Nota do FNRU sobre ataque aos conselhos e espaços de participação

CONTRA A EXTINÇÃO DOS CONSELHOS E ESPAÇOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR: A DEMOCRACIA BRASILEIRA É PATRIMÔNIO DE SEU POVO, NENHUM GOVERNO PODE PODE AMEAÇÁ-LA SUBTRAÍ-LA DA SOCIEDADE Fonte: FNRU – publicado em 07 de abril de2019 A construção da democracia é para nós muito cara, foram anos e vidas dedicados à sua construção. O golpe de … Continuar lendo Nota do FNRU sobre ataque aos conselhos e espaços de participação

Entenda o que muda com a aprovação da concessão de parques e praças de Porto Alegre

Fonte: Sul21 Annie Castro No início da noite de quarta-feira (10), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a conceder para iniciativa privada a administração de parques e praças da Capital. O PL, de autoria do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), recebeu 24 votos favoráveis e 12 votos … Continuar lendo Entenda o que muda com a aprovação da concessão de parques e praças de Porto Alegre

“Concessão de praças e parques coloca em pauta competência administrativa do governo municipal”

Fonte: Sul21 Renata Carrero, Marina Maia e Nathalia Danezi (*) Irresponsabilidade com os ideais democráticos é a tônica da atual gestão. Na próxima segunda-feira (08/04) entrará novamente em votação na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei 11/2018 apresentado pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA). Este PL autoriza que o Poder Executivo conceda ao … Continuar lendo “Concessão de praças e parques coloca em pauta competência administrativa do governo municipal”

CERCEAR A MAGISTRADA EM SUA LIBERDADE DE OPINIÃO E EXPRESSÃO, NEGA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E ULTRAJA A CONSCIÊNCIA DA HUMANIDADE – Por José Renato de Oliveira Barcelos

José Renato de Oliveira Barcelos[1] […] Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras”. (Art. XIX da Declaração Universal dos Direitos Humanos). Sem grifos no original.  … Continuar lendo CERCEAR A MAGISTRADA EM SUA LIBERDADE DE OPINIÃO E EXPRESSÃO, NEGA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E ULTRAJA A CONSCIÊNCIA DA HUMANIDADE – Por José Renato de Oliveira Barcelos

A nova lei dos inventários em Porto Alegre

Após a pressão exercida pela construção civil e alguns proprietários de imóveis no bairro Petrópolis, frente ao inventário de bens para compor o Patrimônio Cultural de Porto Alegre, o Município, através da sua Procuradoria Geral, apresentou o Projeto de Lei PL 007/2018 para substituição da anterior, Lei Complementar n.º 601/2008. A lei antiga foi referência … Continuar lendo A nova lei dos inventários em Porto Alegre

“Concessão de praças e parques coloca em pauta competência administrativa do governo municipal”

Fonte: Sul 21 Renata Carrero, Marina Maia e Nathalia Danezi (*) Irresponsabilidade com os ideais democráticos é a tônica da atual gestão. Na próxima segunda-feira (08/04) entrará novamente em votação na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei 11/2018 apresentado pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA). Este PL autoriza que o Poder Executivo conceda … Continuar lendo “Concessão de praças e parques coloca em pauta competência administrativa do governo municipal”

VEREADORES DE PORTO ALEGRE, PROTEJAM NOSSA CIDADE, NÃO TIREM AS PRAÇAS E PARQUES DA POPULAÇÃO

Prezado(a)s vereadores e vereadoras Nossas praças e parques são bens coletivos fundamentais para a vida digna do povo porto-alegrense. Portanto, nenhum governante tem o direito de retirar da população parte ou a totalidade desses espaços. Projetos como o PL 011/2018 deveriam ser objeto de amplo debate com a sociedade para tentar buscar uma solução sem … Continuar lendo VEREADORES DE PORTO ALEGRE, PROTEJAM NOSSA CIDADE, NÃO TIREM AS PRAÇAS E PARQUES DA POPULAÇÃO