Evento promovido pelo Ministério Público do RS debateu revisão dos Planos Diretores

Nos dias 31 de maio e 01 de junho ocorrei o Seminário “Reflexões necessárias para a revisão dos Planos Diretores” promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e entidades parceiras.

Abaixo estão as apresentações realizadas pelos palestrantes bem como a lista de leis e documentações auxiliares nos debates sobre revisão de Planos Diretores.

Cartilha  – http://planodiretor.mprs.mp.br/cartilha.htm

APRESENTAÇÕES DOS PALESTRANTES:

• Sustentabilidade e Visão Integrada das Cidades do Século XXI – Rualdo Menegat
• Atuação do Ministério Público na defesa da ordem urbanística: uma reflexão necessária – Luciano de Faria Brasil
• Tendências que afrontam o estatuto da Cidade – André Huyer
• Plano Diretor e políticas habitacionais – Leda Velloso Buonfiglio
• Planos Diretores e a Mobilidade Urbana – Júlio Celso Vargas
• Territórios, Cidades e Convivência: Do Direito à Segurança à Segurança dos Direitos – Eduardo Pazinato
• Plano Diretor, políticas ambientais e gestão de áreas de risco: Conflito vs Reconciliação – Carlos André B. Mendes
• A Conferência HABITAT III e a Nova Agenda Urbana – Betânia Alfonsin
• Gestão Democrática – Maria Etelvina Guimaraens
• A Atuação do Ministério das Cidades e estratégias de capacitação dos Municípios – Paulo Ávila
• Uso dos Instrumentos de Indução desenvolvimento Urbano – Vanêsca Prestes
• Plano Diretor e Proteção do Patrimônio Cultural – Ana Maria Marchesan
• Instrumentos de Financiamento da Política Urbana – Nívea Oppermann
• O Plano Diretor e o desenvolvimento metropolitano – Vicente Loureiro

CARTA DE INTENÇÕES

• Carta de Intenções assinada

LEGISLAÇÃO

• Estatuto da Cidade – Lei 10.257/01
• Estatuto da Metrópole – Lei 13.089/15
• Política Nacional de Mobilidade Urbana – Lei 12.587/12
• Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – Lei 12.608/12
• Diretrizes Nacionais para Saneamento Básico – Lei 11.445/2007
• Decreto 7.217/10 – Regulamenta a Lei 11.445/07
• Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – Lei 11.124/2005
• Decreto 5.796/06 – Regulamenta a Lei 11.124/2005
• Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social – Lei Estadual 13.017/2008
• Lei Estadual do Desenvolvimento Urbano – Lei Estadual 10.116/94
• Política Gaúcha sobre Mudanças Climáticas – Lei Estadual 13.594/2010
• Resolução Ministério das Cidades nº 25/2005
• Resolução Ministério das Cidades nº 34/2005

MANUAIS

• Plano Diretor Participativo: Guia para a Elaboração pelos Municípios e Cidadãos
• Estatuto da Cidade: Guia para Implementação pelos Municípios e Cidadãos
• PlanMob: Caderno de Referência para Elaboração de Plano de Mobilidade Urbana
• Planos locais de habitação de interesse social
• Prevenção de riscos de deslizamentos em encostas Guias para elaboração de políticas municipais
• Plano diretor participativo
• Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios (PEUC) e IPTU progressivo no tempo
• Os vereadores no processo de elaboração de planos diretores participativo
• O estatuto da cidade comentado
• Mapeamento de riscos em encostas e margens de rios
• Guia para elaboração de planos municipais de saneamento básico
• Como delimitar e regulamentar zonas especiais de interesse social Zeis de vazios urbanos