O planejamento urbano e o combate à desigualdade espacial

Fonte: Fundação Perseu Abramo

A desigualdade social, quesito em que o Brasil é campeão, também se expressa no território, inclusive através das características desiguais dos fluxos e deslocamentos de cada grupo social: pesquisas de transporte mostram que a mobilidade é muito baixa para cerca de 80% da população brasileira que tem renda mensal familiar inferior a três salários mínimos, o que consiste em fortes obstáculos para a superação da pobreza e da exclusão social.

Esses são dados da dissertação de Pedro Araújo, cujo título é “A desigualdade social e o planejamento da mobilidade: o caso da Região Metropolitana de Porto Alegre (1973-2015)”, defendida no Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional (Propur) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A dissertação buscou analisar a abordagem da desigualdade social e sua relação com a mobilidade urbana pelo planejamento da mobilidade elaborado na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) entre 1973 e 2015. Apesar de focada na realidade da capital gaúcha, o trabalho traz interessantes contribuições para entender a realidade brasileira.

Segundo o autor, a segregação socioespacial e sua relação com a mobilidade urbana foram abordados de forma insatisfatória e insuficiente pelos planos de mobilidade em escala metropolitana elaborados nos últimos quarenta anos na RMPA. A promoção da equidade até aparece nos objetivos do Plano Integrado de Transporte e Mobilidade Urbana da RMPA, de 2009, mas de forma secundária e periférica ao longo do plano. Sua consideração parece mais formal e retórica, segundo o autor. Mas Araújo defende que a preocupação com a segregação socioespacial foi ainda mais limitada no Plano Diretor de Transportes Urbanos da RMPA (Plamet), de 1976, um exemplar do modelo de planejamento característico do período da ditadura militar: embora apresente uma leitura bem clara da segregação urbana em seu diagnóstico, o Plamet não considera esse desafio, além de defender a tese de que a inclusão aconteceria como decorrência “natural” do desenvolvimento e do crescimento econômico.

Apesar de algumas diferenças entre os planos, um aplicado durante a Ditadura Militar e outro elaborado após a promulgação do Estatuto da Cidade, o autor defende que em ambos os casos os métodos aplicados para o planejamento urbano ainda consideram as pessoas e grupos de forma indiferenciada, como se fossem despossuídos de características sociopolíticas, o que dificulta uma compreensão mais profunda das necessidades e limitações da população.

 

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