Fonte: UFRGS
Análise considerou os planos de mobilidade urbana da Região Metropolitana de Porto Alegre de 1976 e de 2009
Arquiteto da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC) de Porto Alegre, Pedro Xavier Araújo se dedicou, durante o mestrado em Planejamento Urbano e Regional na UFRGS, a pesquisar como o planejamento da mobilidade urbana na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) leva em conta a desigualdade social. A resposta curta: de forma insatisfatória.
Araújo analisou o Plano Diretor de Transportes Urbanos da RMPA (PLAMET), de 1976, elaborado durante a ditadura militar, e o Plano Integrado de Transporte e Mobilidade Urbana (PITMUrb), de 2009, elaborado em contexto democrático. O pesquisador escolheu esses documentos por serem representativos de eras distintas. “Os planos sofrem muita influência do contexto político, social e econômico. Me interessava entender se nesses dois períodos o tratamento que o planejamento deu à desigualdade social tinha sido diferente ou não. De todos os trabalhos já realizados na região metropolitana, esses dois eram os mais completos. O fato de eles serem os mais completos e de representarem esses dois períodos foi o que me levou a selecioná-los e a deixar de lado alguns outros projetos que foram feitos”, explica Araújo.
Para averiguar o quanto cada um se preocupava com desigualdade social e promovia ações para sua erradicação, Araújo avaliou cinco pontos: seus objetivos; o levantamento e a organização de dados socioeconômicos; o diagnóstico dos fluxos no ano-base; o prognóstico (ou a projeção) dos dados socioeconômicos para os horizontes futuros; e suas propostas. A conclusão é clara: nenhum dos planos explora adequadamente as relações entre mobilidade e desigualdade social. Ainda assim, o PITMUrb possui uma abordagem mais abrangente de mobilidade e maior preocupação com a inclusão social – resultado já esperado pelo pesquisador, visto o período em que cada um foi concebido.
Na época da elaboração do PITMUrb, segundo o pesquisador, ainda não havia muito investimento público na área da mobilidade urbana. “A partir do anúncio de que o Brasil seria sede da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, o governo federal passou a destinar investimentos muito pesados para a área, priorizando as grandes regiões metropolitanas de todo o país. Havia, então, uma leitura de que a mobilidade urbana era um problema sério nessas áreas, tanto por questões de desenvolvimento social quanto por questões de desenvolvimento econômico”, explica. A prefeitura de Porto Alegre e o governo do Rio Grande do Sul, à época, aproveitaram a oportunidade e conseguiram recursos para realizar uma série de obras que estavam previstas no plano. Muitos dos projetos, porém, não foram para frente. “Muitos projetos de obras desenvolvidos com base no PITMUrb não chegaram a se concretizar porque antes de sua conclusão mudou o projeto político do Brasil, mudou o panorama econômico, e todo o investimento foi cortado. O metrô de Porto Alegre não tinha nem mesmo seu projeto concluído quando foi eliminado, assim como os corredores de ônibus que ligavam Porto Alegre às cidades metropolitanas. “Nesse momento há um grande vazio no planejamento, ninguém fala em planejar nada”, constata Araújo.
Um dos problemas observados por ele no sistema de mobilidade atual é o grande número de bilhetes, tarifas e empresas de transporte diferentes para quem se desloca entre cidades. “É da natureza dos moradores da região metropolitana o tráfego intermunicipal trabalhar em um município e morar em outro. O transporte deveria responder a isso.” Um dos grandes problemas no transporte brasileiro em nível metropolitano é a falta de integração entre as diferentes redes de transporte. “Temos sobreposições que podem representar até 90%. Por exemplo, o sistema metropolitano circula pelas mesmas ruas de Alvorada que o sistema urbano, ou seja, se poderia abdicar de um dos dois sistemas ou transformá-los em um único sistema integrado, com uma tarifa única. Isso significa que se teria metade dos veículos a menos, metade da gasolina a menos, metade dos motoristas a menos. Isso poderia tornar o sistema bem mais barato, além do que, ocuparia menos espaço na via, produziria menos congestionamento”, opina Araújo.
Outro grande problema é o valor das tarifas de transporte. “Elas não condizem com a realidade econômica das famílias que precisam do transporte”, justifica o arquiteto. “A cada centavo que se aumenta nas tarifas, se expulsa do sistema de transporte e, por consequência, dos serviços urbanos, uma série de pessoas. Temos uma pirâmide social com uma base muito alargada de pessoas que ganham muito pouco. Cerca de 90% da população brasileira vive com menos de três salários mínimos por mês. Para essas pessoas, gastar um real a mais ou um real a menos por dia faz muita diferença, e elas têm muitas necessidades urgentes. O transporte acaba ficando em segundo plano. Então, tem muitas pessoas que precisam escolher um dia da semana, um dia do mês para poder se deslocar”, explica. Para ele, o subsídio do Estado deve ter um papel importante na moderação do valor das passagens. “Precisa haver subsídio, mas ele precisa ser mais bem discutido, mais bem trabalhado, olhando o sistema como um todo, sem priorizar um modal, como é feito aqui em Porto Alegre com a Trensurb”, avalia.
Como deveria ser um projeto que levasse em consideração a desigualdade social? Essa pergunta Araújo optou por deixar de fora da dissertação de mestrado, mas não descarta fazer um doutorado com o tema. “Não tenho essa resposta, gostaria de estudar, mas tenho algumas desconfianças: precisamos de métodos de planejamento mais democráticos e participativos. Por mais que eu seja arquiteto mestre em planejamento não tenho condições de dar a resposta para toda a sociedade. Melhor é trazer a sociedade para planejar comigo, por mais que eles não tenham nem a primeira série concluída. Temos sido muito arrogantes, valorizado muito os grandes especialistas, e não temos conseguido estabelecer métodos participativos e democráticos que deem conta da grande complexidade da realidade social brasileira”, finaliza.
Dissertação
Título: A desigualdade social e o planejamento da mobilidade: o caso da Região Metropolitana de Porto Alegre (1973-2015)
Autor: Pedro Xavier Araújo
Orientadora: Heleniza Ávila Campos
Unidade: Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional
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