Aprovada na Assembleia Legislativa – RS Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana no estado.

Por Mônica Meira

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No dia 07 de agosto de 2018 foi aprovada na Assembleia Legislativa – RS Projeto de Lei (PL. 116/2018) que institui a Política Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana no estado.

Resultante de ação suprapartidária reuniu cidadãos, representantes de coletivos (Coletivo Cidade Que Queremos, entre outros), de instituições (Emater/Ascar, UFRGS, Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo), associações, voluntários e coordenadores de hortas comunitárias (Lomba do Pinheiro) ou coletivas (Horta da Formiga) em um grupo de trabalho, com encontros semanais ao longo de mais de nove meses, em torno desse tema.

O projeto de lei tem o objetivo de definir uma política agrícola em consonância com a política urbana, que  contemple a segurança alimentar e nutricional de maneira sustentável, abrangendo e beneficiando agricultores que atuem em regiões urbanas e periurbanas.

Espera-se que, através desse instrumento, a cooperação entre União, Estado e Municípios possa produzir desenvolvimento sustentável, inclusão e maior equidade social e produtiva, além da melhora na qualidade de vida das famílias.


Acesso ao projeto e emendas: http://www.al.rs.gov.br/legislativo/ExibeProposicao/tabid/325/SiglaTipo/PL/NroProposicao/116/AnoProposicao/2018/Origem/Px/Default.aspx

Ouça entrevista com Lurdes Agata, coordenadora da Horta Comunitária da Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre, e Mônica Meira, pesquisadora em economia solidária e hortas urbanas da UFRGS e da PUC de São Paulo: http://www2.al.rs.gov.br/radioassembleia/DetalhesdaMatéria/tabid/391/IdMateria/17275/Default.aspx

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