Carta ao Parlamento Suíço – De: “Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida”, Brasil. À: Schneider-Amman (Conselho Federal).

Em uma carta endereçada ao Conselho Federal representado por Schneider-Ammann, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida denuncia a atuação dos parlamentares brasileiros (bancada ruralista) em apoio à Syngenta, em reunião na Suíça.

Leia a carta na íntegra abaixo e em pdf aqui.

 

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Brasília, 17 de novembro de 2017

Prezado Senhor Johann N. Schneider-Ammann, em nome do Conselho Federal, Prezadas Senhoras e Senhores parlamentares da Confederação Suíça,

A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida é uma organização da sociedade civil que agrega mais de 100 entidades em todo o Brasil que lutam contra os agrotóxicos e pelo desenvolvimento de uma agricultura ecológica, a que chamamos de agroecologia.

Vivemos no país que mais consome agrotóxicos no mundo. Consumimos quase 1 bilhão de kg de agrotóxicos por ano, que geram um faturamento de cerca de U$10 bilhões por ano para as indústrias.

As consequências de tamanho consumo de agrotóxicos atingem toda a população, mas chegam com maior intensidade nas zonas rurais onde vivem povos indígenas, camponeses, quilombolas e ribeirinhos. O extensivo uso de aviões para pulverizar agrotóxicos é especialmente cruel, pois o veneno contamina a terra, o ar, cursos d’água e as populações que vivem em torno das grandes plantações.

A Suíça é o país da Europa com maior consumo de produtos orgânicos per capta. Em 2014, cada cidadão suíço gastou €221 consumindo alimentos sem agrotóxicos1. Felizmente, os suíços e suíças têm plena consciência dos males causados pelo modelo industrial de agricultura, e inclusive proíbem em seu país o uso de diversos agrotóxicos permitidos no Brasil, como por exemplo o Paraquat e a Atrazina.

Enquanto a Europa já atingiu 11,6 milhões de hectares de produção orgânica, o que representa 2,4% da sua área plantada, o Brasil possui apenas 950 mil hectares orgânicos, que perfazem apenas 1,2%2 do total plantado. O maior inimigo à expansão da produção orgânica é uso de agrotóxicos no país.

A grande locomotiva que puxa o alto consumo de agrotóxicos no Brasil atende pelo nome de agronegócio. Seu foco é a produção de commodities, especialmente soja, cana-de-açúcar, milho e algodão. Estes 4 cultivos consomem 80% dos agrotóxicos utilizados em nosso país.

Apesar do agronegócio representar menos de 10% das propriedades rurais no Brasil, uma grande bancada parlamentar defende seus interesses no congresso brasileiro. A Bancada Ruralista, como se denomina esta frente parlamentar, representa o que há de mais atrasado no Brasil: latifúndio, desmatamento, e até o trabalho escravo. Nos últimos meses, a Bancada Ruralista esteve envolvida num dos mais vergonhosos episódios da História de nosso país: em troca do apoio ao presidente não- eleito Michel Temer, denunciado com fartas provas por corrupção, a Bancada Ruralista exigiu diminuição das áreas de proteção ambiental na Amazônia, o m do reconhecimento do trabalho escravo contemporâneo e a exibilização da lei de agrotóxicos. O acordo obteve êxito, e a Bancada Ruralista foi peça chave para inocentar Michel Temer.

Senhoras e Senhores: são justamente estes parlamentares, membros dirigentes da Bancada Ruralista, que ora visitam a Suíça e serão recebidos pela Secretaria Estadual de Educação, Pesquisa e Inovação (SBFI). Mais do que conhecer os alpes suíços, avaliamos que esta visita tem um objetivo bem claro: buscar apoio para cancelar o banimento do agrotóxico Paraquat.

No dia 19 de outubro, há cerca de um mês, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Brasil (Anvisa) decidiu pelo banimento do Paraquat após longos 10 anos de reavaliação da substância. Não custa lembrar que a substância já é banida em mais de 50 países do mundo, incluindo a Suíça. Por pressão da Bancada Ruralista, no entanto, o banimento ocorrerá de forma gradual até 2020. Até lá, a Anvisa deixou em aberto a possibilidade de que “novos estudos” alterem a decisão.

Os parlamentares ruralistas brasileiros não foram sozinhos à Suíça. À tiracolo, trouxeram executivos da Syngenta, numa demonstração bastante clara da promiscuidade público-privada em nome de interesses que passam ao largo das reais necessidades do povo brasileiro. Num momento de aguda crise econômica, política, ambiental e social, os representantes do povo deveriam ter outras prioridades que não se juntar a empresários para cruzar o Atlântico e defender as vendas de um agrotóxico.

Mesmo com todas as movimentações do capitalismo nanceiro internacional, a Syngenta continua sendo uma empresa suíça, com sede no país e administrada globalmente a partir da Suíça.

A Suíça é signatária dos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU, e desenvolveu seu Plano de Ação Nacional para implementação dos Princípios. Estes documentos, bem como a resposta do Conselho Federal à interpelação 17.3338 sobre a exportação suíça de agrotóxicos perigosos estabelecem que as empresas suíças não podem violar direitos humanos nos países em que atuam.

Entendemos que a utilização no Brasil de transgênicos e agrotóxicos banidos na Suíça é uma violação de direitos humanos, porque expõem cidadãos brasileiros a substâncias já consideradas muito perigosas para cidadãos suíços. Em 2006, uma “chuva” de Paraquat foi registrada na cidade de Lucas do Rio Verde (MT), e pesquisa comprovou extensa contaminação ambiental3. Este tipo de situação é recorrente no estado do Mato Grosso e onde há presença do agronegócio. O direto humano a um ambiente saudável não pode ser condicionado a nenhum fator, especialmente ao país de moradia.

Neste sentido, nos dirigimos ao Senhor Johann N. Schneider-Ammann, em nome do Conselho Federal, e a todos e todas as parlamentares da Confederação Suíça, pedindo que a Suíça rechace qualquer tentativa de reverter o banimento do Paraquat no Brasil e apoie o banimento de outras substâncias consideradas perigosas para os cidadãos suíços.

Aproveitando o momento com os parlamentares brasileiros, pedimos também que exponham a eles os motivos pelos quais os cidadãos suíços escolhem comer produtos orgânicos. Desejamos também que o momento seja proveitoso no sentido da construção de parcerias entre Suíça e Brasil que incentivem a produção de alimentos saudáveis em nosso país.

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

Jakeline Pivato | Secretaria Nacional +55 41 99676 5239 | secretaria@contraosagrotoxicos.org http://www.contraosagrotoxicos.org

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