemos um plano de obras públicas para a construção de moradias para as pessoas que hoje não têm casa ou vivem em péssimas condições”, afirmou o candidato do PSTU.

A carta assinada pelas quatro candidaturas presentes ao final do encontro defende que a Prefeitura “assumirá o compromisso real de co-gestão dos espaços institucionais de participação, como o Orçamento Participativo, os conselhos setoriais de políticas públicas ou de direitos, e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, além dos demais espaços”. Ele propõe ainda “a participação como elemento central no modo de governar conforme prevê o princípio da Gestão Democrática da Cidade, do Estatuto da Cidade , e a Lei Orgânica de Porto Alegre”. O documento foi proposto pelas seguintes entidades

ALICE – Agência Livre para Informação, Cidadania e Educação

Associação Comunitária do Centro Histórico

Associação dos Moradores do Bairro Bom Jesus

Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural-AGAPAN

Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seção Local Porto Alegre

Associação Pela Mobilidade Urbana em Bicicleta-MOBICIDADE

Associação de Reciclagem Ecológica Vila dos Papeleiros-AREVIPA

Centro Comunitário de Desenvolvimento da Tristeza, Pedra Redonda, Vila Conceição e Vila Assunção – CCD

Fórum Ambiental

Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB/RS

Minha Porto Alegre

Movimento Cais Mauá de Todos

Movimento Chega de Demolir Porto Alegre

Movimento de Defesa da Orla do Rio Guaiba

Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) – RS

Movimento Francisclariano da Diocese Meridional de Porto Alegre (Facebook)

Movimento Gaúcho de Defesa do Meio Ambiente-MOGDEMA (Facebook)

Movimento Preserva Belém Novo

Movimento Viva Guaíba

Observatório das Metrópoles – Núcleo Porto Alegre

ONG Solidariedade

Diversas cidadãs e cidadãos de Porto Alegre

Videos da Mesa de Abertura da 1ª Conferência Popular da Cidade-Porto Alegre (RS)

Betânia de Moraes Alfonsin –  Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS, mestre e doutora em Planejamento Urbano e Regional. Professora da Faculdade de Direito e do Mestrado em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS e coordenadora do Grupo de Pesquisa em Direito Urbanístico e Direito à cidade. Professora da PUC-RS vinculada ao Departamento de Direito Público. Coordenadora e professora de Educação à Distância no Curso Fundamentos Jurídicos das Políticas de Solo, vinculado ao Programa para America Latina y el Caribe do Lincoln Institute of Land Policy (EUA). Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo e Direito Urbanístico, atuando principalmente nos temas: Política Urbana, Planejamento Urbano, Política Habitacional, Regularização Fundiária, Direito à Cidade e Direito humano à moradia adequada.

Luciano Joel Fedozzi, representante do Observatório das Metrópoles. Mestre e Doutor em Sociologia, professor do Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia, coordenador do Grupo de Pesquisa Democracia Participativa, Esfera Pública e Cidades (CNPq) Membro pesquisador do INCT/CNPq Observatório das Metrópoles. Tem experiência de pesquisa em sociologia política e urbana, com ênfase nos temas da cidadania, orçamento participativo e instituições participativas, sociedade civil e associativismo, esfera pública e questões urbanas. Leciona participação social e políticas públicas, sociologia urbana e sociologia no Brasil.

1ª Conferência Popular da Cidade de Porto Alegre

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A 1ª Conferência Popular da Cidade de Porto Alegre é uma proposta do Coletivo A Cidade que Queremos. A ideia da conferência surgiu a partir de discussões que o grupo vem realizando nestes últimos anos. Inicialmente foram debatidas questões relacionadas às áreas centrais da cidade – Cais Mauá, Orla do Guaíba, Pontal do Estaleiro, Centro Histórico, 4º Distrito -, mas aos poucos a pauta foi se ampliando. Também começaram a ser discutidas desde as distorções do processo de participação, a gestão democrática, a falta de controle social, problemas de mobilidade e transporte, questões ambientais, sustentabilidade, usos dos espaços públicos e a função social da cidade e da propriedade. Por causa disto, a complexidade das questões tratadas apontaram para a necessidade de um olhar para toda a cidade e o envolvimento de outras entidades, movimentos, cidadãs e cidadãos de Porto Alegre.

Assim, foi proposta a realização da 1ª Conferência Popular da Cidade de Porto Alegre. No dia 18 de junho de 2016 ocorreu a Pré-Conferência da Cidade, com a participação de mais de 70 representantes de diversas organizações sociais, entidades, movimentos populares e sociais, cidadãos e cidadãs de Porto Alegre.

O encontro confirmou mais uma vez que SOMENTE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR É POSSÍVEL CONSTRUIR A CIDADE QUE QUEREMOS. Neste sentido, a partir da pré-conferência, várias Rodas de Conversa foram se organizando em diversos bairros de Porto Alegre como forma de preparação para a Conferência Popular. Os Bairro Bom Jesus, Centro Histórico, Zona Sul, Navegantes, Humaitá, Floresta, Região Nordeste, já discutiram sobre A Cidade que Queremos. Desta forma, outras temáticas, regiões da cidade e participantes estão construindo a 1ª Conferência Popular da Cidade de Porto Alegre.

Vamos Lutar, Resistir e Avançar juntos!

A 1ª Conferência Popular da Cidade de Porto Alegre acontecerá no dia 06 de agosto, no período da manhã e tarde, com início às 9h, no Auditório do CPERS localizado na Av. Alberto Bins, 480, Porto Alegre.

PROGRAMAÇÃO

DIA 06/08

MANHÃ: 9h – Abertura 

Mesa Redonda:

Luciano Joel Fedozzi: Mestre e doutor em sociologia pela UFRGS. Docente do Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia, coordenador do Grupo de Pesquisa Democracia Participativa, Esfera Pública e Cidades (CNPq) Membro pesquisador do INCT/CNPq Observatório das Metrópoles. Tem experiência de pesquisa em sociológica política e urbana, com ênfase nos temas da cidadania, orçamento participativo e instituições participativas, sociedade civil e associativismo, esfera pública e questões urbanas. Leciona participação social e políticas públicas, sociologia urbana e sociologia no Brasil.
Betânia Alfonsín: Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS, mestrado e doutorado em Planejamento Urbano e Regional. Professora da Faculdade de Direito e do Mestrado em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS e coordenadora do Grupo de Pesquisa em Direito Urbanístico e Direito à cidade. Professora da PUC-RS vinculada ao Departamento de Direito Público. Atua como Coordenadora e professora de Educação à Distância no Curso Fundamentos Jurídicos das Políticas de Solo, vinculado ao Programa para America Latina y el Caribe do Lincoln Institute of Land Policy (EUA). Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo e Direito Urbanístico, atuando principalmente nos temas: Política Urbana, Planejamento Urbano, Política Habitacional, Regularização Fundiária, Direito à Cidade e Direito humano à moradia adequada.

10h30 – Debates 

TARDE: Continuação dos debates e encaminhamentos.

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Evento no facebook: https://www.facebook.com/events/1151401781572484/ 

Veja o Site da 1ª Conferência Popular da Cidade e faça sua inscrição:  http://www.conferenciapopularpoa.com.br/#block-2019

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Coletivo A Cidade que Queremos

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