Resultado das eleições da RP1 – CMDUA

A chapa eleita para o período 2018-2019 do CMDUA foi a Chapa 2, composta por:

TITULAR: Felisberto Seabra Luisi – Advogado, militante social, cooperativista. Suplente na Temática Habitação, Organização da Cidade, Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Orçamento Participativo e suplente no CMDUA pelo Orçamento Participativo. Morador do bairro Centro Histórico.

 1° SUPLENTE: Jose Romari Dutra da Fonseca (Zé Fonseca) –  Bancário aposentado, ex-dirigente do Sindibancários, ambientalista e participante do Coletivo A Cidade Que Queremos. Morador do bairro Menino Deus.

2° Suplente: Claucia Piccoli Faganello – Bacharel em Administração, Especialista em Gestão Pública, Mestre em Sociologia. Atualmente é pesquisadora no Grupo de Pesquisa em Estado, Democracia e Administração Pública  (UFRGS), colaboradora do Movimento de Luta em Vilas, Bairros e Favelas (MLB), integrante do Grupo de Assessoria Popular (GAP) no SAJU/UFRGS. Moradora do bairro Cidade Baixa.

O número de votos  para cada chapa foi:

Chapa 1 – dois votos
Chapa 2 – trezentos e dez votos
Chapa 3 – tres votos

A eleição contou com a participação do Sr. Leo Frediani, de 88 anos. Morador do bairro Menino Deus, Seu Frediani é responsável por centenas de árvores plantadas que adornam as ruas do bairro.
Mais informações no site da SMAM. 

 

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Resultado das eleições do segmento das ENTIDADES do CMDUA (28/03)

Na quarta-feira (28/03) aconteceu eleição das ENTIDADES que tomarão assento no CMDUA no período 2018-2019. Vejam o resultado:

  Entidades de Classe e Afins ao Planejamento Urbano
1 – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do RS
2 – Sindicato dos Engenheiros no Estado do RS
3 – Sociedade de Economia do RS – Secon
4 – Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB
5 – Sindicato dos Arquitetos do RS

  Entidades Ambiental e Instituições Científicas
1 – Acesso Cidadania e Direitos Humanos
2 – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes

  Entidades Empresariais, preferencialmente da Área da Construção Civil

1 – Sindicato das Indústrias da Construção Civil – Sinduscon RS
2 – Associação Riograndense dos Escritórios de Arquitetura – Area

 

FONTE: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/spm/default.php?p_noticia=999195604&ELEITAS+ENTIDADES+PARA+O+CONSELHO+DO+PLANO+DIRETOR

 

O PROTAGONISMO POPULAR E PLURAL NA CONSTRUÇÃO DA VITÓRIA DA CHAPA 2 (CIDADE CRÍTICA – pela transformação de Porto Alegre) NA RP1 DO CMDUA

A noite de 29 de março próxima passada, consolidou uma vitória extraordinária para a construção da soberania popular na cidade de Porto Alegre.

O protagonismo cidadão expresso por meio do voto direto na recente eleição para os cargos de Conselheiro e Delegados representantes da Região de Gestão do Planejamento 01 (RP1) do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental – CMDUA, revelou não só a grande eficácia que a capacidade de mobilização é capaz de moldar, mas, sobretudo, a força real da articulação popular plural e democrática em nossa cidade.

Esta mobilização articulada e plural acabou por se traduzir em um fato já histórico e sem qualquer precedente em eleições do CMDUA: a vitória arrasadora da Chapa 2 CIDADE CRÍTICA-pela transformação de Porto Alegre por 310 votos, contra 02 votos obtidos pela Chapa 1 e 03 votos obtidos pela Chapa 3, na maior votação/participação da história das eleições do CMDUA. Além disso e elegeu-se a totalidade dos Delegados que apoiam incondicionalmente as propostas da “Chapa 2” vencedora.

Para muito além do resultado das urnas, por si só um fato inédito nesta disputa, como referido, é fundamental destacarmos o simbolismo desta vitória enquanto obra coletiva, dos atores e atoras comunitários, além de entidades do campo popular que a construíram.

Sob o signo da participação democrática e plural, estes atores e atoras, com esforço, doação e ação concreta singulares, levantaram um aparato de resistência, nas ruas e nas urnas, contra o domínio histórico de setores da sociedade que não concebem a cidade de Porto Alegre como um espaço a que todos e todas fazem jus de forma igualitária, exatamente de forma plural, coletiva e democrática.

Estes mesmos setores da sociedade desconsideraram, até agora, que o mandamento constitucional que determina que a política de desenvolvimento urbano tenha por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem estar de seus habitantes (Art. 182 da CF/88) só será concretizado com o respeito as normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental (Parágrafo único do art. 1° da Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001).

É por esta e por muitas outras razões que é importante reconhecermos a experiência da RP1 como inovadora e central no debate de nossa cidade, além de prática a ser comemorada e principalmente replicada em todas as demais  Regiões de Gestão e Planejamento da cidade de Porto Alegre.

Vamos à luta.  A cidadania e a democracia agradecem!

Março de 2018 – Coletivo A Cidade Que Queremos – Porto Alegre

Feira Ecológica do Menino Deus – Criança

Fonte: Feira da Cultura Ecológica – Menino Deus

Criar os filhos, hoje em dia, é uma tarefa cada vez mais difícil. O excesso de aparelhos eletrônicos, o isolamento e a insegurança das grandes cidades e a oferta de alimentos ultraprocessados e cheios de agrotóxicos são desafios enormes para quem quer proporcionar uma infância rica em saúde e em experiências para os pequenos.
Aqui na feira, temos a possibilidade de fazer bem diferente! Venha e traga a família toda para curtir o verde e os alimentos orgânicos frescos!

O que se entende por “financeirização da natureza” ? – Por Amyra El Khalili

Fonte: Jornal Já

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Fonte da imagem: Correio da Cidadania

“Financeirização da natureza” é uma expressão nova que significa tornar financeiro tudo aquilo que deveria ser apenas econômico e socioambiental . Nem tudo o que é econômico é financeiro. Lamentavelmente, porém, tudo o que é financeiro é econômico.

Quando defendemos a importância da água em quantidade e qualidade, estamos tratando dos direitos fundamentais e do direito socioeconômico. Sem água não há vida; daí seu reconhecimento como direito de viver, garantido, inclusive, pela Constituição. Sem água também não é possível nenhuma atividade econômica. Experimente ficar uma semana sem água. Haverá convulsão social. Podemos ficar dias sem comer, mas nosso organismo não resistirá se passarmos dias sem água. Nenhuma cidade prospera sem água. E se ficarmos sem ar? O que acontece?

Sabemos o que significa ficar sem terra, sem casa, sem um lugar digno para viver. Quem paga aluguel já experimentou  o gosto amargo da “financeirização”.  Quem  paga aluguel mensalmente está pagando para morar por um imóvel que não lhe pertence, assim vivendo refém da eterna dívida imobiliária. Igualmente, os que pagam condomínios, mesmo que sejam proprietários do imóvel, pagam pelos serviços e custos de manutenção de  um imóvel coletivo, de modo que o condomínio não deixa de ser uma forma indireta de aluguel. Outros pagam, além do aluguel, o condomínio e o IPTU (Imposto Predial e Territorial  Urbano). Quando é que não temos que pagar? Muitos recorrem a empréstimos e pagam juros sobre juros, considerando que no Brasil se aplica o juro composto e não o juro simples, como ocorre nos países do norte. No juro composto, soma-se a dívida principal ao juro; no próximo vencimento, este juro se soma ao juro da conta anterior. Vira uma bola de neve, que vai crescendo caso não se consiga pagar. Esta é a contabilidade a que chamamos de “financeirização”.

A financeirização provoca o endividamento e é bem diferente de financiamento. O financiamento opera com taxas de juros compatíveis com a capacidade de pagamento de quem necessita do empréstimo. Permite que o empréstimo seja pago a longo prazo e com taxas baixas ou adotando juros simples, como ocorre, por exemplo, nos países do norte, que praticamente subsidiam os juros aos agricultores. No subsídio, o Estado empresta dinheiro sem cobrar juros e/ou isenta de tributos ou os reduz.

A “financeirização”, apesar de legal, também poderia ser qualificada como prática de “agiotagem institucionalizada”. A agiotagem é crime contra a economia popular, repudiada por nossa Constituição, e deveria ser combatida em todos os rincões do planeta; no entanto, essa velha prática, condenada desde sempre, historicamente se repete de diversas formas, com novas roupagens,  portanto cada vez mais normatizada e legalizada. Para dar legitimidade à agiotagem, a prática de usurpação, que constitui um “pecado capital” pelo catolicismo, judaísmo e islamismo, políticos corruptos e corporações, entre outros, têm pressionado a sociedade para aceitar a adoção de determinados instrumentos econômicos que viabilizam esse modus operandi através de leis que promovem a “financeirização” para os pobres  (endividamento com juros caros, como, por exemplo, o cartão de crédito) e o financiamento para os ricos (empréstimos com juros  baixos, ou mesmo sem juros). Nessa conta, poderíamos incluir também os tributos, que são sempre mais altos para os pobres e mais baixos para os ricos.

Na natureza, a prática da “financeirização” vincula os direitos fundamentais do ambiente saudável e o direito à vida ao criar mecanismos de pagamento por tudo aquilo que a natureza produz gratuitamente. A natureza nos fornece água, ar, terra, minérios, biodiversidade (florestas, fauna e flora) e não cobra por esse benefício providencial. No entanto, para que possamos ter água em quantidade e qualidade, ar puro para respirar, terra boa para plantar, plantas medicinais para curar, rios e mares para nos banhar e nos abastecer, com a “financeirização da natureza” teremos que pagar para ter o que sempre tivemos por direito inalienável.

Os que propõem a “financeirização da natureza” argumentam que, sem pagar, não é possível manter as florestas em pé, ter rios limpos, ter a cidade limpa de resíduos sólidos, possuir terra sem agrotóxico e químicos, ter o ar respirável sem reduzir gases tóxicos, enfim, afirmam não ser possível preservar e conservar o meio ambiente sem que os bens comuns (água, minério, solo, ar, biodiversidade) se tornem produtos financeiros.

Alegam que estão financiando a transição de uma economia marrom (degradadora) para a “economia verde”. Dizem que não existe alternativa, senão a de tornar financeiro o que é eminentemente econômico. Confundem conceitos e posições para que a população, sensibilizada com as justas causas socioambientais e desavisada dos riscos,  aceite o pacote financeiro imposto com a legalização da “agiotagem”. Juntamente com a “agiotagem institucionalizada”, promovem a legalização de outras práticas de crimes, como a biopirataria, o roubo de terras de povos indígenas e tradicionais, a expulsão de campesinos, o controle da água e do ar por oligopólios, a produção de alimentos industrializados, institucionalizando a “dependência da sobrevivência” da espécie humana e demais seres vivos.

Acontece que alternativas sempre existiram. São as propostas que estão justamente na contramão da infame “financeirização da natureza”. Os povos indígenas  tradicionais,  os campesinos e as populações carentes do sertão, que sabem lidar com o ambiente natural e sua diversidade, têm muito a nos ensinar, sem  nunca terem precisado  de agentes financeiros, especialistas ou consultores ambientais para lhes vender pacotes de produtos e serviços. Aliás, os banqueiros jamais tiveram interesse em suas possíveis contas!

Felizmente, cresce o movimento internacional contra a “financeirização da natureza”, uma maldição que, dia após dia, cria novas formas complexas e sofisticadas para driblar as normas, os direitos constitucionais adquiridos e os acordos internacionais para perpetuar a doutrina do “neocolonialismo”, da submissão e escravidão com guerras, tragédias e misérias.

Se há esperança, esta reside no fato de ficarmos atentos a essa manobra e seguirmos denunciando para que as presentes e futuras gerações não sejam afetadas por esta  desgraça como somos nós e o foram nossos antepassados.

Que o povo não se engane com conceitos vazios e falsas soluções: os refugiados e violentados nos campos e nas florestas por esta guerra fatídica a que assistimos diariamente na mídia são vítimas da “financeirização da natureza” em seus territórios.

Sabemos que errar é humano, mas persistir neste erro é ser cúmplice de genocídio!

Referências:

El Khalili, Amyra. Desmistificando REDD e Serviços Ambientais por Michael F. Schmidlehner (quatro vídeo-apresentações disponíveis online) <http://port.pravda.ru/cplp/ brasil/07-03-2016/40518- desmistificando_redd-0/> . Disponível 07/03/2016. Acesso em 07/03/2016.  Assista as vídeo-apresentações aqui: https://www.youtube.com/ playlist?list= PLDhITDL8VFLpJyO1Bi0WpioxFpuvJ DQaK

EL KHALILI, Amyra. O que se entende por “financeirização da natureza”? Fórum de Direito Urbano e Ambiental – FDUA, Belo Horizonte, ano 15, n. 87, p. 85-86, maio/jun. 2016.

Eleições para o CMDUA e Fóruns Regionais de Planejamento – 2018

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Já pensou em discutir e propor como Porto Alegre deve se desenvolver? Sabia que existe uma maneira de participar das decisões sobre a criação de praças, ruas, novos edifícios no seu bairro e até mesmo sobre os gastos com obras públicas e contrapartidas para a comunidade?

O CMDUA (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental) é o Conselho que trata do planejamento urbano de Porto Alegre. Ele é composto por funcionários da Prefeitura, entidades (associações, sindicatos, profissionais, empresários, etc..) e também por representantes do seu bairro e da sua região.

No CMDUA pode-se fazer propostas sobre o Plano Diretor que é a Lei mais importante para definir o tipo de cidade onde queremos viver. Onde será construída uma nova unidade de saúde, uma nova escola, uma nova praça. Pode-se, também, discutir e decidir para que lado a cidade crescerá, sobre a construção ou não de um novo edifício, condomínio fechado, ou projetos de renovação no teu bairro e em outras partes da cidade.

Nos Fóruns Regionais pode-se debater o planejamento da sua região, bairro e elaborar os planos regionais, além de demandar esgoto, água, e o direito à moradia através, por exemplo, da Regularização Fundiária.

A oportunidade é agora.

Participe!

Chapa 2 – eleições CMDUA 2018 – RP1


Mais informações sobre a votação no link: Eleições CMDUA 2018 – Chapa 2 – RP1

Evento no Facebook https://www.facebook.com/events/1943003709348638/

Site da Prefeitura Municipal de Porto Alegre: CMDUA eleições 2018.


 

 

Eleições Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA) 2018 – Chapa 2 – Região de Gestão e Planejamento 1 (RP1)

Evento no Facebook https://www.facebook.com/events/1943003709348638/

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Por uma cidade inclusiva, democrática, participativa e com respeito a todos. Ao pedestre, ao ciclista, à diversidade de gênero, raça, classe, idade e credo. Ao cidadão em situação de rua, aos que necessitam de moradia social, à luta e à resistência. Por uma cidade novamente ALEGRE, com valorização do espaço público, do encontro e do convívio, onde as crianças e adultos possam brincar e circular. Onde o desenvolvimento possa coexistir com o respeito ao meio ambiente, à memória, ao patrimônio histórico, artístico e cultural, à identidade dos bairros, da cidade e às necessidades da população de baixa renda. Uma cidade cujo desenvolvimento se dê a partir dos interesses dos cidadãos.

Chapa 2 – Eleições CMDUA 2018 – RP1

CANDIDATOS À CONSELHEIROS PELA RP1*

TITULAR: Felisberto Seabra Luisi

Advogado, militante social, cooperativista. Suplente na Temática Habitação, Organização da Cidade, Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Orçamento Participativo e suplente no CMDUA pelo Orçamento Participativo. Morador do bairro Centro Histórico.

1° SUPLENTE: Jose Romari Dutra da Fonseca (Zé Fonseca)

Bancário aposentado, ex-dirigente do Sindibancários, ambientalista e participante do Coletivo A Cidade Que Queremos. Morador do bairro Menino Deus.

2° Suplente: Claucia Piccoli Faganello

Bacharel em Administração/UERGS, Especialista em Gestão Pública, Mestre em Sociologia. Atualmente é pesquisadora no Grupo de Pesquisa em Estado, Democracia e Administração Pública  (UFRGS), colaboradora do Movimento de Luta em Vilas, Bairros e Favelas (MLB), integrante do Grupo de Assessoria Popular (GAP) no SAJU/UFRGS. Moradora do bairro Cidade Baixa.

*Região de Gestão e Planejamento 1


QUEM PODE VOTAR NA RP1?  

 – Maiores de 16 anos
– Moradores residentes nos bairros:

Marcílio Dias, Floresta, Centro Histórico, Auxiliadora, Moinhos de Vento, Independência, Bom Fim, Rio Branco, Mont’ Serrat, Bela Vista, Farroupilha, Santana, Petrópolis, Santa Cecília, Jardim Botânico, Praia de Belas, Cidade Baixa, Menino Deus, Azenha.

QUANDO E ONDE VOTAR:

DATA: 29/03/2018
CREDENCIAMENTO e VOTAÇÃO: das 17h às  20h (PMPA)
LOCAL: Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre (Av. Loureiro da Silva, 255).

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

– Carteira de Identidade
– Comprovante de residência
Documentos comprobatórios da residência (somente um deles)
1. Guia de IPTU
2. Imposto de Renda
3. Conta de Luz
4. Conta de água (condomínio)
5. Conta de telefone (fixo ou móvel) ou internet
6. Extrato de cartão de crédito
7. Carnês de lojas ou boleto
8. Para eleitores que não possuírem documentos comprobatórios de residência em seu nome, será permitida a apresentação de documento público que comprove o vínculo (certidão de casamento e certidão de união estável) com o morador da Região, juntamente com o documento comprobatório de identidade civil e o comprovante de residência do cônjuge/pai/mãe.

Fonte: SMAMS – Prefeitura de Porto Alegre


CANDIDATOS A DELEGADO QUE APOIAM A  CHAPA 2

Adacir José Flores: ARCCOV-Associação Representativa e Cultural dos Comerciantes do Viaduto Otávio Rocha
Ana Lucia Lucas: Aposentada, moradora do bairro Centro Histórico
Cecilia Giovenardi Esteve:
 Arquiteta e Urbanista
Debora Caroline Boniatti da Silva: Arquiteta e Urbanista
Denise de Lima Rogowski
: Professora aposentada. Representante dos aposentados no SIMPA.
Felisberto Seabra Luisi:
 Advogado, militante social, cooperativista. Morador do bairro Centro Histórico.
Fernando Cruz Ungaretti da Silva: Advogado e integrante do Movimento Viva Cidade Baixa
Franciele Bonoldi
: Estudante de Arquitetura e Urbanismo/UFRGS
Gustavo Bernardes: Advogado e integrante do Movimento Viva Cidade Baixa
Ibirá Lucas: Arquiteto e Urbanista.
Jeanice Dias Ramos
: Jornalista, bibliotecária e museóloga.
João Volino Correa: Sociólogo, ativista comunitário e Secretário Geral da AMACAIS/Assoc. Amigos Cais do Porto.
Jose Romari Dutra da Fonseca:
 Bancário aposentado, ex-dirigente do Sindibancários, ambientalista e participante do Coletivo A Cidade Que Queremos. Morador do bairro Menino Deus.
Laura Beck Silva: Estudante de Arquitetura e Urbanismo/UFRGS, integrante do Diretório Acad. da Fac. de Arquitetura e Coletivo Ambiente Crítco.
Leandro Anton: Geógrafo e mestrando na UFRGS. Coordenador e educador do Ponto de Cultura Quilombo do Sopapo. Morador do Centro.
Lucimar F. Siqueira: Geógrafa, doutoranda em Planejamento Urbano e integrante do Coletivo A Cidade Que Queremos.
Mateus Coimbra Gus: Estudante de Engenharia Mecânica, integrante do Coletivo Ambiente Crítico
Paulo G. de Moraes Guarnieri: Integrante do Coletivo Cidade Mais Humana, vice-presidente da Assoc. Comun. do Centro Histórico, atua na AREVIPA, Quilombo Areal, morador no Centro Histórico.
Pedro Xavier de Araujo
: Arquiteto e Urbanista.
Ronimar Scapini Del Pino:
 Professor aposentado. Biólogo, morador do Bairro Cidade Baixa.
Rodrigo Campos Dilelio: Sociólogo
Sabrina da Silva Endres:
 Geógrafa, atua em planejamento urbano, integrante do Coletivo Ambiente Crítico e moradora do bairro Cidade Baixa.
Samuel Tibola Jachetti
: Arquiteto e Urbanista e integrante do Coletivo Ambiente Crítico e do Coletivo A Cidade Que Queremos
Yoko Bruna Okajima
: Arquiteta e Urbanista.

ENTIDADES CANDIDATAS A DELEGADO QUE APOIAM A CHAPA 2

– ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e ambiental
– ACESSO Cidadania e Direitos Humanos
– AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural
– IAB – Instituto dos Arquitetos do Brasil – RS
– ARCCOV – Associação representativa e cultural dos comerciantes do Viaduto Otávio Rocha