Festa Junina – Clube de Cultura

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Evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/422782738196890/

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Seminário: Plano Diretor. O que seu bairro tem a ver com isso?

Fonte: Facebook

O Plano Diretor de Porto Alegre precisa olhar nossa Macrorregião, Lomba, grande Partenon e leste com mais atenção e cuidado, para a melhoria da qualidade de vida da nossa população, por isso convidamos os delegados e lideranças para debater a história dos nossos bairros, o que é o Plano Diretor e como podemos atuar no Conselho.

SERVIÇO:
O que: Seminário aberto da RP7 – Plano Diretor;
Onde: Paroquia São Carlos, Avenida Bento Gonçalves, n.6881;
Quando: Sábado, 30 de junho, 9h;

PROGRAMAÇÃO:
9h: Chegada e acolhida
9h às 10h: Histórias e relatos sobre a região (RP7)
-Maristela Maffei
-Jane Brochado
-Maria Elizabete Bones

10h – Plano Diretor – o que seu Bairro tem a ver com isso?
– Betânia Alfonsin
– Tereza Albano
Espaço para contribuições, perguntas e respostas

REALIZAÇÃO:
– Região de Planejamento 7 (RP7)

APOIO:
– Conselho Popular Partenon e Leste (CPPL)
– Conselho Popular Lomba do Pinheiro
– Acesso Cidadania e Direitos Humanos

 

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Amigos da Terra Brasil interpela GM sobre comercial que critica ambientalistas e faz apologia ao agronegócio

Fonte: Sul21
Advogados e integrantes da Amigos da Terra Brasil anunciaram a iniciativa em entrevista coletiva nesta sexta-feira (8). (Foto: Tiago Rodrigues)

Da Redação

A organização Amigos da Terra Brasil protocolou, quinta-feira (7), uma interpelação judicial motivada pelo comercial da Picape Chevrolet S10 2018 da General Motors do Brasil, e denunciou o mesmo ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar). O comercial em questão faz apologia ao agronegócio, afirmando que esse setor continuará a fazer o que sempre fez, apesar das críticas que recebe.

Segundo os autores da interpelação, o comercial afirma a ideia de que as críticas dos ambientalistas ao agronegócio seriam indevidas e que, assim, não cumpririam um papel relevante ao país. Logo no início da propaganda aparece o protagonista lendo uma matéria em seu celular que diz “Agronegócio e desmatamento”, que simbolizaria as referidas críticas dirigidas a este setor empresarial.  A Amigos da Terra observa que diversos estudos comprovam malefícios que práticas do agronegócio, como o uso intensivo de agrotóxicos, causam à saúde das pessoas e ao meio ambiente.

Além disso, assinala ainda a interpelação, a propaganda não traz informações compatíveis com a realidade, confundindo agronegócio com agricultura familiar. É a agricultura familiar, diz a Amigos da Terra, que alimenta as famílias brasileiras, sendo responsável por 70% dos alimentos que chegam às mesas no país.

A Amigos da Terra está questionando a GM para saber se ela tem consciência das informações equivocadas que difunde e considera que o comercial em questão estaria violando o Código de Defesa do Consumidor, em inúmeros dispositivos, inclusive realizando propaganda abusiva por desrespeitar valores ambientais (artigo 37§2º, do CPC). (ver o comercial abaixo)

A ação é resultado de uma parceria da Amigos da Terra com um Coletivo de Advogados (as) Ambientalistas, formado no Rio Grande do Sul, com o objetivo de garantir uma atuação mais efetiva em defesa do meio ambiente junto ao judiciário brasileiro e ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Renato Barcelos, Pedro Bigolin Neto e Rodrigo de Medeiros, do Coletivo de Advogados, afirmam que “a suposição de ‘levantar cada vez mais cedo’ para ‘carregar o país nas costas’ opera como critério de legitimação de um discurso que desautoriza a defesa do meio ambiente como se esta fosse um obstáculo para a produção de alimentos e demais produtos oriundos do campo.”

Além disso, acrescenta, ao formatar um discurso em “nós x eles”, “agronegócio x ambientalistas”, a propaganda menospreza o importante trabalho de defensores e defensoras de direitos no campo, que são alvo de crescente violência, manifestada das mais diversas formas. De acordo com relatório publicado pela ONG Global Witness, o Brasil lidera o ranking de assassinatos de ativistas ambientais em 2017. Dentro deste contexto, portanto, o comercial abre a possibilidade para que perpetradores destas violências sintam-se apoiados.

Os autores da interpelação esperam que a GM “possa observar o equívoco, as ilegalidades e irregularidades que está cometendo para que retire o comercial do ar e possa reparar a imagem dos ambientalistas atingida”.

‘Rua mais bonita do mundo’, Gonçalo de Carvalho ganha placas de ‘área de assalto’

Fonte: Sul21
Moradores da rua Gonçalo de Carvalho relatam uma rotina de seguidos assaltos | Foto: Joana Berwanger/Sul21

Luís Eduardo Gomes

Qual morador de Porto Alegre nunca ouviu falar da “rua mais bonita da cidade”? Localizada em uma das regiões mais nobres da Capital, a rua Gonçalo de Carvalho ostenta esse título graças às centenas de grandes árvores que formam um “túnel verde” que cobre a pavimentação e se fecha a vários metros de altura. Atração da cidade — a linha de ônibus turística passa por ali, por exemplo –, a beleza da via também é citada com orgulho pelos moradores, mas estes agora reclamam da falta de cuidado em sua manutenção e, especialmente, do grande número de assaltos que estariam ocorrendo na região.

A fama de “rua mais bonita do mundo” advém de uma enquete feita nas redes sociais em 2008. Esse “título” é exibido com orgulho em uma placa colocada na rua, que explica que o chamado túnel verde é formado por mais cem árvores da espécie Tipuana plantadas nos dois lados da via no final da década de 1930. Ela é considerada “patrimônio histórico, cultural e ambiental da cidade” desde junho de 2006, quando assim determinou um decreto assinado pelo então prefeito José Fogaça (MDB).

Placa exibida na rua | Foto: Luís Eduardo Gomes/Sul21

Morador, há 10 anos, da rua Pinheiro Machado, perpendicular à Gonçalo, Cristiano Aranha avalia que a região está muito degradada tanto no que diz respeito à violência quanto na questão da manutenção. “Todos os dias tem algum incidente de assalto ou furto. Sem dúvida, o principal é a questão da falta de iluminação”. Síndico do prédio onde mora, ele diz que recentemente fez uma solicitação junto à Prefeitura de troca de lâmpadas em frente ao seu prédio e que o serviço só foi realizado dois meses depois.

Simone Santos, moradora há quatro anos de um prédio na Gonçalo de Carvalho, próximo ao Hospital Moinhos de Vento, diz que nunca foi assaltada na rua e nem presenciou uma situação de violência, mas relata estar sempre ouvindo casos contados pelos vizinhos. Ela chega a avaliar que tem a impressão de que muito da fama de violência pode ser exagerada pela vizinhança. Por outro lado, diz sentir falta da presença ostensiva da polícia. “Policiamento, aqui, eu nunca vi”, diz.

Próximo ao apartamento de Simone, fica parado o trailer de cachorro-quente de Janaína Botelho. Mário César, marido de Janaína, explica que a esposa ganhou a permissão há alguns meses, mas só vieram para o local há cerca de um mês. Na primeira semana que estavam ali, um carro foi roubado logo atrás do trailer.

Mário César reclama da falta de preservação do patrimônio histórico | Foto: Joana Berwanger/Sul21

Mas a principal reclamação de Mário é quanto à preservação da via, por ser um patrimônio histórico do município e sempre estar atraindo turistas. Ele diz que, quando chegaram, o cordão da calçada em frente ao trailer estava levantado ainda como resultado de uma árvore que tombou durante o temporal que atingiu Porto Alegre no final de janeiro de 2016. Além disso, conta que o poste de iluminação que se encontra atrás do veículo não estava operando. Após conversa com engenheiros da Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov), conta que a situação da pedra foi resolvida. O mesmo aconteceu com a questão da iluminação.

Cuidador de carros próximo à André Puente, João passa os dias na rua e diz que presencia muitos assaltos, roubos de celulares, de bolsas. “O que tiver os caras levam”, diz. João conta que, na véspera da conversa com a reportagem, presenciou um assalto à mão armada no horário do meio-dia. “Cheio de gente passando. Nada mais inibe os caras”.

O alto número de assaltos levou um grupo de moradores a colar cartazes próximo à altura do Shopping Total com uma imagem de uma pessoa sendo assaltada e os dizeres “área de assalto”, incentivando as pessoas a registrarem boletins de ocorrência.

Hosana Piccardi (esq.) mora com o marido, César, e o cão, Hugo, na Gonçalo há cerca de um ano |  Foto: Joana Berwanger/Sul21

Uma das idealizadoras da ação foi a bióloga Hosana Piccardi, que mora na Gonçalo há cerca de um ano. Ela afirma que há pelo menos dois ou três episódios de violência por semana na rua e que circula a notícia de que há uma gangue especializada em roubo de carros, voltada especialmente para o roubo de veículos de luxo, atuando na rua.

Síndica de seu prédio, Hosana diz que, com frequência, vê viaturas da polícia paradas dentro do Shopping Total e que sempre há um brigadiano junto à parada de ônibus em frente ao centro comercial na Av. Cristóvão Colombo, mas não vê nada na Gonçalo. O estopim para a cola dos cartazes, contudo, foi um episódio que ocorreu no final do mês de maio. Uma moradora do seu prédio foi esfaqueada quando saía de casa por volta das 19h. “Ela olhou para os dois lados da rua, viu que não vinha ninguém. O que acontece? Não tem iluminação pública e o cara estava escondido atrás de uma árvore. Adentrou o prédio e começou a esfaquear lá. Ele só não a matou porque o vizinho jogou uma cesta de basquete na cabeça dele, que saiu correndo. Chamamos a Brigada duas vezes e ela não veio”.

Os cartazes foram colados no domingo 27 de maio. Durante a semana, foram arrancados. Hosana diz não saber por quem. Os moradores então decidiram colar novos cartazes, desta vez em local de mais difícil alcance. “Agora eles também vão ter que subir em uma escada se quiserem arrancar de novo”, ironiza.

Comandante do 9º Batalhão de Polícia Militar, que atua na região, o tenente-coronel Rodrigo Mohr Piccon reconhece que a rua é muito visada especialmente para roubos de carros por estar em uma área de fácil acesso à saída da cidade. “São quadrilhas que atuam naquela região por ser uma fuga fácil. Fazem o roubo, levam os pertences, o celular, e quando as vítimas conseguem fazer o contato conosco, eles já estão longe ou largaram o carro perto”, diz o tenente-coronel.

Contudo, o comandante do 9º discorda da percepção de que a Brigada não está atuante no local. Ele afirma que há um serviço de inteligência coordenado com o Comando de Policiamento da Capital (CPC) e a Polícia Civil, com a manutenção de “policiamento ostensivo diuturnamente” na região, o que permitiu que, em abril, as autoridades conseguissem prender uma quadrilha de Sapucaia do Sul. Segundo ele, depois que essa quadrilha foi desbaratada, o número de roubos de carros caiu 30% na área.

A respeito da falta de policiamento, ele também alerta a população de que é preciso sempre comunicar a Brigada Militar. O tenente-coronel também sugeriu que os moradores da rua se organizem para manter uma comunicação constantes com a polícia. Ele diz que participa de grupos de WhatsApp com moradores do bairro Floresta e que sempre está presente em reuniões com a comunidade, mas destacou, por exemplo, que a última reunião feita contou apenas com um morador da Gonçalo. “De repente, está faltando uma maior integração da comunidade”, avalia.

Túnel verde é a característica que deu fama à rua | Foto: Joana Berwanger/Sul21

Falta de preservação

Além da falta de segurança, a bióloga Hosana reclama da falta da preservação justamente do que trouxe fama à rua, suas árvores. Ela diz que o problema da falta de cuidados ficou evidente no temporal que atingiu a Capital com ventos que chegaram a quase 120 km/h em 29 de janeiro de 2016. Na ocasião, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam, hoje Smams depois de ter adicionado Sustentabilidade ao nome) contabilizou oficialmente a queda de três árvores, mas não levou em conta o grande número de galhos quebrados que caíram sobre o pavimento e provocaram a interdição da rua e chegaram a abrir buracos no túnel verde.

“Quando houve aquela tempestade, a maior parte das árvores que caíram eram exóticas. Por que essas árvores caem? Porque estão adaptadas para outro tipo de solo, tem um tipo de raiz que não está adaptada para o solo raso de Porto Alegre. Então, as árvores nativas, como a Mirtácea, parente da Pitangueira, que tem na André Puente, são resistentes e não caem. Mas as árvores que compõem o túnel verde da Gonçalo são todas exóticas. Então, o cuidado do poder público teria que ser maior ainda”, diz Hosana. Uma placa no local explica que a Tipuana é uma árvore exótica natural da América do Sul e que a rua conta ainda com outros tipos de árvores trazidas até de locais como o Japão.

Gonçalo de Carvalho após o temporal de janeiro de 2016 | Foto: Milton Ribeiro/Sul21

A bióloga avalia que essas árvores exóticas são muito frágeis. Ela aponta ainda que, pela falta de cuidado, há árvores que estão tomadas por ervas, que estão gradativamente as matando e aumentando ainda mais o risco de caírem em futuros temporais. Segundo ela, as galhos das árvores deveriam ser constantemente podados para serem mantidos em boas condições, mas faltaria um olhar técnico da Prefeitura para fazer esse trabalho.

Procurada, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Smsurb), responsável pela poda das árvores e pela iluminação na cidade, diz que a pasta presta serviços de acordo com as demandas feitas à Prefeitura pelo número 156 ou a partir de denúncias feitas por outros órgãos do poder público, como por servidores da Empresa de Transporte Público e Circulação (EPTC). A secretaria aponta que, em caso de não haver denúncias, não há um trabalho de rotina dos servidores que permita que seja feita uma fiscalização in loco frequente. No caso das árvores, situações de risco à população são priorizadas em detrimento de reclamações paisagistas.

PATRIMÔNIO CULTURAL DE PORTO ALEGRE SOFRE NOVO E DECISIVO ATAQUE

Fonte: IAB/RS

Corre na Administração Municipal a decisão de transferir a Equipe de Patrimônio Histórico e Cultural da Secretaria Municipal de Cultura para a de Desenvolvimento Econômico. A proposta representa a maior ameaça a este campo da cultura na história de Porto Alegre. Tal decisão poderá fragilizar ainda mais este órgão, já tão abandonado em estrutura e recursos.

Em que pese a necessária celeridade da tramitação dos processos de aprovação e licenciamento de projetos e obras na Capital, para a qual nenhuma das últimas gestões tem encontrado soluções reais, não se pode submeter demais áreas da Administração a este único objetivo. Primeiro foi a extinção da Secretaria de Planejamento Municipal, ainda na gestão Fortunati, depois a divisão dos órgãos de licenciamento do planejamento, e agora a subordinação do Patrimônio Histórico a uma Secretaria que vem concentrando atribuições e poder dentro da organização administrativa municipal.
Nos setores responsáveis pelo Planejamento Urbano, hoje restaram apenas 7 técnicos, enquanto cerca de 50 estão diretamente envolvidos nas funções de licenciamento. Isso há dois anos do prazo para a Revisão do Plano Diretor que já deveria ter se iniciado, com o devido debate público. Ou está acontecendo a portas fechadas, com a participação de apenas alguns setores, aqueles mesmos que têm olhos apenas para mais metros quadrados construídos?

Agora chegou a vez de acabar com o órgão de proteção do patrimônio cultural, visto como outro entrave pelos agentes imobiliários. Sua subordinação à Secretaria que vem acumulando funções e poder político serve a que? À preservação de nossa memória é que parece não ser. Talvez a concentração e centralização de poder político-administrativo venham a servir a interesses distantes da coisa pública e mais próximos a um setor que tem sido protagonista das maiores investigações e condenações por corrupção e outros crimes na História brasileira.

As tecnologias da informação devem ser melhor utilizadas para a otimização das operações e procedimentos administrativos, assim como o trabalho intersetorial, ou transversal. Uma solução mais adequada seria aquela em que por um lado se preserve a natureza cultural da EPAHC, inclusive na sua vinculação administrativa, como órgão de proteção com amplas atribuições neste sentido, e por outro integre suas funções estritas de licenciamento com a cedência de alguns de seus servidores ao Escritório de Licenciamento. Órgão, aliás, que teima em não dar certo, mas, reconheça-se vem avançando um plano para torna-lo eficaz. Apoiamos estas iniciativas mas condenamos a incorporação da EPAHC à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Por Rafael Passos – Presidente do IAB RS

 

Nota de repúdio ao cancelamento da posse dos/as Conselheiros e Conselheiras do CMDUA – Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental

As entidades signatárias vêm, através do presente, manifestar seu veemente repúdio ao cancelamento da cerimônia de posse dos conselheiros eleitos para o CMDUA – Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental, marcado para o dia 06/06/2018 e cancelado sem apresentação de qualquer motivação por parte da Administração Municipal.

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano  Ambiental exerce competências fundamentais para garantir o processo de desenvolvimento urbano sustentável e, como convém à gestão democrática da política urbana, bem como por expressa determinação legal, deve incorporar a participação popular em sua composição, o que é garantido através da eleição periódica dos/as Conselheiros/as oriundos/as das distintas regiões de planejamento de Porto Alegre. Além de não ter garantido o regular calendário do processo eleitoral, o município agora cancela, sine die,  a posse dos conselheiros que deveria ter ocorrido em janeiro de 2018.

Considerando as constantes ameaças a que Porto Alegre vem sendo submetida na atual gestão municipal, claramente descomprometida com as demandas da população de baixa renda e privilegiadora dos interesses do mercado imobiliário na cidade, torna-se ainda mais grave a tentativa de desmobilizar os/as conselheiros/as eleitos/as em um processo vigoroso e de ampla participação popular que envolveu milhares de cidadãos e cidadãs.

Exigimos a posse imediata dos conselheiros do CMDUA e a retomada de uma Política Urbana democrática e sustentável, comprometida com a garantia das funções sociais da cidade e da propriedade no município de Porto Alegre.

Porto Alegre, 06 de junho de 2018.

 

ABJD – Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – Núcleo RS
AGB – Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seção Local Porto Alegre
Amigos da Terra Brasil
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária
Associação Chico Lisboa
Associação de Moradores da CEFER 2
AMOVITA – Associação de Moradores da Vila São Judas Tadeu.
CDES – Centro de Direitos Econômicos e Sociais
CCD – Centro Comunitário de Desenvolvimento da Tristeza, Pedra Redonda, Vilas Conceição e Assunção
Coletivo A CIDADE QUE QUEREMOS
Coletivo CATARSE
Conselheiros eleitos das Regiões de Planejamento 1 e 4
Federação Nacional de Arquitetos e Urbanistas
Guayí – Democracia, Participação e Solidariedade
IAB RS – Instituto dos Arquitetos do Brasil – Departamento RS
IBAPE RS – Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias do RS
IBDU – Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico
MTST
Observatório das Metrópoles Núcleo Porto Alegre
SAERGS – Sindicato dos Arquitetos do RS
SENGE – RS Sindicato dos Engenheiros do RS
Sindicato dos Economistas do RS
SIMPA – Sindicato dos Municipários de Porto Alegre
SINDJORS – Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS
SOCECON RS – Sociedade de Economia do Estado do RS

I Seminário Democracia & Direitos Humanos (Fórum Justiça e IPDMS)

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Nesta quinta-feira inicia-se o I Seminário Democracia & Direitos Humanos, uma inciativa do Fórum Justiça com IPDMS. As mesas se darão às 19 horas, da próxima quinta e sexta-feira (07 e 08/06), no auditório da UniRitter, Campus Zona Sul. Os Grupos de Trabalho- GTs ocorrerão na sala 521 C, da UniRitter. O GT de Povos e Comunidades Tradicionais ocorrerá de 9h às 12h e os demais de 14 às 17 horas.  Confiram a programação e os GTs abaixo:

Programação:

Dia 07 de junho- 19 Horas

A democracia necessária para a efetivação dos direitos humanos e os desafios frente às medidas de exceção
Coordenação da Mesa: Renato Barcelos – Coletivo Cidade que Queremos/CCQQ

Palestrantes:
Ana Inês LaTorre- Associação dos Juízes para a Democracia-AJD
Jair Krischke – Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH)
Roberta Baggio- Professora da UFRGS

Dia 08 de junho- 19 horas

A realidade dos povos indígenas e quilombolas do Rio Grande do Sul
Coordenação da Mesa: Karen Santos- Coletivo Alicerce

Palestrantes:
Douglas Kaigang- Liderança Kaingang, representante do atual estado do Rio Grande do Sul no Conselho Nacional de Política Indigenista/CNPI/MJ, membro do Conselho Estadual dos Povos Indígenas como representante de sua terra indígena.
Jorge Irajá Louro Sodré- Núcleo das Comunidades Indígenas, Minorias e Educação/ Ministério Público Federal
Ubirajara Toledo- Instituto de Assessoria às Comunidades Remanescentes de Quilombos (IACOREQ-RS)

GTs

Povos e comunidades tradicionais

Cidade e Direito

Criminologia crítica

Direito, memória e justiça de transição

Observatório do Sistema de Justiça

Fonte: Forum Justiça