Convite: Debate sobre o Plano Diretor e o CMDUA – Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental – Porto Alegre

O Coletivo A Cidade Que Queremos – Porto Alegre convida para discussão sobre  o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA) de Porto Alegre.

A atividade acontecerá no dia 22 de julho de 2017, entre 13h30 e 18h, no SIMPA (Rua João Alfredo, 61 – Cidade Baixa), conforme programação abaixo.

A  CIDADE MERCADORIA  OU A  CIDADE DE DIREITOS? Discutindo O Plano Diretor e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano  Ambiental – CMDUA – de Porto Alegre

Programação:

13h30 – Abertura

13h45 – Mesa

– A cidade mercadoria ou a cidade de direitos?

– Por que o Plano Diretor?

– Por que o CMDUA?

15h – Intervalo

15h15 – Debates e propostas

18h – Encerramento

 

 

MP 759 (PLV nº 12/2017): comissão discutirá mecanismos de difusão do debate

Fonte: Fórum Justiça-RS

Na noite do dia 06 de julho de 2017, o Fórum Justiça-FJ realizou roda de conversa sobre a MP759/PLV nº 12/2017, na Fundação Luterana de Diaconia-FLD. Contou com as falas de abertura de Álvaro Delatorre, representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra-MST, e do Prof. Jacques Alfonsin, da ONG Acesso-Cidadania de Direitos Humanos. Discutiu-se os aspectos positivos e negativos do projeto, percebendo o grande retrocesso para a regularização fundiária, urbana e rural, com as facilidades para a mercantilização da terra e danos ao meio ambiente. Do ponto de vista legal teve-se como referência, para análise do assunto, a Nota técnica Nº 01/2017 do GT Terras Públicas e Desapropriações do Ministério Público Federal, disposto no seguinte endereço eletrônico:http://www.mpf.mp.br/pgr/documentos/nt_mpv_759.pdf. Ao final, retirou-se uma comissão para discutir mecanismos de difusão do debate sobre o projeto composta por: Acesso, Coletivo Cidade que Queremos-CCQQ/ Observatório das Metrópoles, FLD, MST e RENAP. 

Estavam presentes as seguintes organizações, articulações e movimentos: Acesso, Brigadas Populares,  CCQQ/Observatório das Metrópoles, CRDH/AVESOL, FJ, FLD, GPST/PUC-RS, Levante Popular da Juventude, L.R.M.P, MST, MTD, RENAP, SAJU da UFRGS e UFRGS/FACEDPSOL.

 

Roda de Conversa com movimentos sociais sobre a MP 759 (PLV 12-2017) em Porto Alegre

No próximo dia 06 de julho, `s 18h, na Fundação Luterana de Diaconia (FLD) acontecerá a Roda de Conversa sobre a Medida Provisória 759 (atual PLV 12-2017). A Medida Provisória pretende dispor sobre a “regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal, institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União, e dá outras providências”. Leia mais no site da Câmara Federal (aqui).

O Coletivo A Cidade Que Queremos integra o Fórum Justiça-RS.