Manifesto do Comitê de Combate à Megamineração no Rio Grande do Sul: Sim à vida, não à destruição!

FONTE: Abaixo-assinado

Preocupadas com os impactos socioambientais de megaprojetos de mineração previstos para o Rio Grande do Sul, diversas entidades ambientais, sindicais, associativas e movimentos sociais se reuniram no último dia 29 de maio, na sede da APCEF/RS, em Porto Alegre, para a criação do Comitê de Combate à Megamineração no Rio Grande do Sul (CCM/RS).

Um dos projetos é o Mina Guaíba, que está em processo de licenciamento para se instalar em uma área de 5.000 hectares nos municípios de Charqueadas e Eldorado do Sul. Nesse local, a mineradora privada brasileira Copelmi pretende extrair uma reserva estimada de 166 milhões de toneladas de carvão com baixo poder calorífico e alto teor de cinzas. O empreendimento tem alto impacto socioambiental: a reserva está na zona de influência da APA e Parque do Delta Jacuí, Zona Núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, bem tombado pelo IPHAE como patrimônio cultural e paisagístico do RS, e a apenas 1,5 km do Rio Jacuí, responsável por mais de 80% da água que chega ao Guaíba, abastecendo Porto Alegre e parte da Região Metropolitana. O projeto prevê, dentre outros impactos, o rebaixamento do lençol freático, o desvio de arroios, ocasionará piora na qualidade do ar e expulsará diversas famílias de seus territórios, incluindo moradores do loteamento Guaíba City e agricultores do Assentamento Apolônio de Carvalho, responsável por importante produção de arroz agroecológico e com certificado orgânico.

Outros três grandes projetos, de igual importância, atestam que o Rio Grande do Sul entrou definitivamente na mira das empresas mineradoras, com o apoio do Governo do Estado e de prefeituras, iludidos pelas promessas de geração de empregos e incremento nas suas receitas, como se a mineração fosse a nova boia de salvação da economia gaúcha. O projeto em estágio mais avançado é o Retiro, para o qual a RGM (Rio Grande Mineração) conseguiu licença prévia do Ibama para extrair titânio da faixa de areia localizada entre o Oceano Atlântico e a Lagoa dos Patos, no município de São José do Norte, no litoral sul gaúcho. Os demais projetos ainda buscam a licença prévia junto à Fepam, órgão de licenciamento estadual. Às margens do Rio Camaquã, em Caçapava do Sul, a empresa Nexa Resources (multinacional do Grupo Votorantim) tenta autorização para extrair zinco, chumbo e cobre de uma mina a céu aberto com vida útil de 20 anos. Em Lavras do Sul, o alvo da empresa Águia, através do projeto Três Estradas, é o fosfato; esse empreendimento inclui uma barragem de rejeitos e é de grande interesse do agronegócio.

Em pleno século XXI, quando se acentua o debate sobre a crise climática e as ameaças à biodiversidade, às comunidades tradicionais, à qualidade de vida, e em suma ao futuro do planeta, transformar o Rio Grande do Sul em uma nova fronteira minerária e em um grande polo carboquímico nos posiciona na contramão da história! Existe uma tendência mundial de diminuição na exploração do carvão, porque a atividade coloca em risco tanto a saúde da nossa gente quanto o meio ambiente, já que o combustível é um dos maiores responsáveis por emissões de CO2, que provoca o efeito estufa. 

Além desses quatro projetos, ainda existem mais de 150 projetos de mineração em solo gaúcho, que, se conseguirem se instalar, poderiam elevar o RS ao patamar de terceiro estado minerador do país. Os impactos negativos na vida de indígenas, quilombolas, pescadores, assentados, pequenos agricultores, e moradores do campo e da cidade, ou seja, de todos nós, são altos demais. Mas ainda há tempo de construirmos uma cultura de territórios livres de megamineração. É preciso garantir a realização de audiências públicas em todas as cidades envolvidas e, caso o governo queira levar adiante esses projetos de destruição, a decisão final deve ser do povo gaúcho, através de plebiscitos.

Temos o direito de decidir, de maneira soberana, entre a vida ou a destruição!

Fazemos um chamamento para que todas as entidades, movimentos e pessoas comprometidas com a defesa da vida e contra os impactos dos projetos de megamineração subscrevam este manifesto. Esta luta não é apenas das entidades ambientalistas, mas de todos que se importam com a vida.

Porto Alegre, 18 de junho de 2019.

ENTIDADES QUE SUBSCREVERAM O MANIFESTO DO COMITÊ DE COMBATE À MEGAMINERAÇÃO

• Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal do RS (APCEF/RS)
• Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan)
• Associação Amigos do Meio Ambiente (AMA Guaíba)
• Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM)
• Raiz Movimento Cidadanista do Rio Grande do Sul
• Seção Sindical Andes – UFRGS
• Sindibancários Santa Cruz do Sul e Região
• Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região
• Sindicato dos Bancários de Santa Maria e Região
• União pela Preservação do Rio Camaquã (UPP – Rio Camaquã)
• Núcleo de Estudos em Gestão Alternativa da UFRGS
• Observatório dos Conflitos do Extremo Sul do Brasil
• Associação para Grandeza e União de Palmas (AGrUPa)
• Sindicato dos Bancários de Pelotas e Região
• Central [Única dos Trabalhadores (CUT/RS)
• Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras do RS (Fetrafi/RS)
• Aliança Ecossocialista Latina Americana (AELA)
• Movimento de Luta Socialista (MLS)
• Preserva Belém Novo
• Central Sindical e Popular (CSP- Conlutas RS)
• Movimento de Mulheres em Luta (MML)
• Greenpeace Porto Alegre
• Amigos da Terra Brasil
• Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (PROAM)
• Sociedade Ecológica de Santa Branca (SESBRA – SP)
• Sociedade para a Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba
• SOS Manancial – SP
• Instituto MIRA-SERRA
• Fundação Luterana de Diaconia (FLD)
• EcoLavras Bioma Pampa
• Coletivo de Entidades Ambientalistas do Estado de São Paulo
• Campanha Billings – Eu te quero Viva – SP
• Associação Comunitária Jardim Isabel (ASCOMJISA)
• Sindicato dos Bancários do Vale do Caí e Região
• Sindicato dos Técnico- Administrativos da UFRGS (ASSUFRGS)
• Associação Cultural Rádio Ipanema Comunitária
• Coletivo A Cidade Que Queremos – Porto Alegre
• Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa
• CPERS Sindicato
• Intersindical – Central da Classe Trabalhadora RS
• Instituto Zen Maitreya
• Instituto Cultural Padre Josimo
• Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST RS)
• Conselho Estadual dos Povos Indígenas – CEPI RS
• Marcha Mundial das Mulheres
• Fórum Ambiental de Porto Alegre
• Coletivo Catarse
• Associação do Voluntariado e da Solidariedade (AVESOL)
• Movimento Preserva Arroio Espírito Santo
• Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV RS)
• Movimento Roessler para Defesa Ambiental – Novo Hamburgo
• Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisa e de Fundações Estaduais do Rio Grande do Sul (SEMAPI RS)
• Frente Parlamentar em Defesa da Alimentação Saudável RS
• Coletivo Ambiental Mina Guaíba
• Unidade Popular pelo Socialismo
• Partido Verde RS
• Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST – RS)
• Cooperativa Central dos Assentamentos do RS (COCEARGS)
• Fórum Justiça
• Associação dos Servidores do IBAMA (ASIBAMA RS)
• PSOL Guaíba
• Coletivo Cultural Abayomi de Luta Pela Cultura Negra
• Movimento Alicerce
• Setorial Ecossocialista do PSOL RS
• Núcleo 34 do CPERS – Região Carbonífera
• Centro Comunitário e Desenvolvimento dos Bairros Tristeza, Pedra redonda e Vilas Conceição e Assunção
• Preserva Zona Sul
• ONG Toda Vida
• Diretório Acadêmico dos Estudantes de Biologia (DAIB UFRGS)
• Associação Juízes para a Democracia – AJD
• Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pelotas – Seção Sindical do ANDES – SN (ADUFPel SSind)
• Associação de Desenvolvimento Comunitária do São João Batista – Pinheiro Machado – RS
• 8 M – Greve Internacional de Mulheres – Porto Alegre – RS
• Professores da UFRGS pela Democracia
• Instituto de Comunicação Social e Cidadania – Incomun
• Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Rio Grande do Sul- SINDIFARS
• 350.org Brasil
• Arayara – Sustentabilidade
• COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil