Festa Julina em apoio às Ocupações Mulheres Mirabal e Lanceiros Negros

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“Nosso patrimônio genético agrícola está sendo sequestrado. Deveria ser tema de segurança nacional”

José Maria Tardin: “Patrimônio genético agrícola está sendo seqüestrado das comunidades e armazenado em bancos de germoplasma para ser utilizado por transnacionais”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Marco Weissheimer

“O patrimônio genético agrícola brasileiro deveria ser tratado como um tema de segurança nacional. No entanto, o que estamos vendo é esse patrimônio está sendo seqüestrado das comunidades e armazenado em bancos de germoplasma para ser utilizado por transnacionais. A erosão genética no Brasil já é muito grande.” A advertência é de José Maria Tardin, integrante do Conselho Gestor e educador na Escola Latinoamericana de Agroecologia (ELAA), localizada no assentamento Contestado, no Paraná. Tardin atua na formação em agroecologia nas escolas técnicas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e em cursos de especialização em agroecologia organizados pelo MST em parceria com universidades e institutos de pesquisa no Brasil e em vários países da América Latina.

Tardin esteve em Porto Alegre participando de um debate organizado pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) sobre a relação entre a agroecologia e os saberes de comunidades tradicionais. Além disso, participou de um seminário organizado pelo setor de educação e produção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul que discutiu a introdução da agroecologia nas escolas infantis e de ensino fundamental do MST em nível nacional. “Serão milhares de crianças que, nos próximos anos, estudarão agroecologia sistematicamente. Estamos dando um passo que representa uma das maiores alegrias da minha vida”, diz Tardin.

Filho de agricultores e trabalhando há décadas com o tema da agroecologia, Tardin fala, em entrevista ao Sul21, sobre as raízes tradicionais desse tipo de agricultura no Brasil, destaca a decisão do MST de definir a agroecologia como uma agenda estratégica para o movimento e aponta os preconceitos e ameaças que pairam sobre a agricultura camponesa no Brasil, na América Latina e em todo o mundo. A erosão genética e a perda de saberes tradicionais são algumas delas.

Sul21: Como nasceu seu envolvimento com a agroecologia e, mais especificamente, com o ensino da agroecologia em escolas técnicas em diversos países da América Latina?

José Maria Tardin: Nasci no interior de São Paulo, filho de uma família camponesa que migrou das montanhas do Rio de Janeiro e se instalou em Martinópolis, região oeste do Estado. Meus pais chegaram nesta região como sem terra, conseguiram se estabelecer, mas depois perderam a terra no processo da Revolução Verde. Eu e um irmão fomos os únicos que seguiram na agricultura. Meus outros irmãos foram para outras áreas profissionais. Acabei indo para o Paraná onde morei por 34 anos, trabalhando como técnico. Em 2005, me engajei organicamente no Movimento Sem Terra, com a responsabilidade de atuar com as equipes que estavam dando início à criação da rede de escolas técnicas de agroecologia do MST e da Via Campesina. Desde aí, estou envolvido nesta área de militância em toda a América Latina.

“O primeiro campesinato que vai constituir o MST vem de uma tradição que chamamos de agricultura tradicional”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Sul21: Nos últimos anos, o arroz orgânico se tornou um carro-chefe da produção dos assentamentos do MST no Rio Grande do Sul. Qual a dimensão hoje do trabalho com a agroecologia promovido pelo MST, pela Via Campesina e por outras organizações ligadas à agricultura familiar?

José Maria Tardin: A agroecologia aparece de distintas maneiras no trabalho do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Se olharmos para a origem do MST, o primeiro campesinato que vai constituir o movimento vem de uma tradição que chamamos de agricultura tradicional. É um campesinato meeiro, sem terra, agregado, mas que vinha com uma larga experiência de uma agricultura de base ecológica bastante estabelecida. Parte deles, dependendo da situação, já adotava algumas práticas da agricultura industrial, sobretudo o uso de fertilizantes e de sementes certificadas. Essas famílias, na medida que foram se estabelecendo, passaram a reproduzir essa agricultura tradicional, preservando um patrimônio de conhecimento e também um patrimônio genético agrícola crioulo bastante diversificado. Isso ainda é muito forte no Norte, Nordeste e partes do Centro-Oeste do Brasil.

Outra vertente que fará esse trabalho emergir no MST é a influência de agrônomos que tiveram uma formação bastante sensibilizada pela organização interna dos estudantes da Feab (Federação dos Estudantes de Agronomia) que tiveram um contato muito forte com agroecólogos pioneiros, sobretudo nos anos 80, que se articularam em um movimento chamado de agricultura alternativa. Esse movimento contestava a Revolução Verde com muita competência técnica e científica e capacidade de mobilização política. Muitos estudantes de agronomia foram atraídos a esse ideário de agricultura alternativa. Muitos deles, ao entrarem no Movimento Sem Terra, passaram a dinamizar, junto a essas famílias que tinham uma formação de agricultura tradicional, uma agricultura agroecológica.

Um exemplo disso aqui no Rio Grande do Sul é a Bionatur, que alia o perfil de uma agricultura tradicional com o de agrônomos militantes muito ativistas e entusiasmados com a ideia da agricultura orgânica. Em regiões como o Nordeste brasileiro , onde o campesinato sertanejo tem uma forte base tradicional, esse conhecimento tradicional foi se mantendo numa escala que, mesmo dentro do Movimento Sem Terra, não se tem uma noção exata do tamanho. Isso ainda não foi mapeado, mas é muito expressivo. Estou enfatizando muito o Nordeste porque é onde se concentra 70% da base social do MST com experiências bastante diversas.

Em 2000, MST definiu a agroecologia como um tema estratégico de sua agenda. Hoje já é o maior produtor de arroz orgânico da América Latina. (Foto: Joana Berwanger/Sul21)

Há cerca de dois anos fui ao assentamento Maceió, no Ceará, que possui 16 quilômetros de praia. É uma praia paradisíaca, super-preservada, com dunas lindas. É uma assentamento grande, com mais de 500 famílias, que está sendo ameaçado por empresas de resort que querem tomar parte da área da praia para instalar hotéis de luxo. Outro setor empresarial que pressiona o assentamento é o da energia eólica. Eles precisam manter um acampamento permanente na praia para protegê-la da invasão empresarial. É uma rotina de 24 horas por dia e 365 dias por ano. O MST, como ato político para repercutir nacionalmente, criou lá a regata dos Sem Terra no mês de julho, que reúne milhares de pessoas.

As famílias vivem da agroecologia e da pesca com jangadas. É uma agricultura tradicional. Não são pessoas que passaram por um movimento agroecológico. É a tradição camponesa do sertanejo que ocupa a terra no litoral e realiza uma agricultura extremamente diversificada, em um padrão muito próximo do modelo agroflorestal, complementando essa atividade econômica com a pesca de jangada. É um assentamento totalmente coletivizado, sem divisão em lotes. Essa, aliás, é uma característica muito forte no Ceará, tanto no litoral como no sertão. As famílias têm um processo de organização dos assentamentos muito coletivizado, o que é muito mais desafiador em vários sentidos. Sempre desafiei os estudantes do MST do Ceará a pesquisar esse fenômeno, mas ainda não foi feita nenhuma pesquisa a respeito. É algo ainda a ser investigado.

Outra vertente que vai influenciar o MST, do ponto de vista da agroecologia, é a articulação nacional para além do campo, que produziu interfaces com ONGs ambientalistas, de agricultura orgânica, alem do próprio processo da Eco 92, no Rio de Janeiro, e do Fórum Alternativo dos Povos que ocorreu naquela ocasião. Vem daí também uma certa tensão que se desenvolveu entre o MST e setores ambientalistas que acusavam o movimento de ser degradador da natureza. Tudo isso foi desafiando o movimento a ir se qualificando neste tema. Outro acontecimento importante, em 1993, foi a presença do MST como fundador da Via Campesina internacional. Isso lançou os militantes do movimento em um processo de intercâmbio internacional que nos permitiu conhecer comunidades camponesas de agricultura ecológica de dois, três mil anos de história, na América Latina, na Ásia e, mais recentemente, na África. Essa efervescência internacional do campesinato trouxe para o MST uma gama diversificada de conhecimentos.

Sul21: Quando a agroecologia passou a integrar formalmente a agenda programática do movimento?

José Maria Tardin: O quarto congresso nacional do MST, que ocorreu em Brasília, em 2000, definiu a agroecologia como uma política estratégica do movimento. O tema passou, a partir daí, integrar as diretrizes nacionais do movimento. A orientação estratégica passou a se reorientar as famílias para fazer essa passagem da agricultura convencional para a agroecológica. Uma das primeiras decisões que o MST tomou para concretizar essa diretriz foi começar a formar técnicos. Esses técnicos não estavam disponíveis. Pelo contrário, eram raros. Assim, a formação de técnicos foi a prioridade das prioridades. Naquele momento, não existia no Brasil nenhum curso de formação em agroecologia. O MST deu um passo de vanguarda e iniciou uma experiência ainda embrionária, em 2001, para testar currículo e método pedagógico. Em 2002, começaram os primeiros cursos técnicos de agroecologia no Paraná. Em 2003, iniciaram os cursos também no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Espírito Santo, surgindo um grupo de escolas de nível médio para formar as primeiras turmas de técnicos em agroecologia.

“Intercâmbio internacional nos permitiu conhecer comunidades camponesas de agricultura ecológica de dois, três mil anos de história.” (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

O andar dessa experiência gerou uma efervescência no movimento e logo depois se decidiu que era preciso partir logo para cursos de graduação. Essa costura foi feita pela Via Campesina Latinoamericana. Em 2005, durante o Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, foi assinado um termo de cooperação com representantes dos governos do Brasil e da Venezuela para, entre outras coisas, criar a Escola Latinoamericana de Agroecologia no Paraná e do Instituto Latinoamericano de Agroecologia, na Venezuela. Assim, em apenas cinco anos, passamos de uma situação onde não havia nenhuma escola de agroecologia no Brasil para a criação da primeira escola de graduação. Logo depois, criamos outra escola no Pará, no assentamento Zumbi dos Palmares. Impulsionada por essas experiências, a Via Campesina criou o Iala Guarani, no Paraguai, o Iala Maria Cano, na Colômbia e o das Mulheres Campesinas, no Chile. Queremos abrir também uma escola no Haiti, mas lá a situação é mais complicada.

O ponto de partida de todo esse processo foi a escola cubana. Quem saiu na frente em educação em agroecologia na América Latina foi o Estado cubano, logo depois da queda do Muro de Berlim e da crise que se seguiu em Cuba em função do colapso da União Soviética e do leste europeu. O governo cubano deliberou que era preciso encontrar soluções técnicas para dar conta das demandas de alimentação. Foi um processo interessante, pois Cuba tinha adotado totalmente a Revolução Verde, com um modelo de agricultura industrial subsidiado pela União Soviética.

Os pesquisadores foram para as áreas mais longínquas das montanhas para falar com os camponeses que mantiveram a agricultura tradicional e não entraram na Revolução Verde. Esses camponeses tinham preservado todo um campo de conhecimento e material genético agrícola, vegetal e animal. Com base neste conhecimento e com a qualidade científica dos pesquisadores cubanos, foi iniciado um programa enorme de pesquisa em agroecologia e de educação em agroecologia. Antes de iniciar a nossa experiência, alguns militantes nossos foram para Cuba para conhecer esse sistema de pesquisa e de educação que já estava andando lá desde 1994. A nossa experiência piloto iniciou em 2001. Cuba criou um programa nacional em agroecologia e é hoje a grande escola latinoamericana nesta área. Hoje, o país tem 100 mil famílias camponesas fazendo agroecologia.

Sul21: Ainda hoje há um certo senso comum que associa a agricultura tradicional ao atraso. Você poderia dar alguns exemplos de como esse conhecimento tradicional tem atualidade para dar conta de problemas do presente?

José Maria Tardin: O campo em geral, sobretudo na America Latina, sofre uma discriminação enorme. É muito difícil para o campesinato e para os povos indígenas se afirmarem como detentores de saberes importantes para a sociedade. Há um poderoso histórico de negação dessa sabedoria. Se conhecermos minimamente a história da agricultura, essa tese cai por terra. A sociedade só chegou a ser o que é hoje porque, um dia, mulheres e homens no campo descobriram a germinação da semente, começaram a domesticar animais e a desenvolver o que somos hoje. O desconhecimento desse processo histórico é uma das razões pelas quais a população camponesa, indígena, quilombola e ribeirinha não seja considerada como detentora de conhecimento. Esse é um traço da ideologia dominante para desqualificar essas populações.

Hoje, em qualquer lugar do mundo, você vai encontrar essas populações resistindo a toda essa pressão não só ideológica, mas que se expressa de diferentes formas, mantendo seus conhecimentos e a agrobiodiversidade que é a base da agricultura. Hoje, em nível mundial, 70% da alimentação da humanidade é produto do trabalho camponês, da agricultura familiar. Essa não é só uma realidade brasileira.

‘Há um poderoso histórico de negação dessa sabedoria camponesa tradicional.” (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Eu comecei trabalhar no Paraná em 1981 e tive uma experiência que foi muito forte para mim. Em todo o centro-sul do Paraná e em parte do norte de Santa Catarina, o campesinato gerou um sistema muito específico chamado de “faxinal”, termo que pode ser traduzido como “mata rala”. Era um sistema autogestionário com um grande território em comum chamado de “criadouro”, dentro do qual eram mantidos os animais. Essa área também tem um espaço de floresta, caracterizando um sistema silvo-pastoril, com pastagem nativa e erva mate em grande quantidade. As famílias moravam aí dentro, cada uma com um pequeno quintal para cultivar coisas do dia-a-dia. Os rebanhos, altamente diversificados, eram criados soltos dentro desse território.

A bibliografia que eu conheço, que pesquisou um pouco mais a fundo esse sistema, relata que ele tem suas origens no início do século 19, em especial a partir da chegada de grandes levas de imigrantes. Uma pesquisadora do Paraná relatou que os caboclos faziam pequenas roças a partir da abertura de clareiras na Mata Atlântica. Essa roça era cercada por causa da presença dos animais silvestres. Com a chegada dos imigrantes europeus em grande quantidade, esse sistema se inverteu. Eles aumentaram a área dos rebanhos e passaram a morar nesta mesma área, fazendo a agricultura para fora da cerca. Quando você anda por essa região verá que os animais estão nas partes mais planas, onde tem água, e a agricultura está na parte mais acidentada.

A produção desse sistema era muito grande e altamente diversificada. Quando cheguei lá, em 1981, era raro ver uma família usar um fertilizante químico. A diversidade agrícola era enorme e o grau de soberania alimentar era pleno. Além disso, todas essas comunidades tinham alguma agroindústria de erva mate, farinha de mandioca ou de milho. As escolas também eram comunitárias e, em um período mais antigo, eram bilíngües, dependendo da presença de cada grupo, tinhas grupos de teatro e uma sociabilidade muito grande, com uma forte presença religiosa.

Sul21: O que houve com esse sistema?

José Maria Tardin: Na década de 80, a Revolução Verde penetrou com força na região e detonou quase tudo. Hoje, existe um movimento dos faxinalenses para tentar salvaguardar alguma coisa. Se você anda na região hoje, as comunidades continuam se identificando como habitantes do faxinal, mas são pouquíssimas que mantém os criadouros comunitários. Entraram muitos agricultores de fora que compraram terras e começaram outros plantios como é o caso da soja. Foi um processo com muito conflito. Participei de assembleias comunitárias realizadas em um clima de rebelião. Mas a maioria do sistema desmoronou. Eu vi essas comunidades serem destruídas pela Revolução Verde. Lamentavelmente, essa experiência foi pouquíssimo estudada.

“Nestes sistemas de agricultura camponesa, a produção de alimentos é fantástica”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Algo similar a isso ainda é muito forte no Nordeste, onde há um sistema chamado de “fundo de pasto”. É uma grande área de uso comunitário para os animais. As famílias manejam os seus animais em um curral próprio e depois eles são soltos em uma vasta região que eles chamam de fundo de pasto, alimentando-se de forragem nativa. Eles vivem na caatinga mesmo. Esses sistemas tradicionais nunca foram apoiados por políticas públicas. Foram sendo construídos e sustentados pelas próprias famílias, sem um anteparo de políticas de Estado. O potencial agroecológico deles é enorme e a sua produtividade muito alta. Eu duvido.

Sul21: O argumento da produtividade costuma ser utilizado contra essas formas de agricultura camponesa…

José Maria Tardin: Sim. É uma grande mentira. Nestes sistemas de agricultura camponesa, a produção de alimentos é fantástica. É uma farsa essa história que o nordestino sertanejo é um lascado miserável que está sempre morrendo de fome. É uma versão preconceituosa.

Outro exemplo importante ocorre na Amazônia. As quebradeiras de côco e de babaçu, depois de muita luta, conquistaram uma legislação importante. O babaçu é uma árvore protegida por lei. Um latifundiário não pode derrubar os babaçuais e as mulheres têm o direito de entrar nas fazendas para colher o babaçu. Elas têm livre acesso a qualquer área onde tenha babaçu, não interessa se é de um empresário de São Paulo ou de uma transnacional. Com isso, elas fazem um enorme trabalho de preservação da floresta e dessa espécie em particular. É um sistema extrativista 100% sustentável, envolvendo uma escala territorial gigantesca. São milhares de pessoas trabalhando nesta modalidade que eles mesmo geraram dentro da Amazônia, assim como tivemos também o caso fantástico do movimento extrativista gerado pelos seringueiros, do qual Chico Mendes foi uma das principais lideranças.

Um documentário intitulado “Para onde foram as andorinhas?” mostra que onde o agronegócio está chegando na região amazônica está gerando um impacto avassalador dentro dos territórios indígenas. A deriva dos herbicidas começa a afetar a vegetação e as frutas. Mesmo sendo aplicado com trator, uma quantidade razoável de agrotóxico vai embora com o vento. No caso da pulverização aérea nem se fala. Aí é crime total. É guerra do Vietnã mesmo. Esse documentário mostra que, quando eles começam a usar agrotóxico na soja, as nuvens de percevejo que atacam a soja vão para dentro da floresta e atacam as frutas nativas e as cultivadas pelas comunidades indígenas. O percevejo da soja é transmissor de um vírus que detona a produção de alimentos dos indígenas. Bananais, cajueiros, jaqueiras, abacateiros e outras plantas começam a morrer. Esse documentário é doloroso.

O nosso patrimônio genético agrícola deveria ser tratado como um tema de segurança nacional. No entanto, o que estamos vendo é esse patrimônio está sendo sequestrado das comunidades e armazenado em bancos de germoplasma para ser utilizado por transnacionais. A erosão genética no Brasil já é muito grande. O Brasil é um centro de origem da mandioca, por exemplo. Muitas variedades e mesmo espécies estão se perdendo. Essa perda é diária. O livro “Século 21: erosão, transformação tecnológica e concentração do poder empresarial”, de Pat Roy Mooney, mostra números da perda de biodiversidade em escala global. Antes dessa obra, ele lançou aqui em Porto Alegre outro livro, “O escândalo das sementes”. Em seu trabalho, ele também pesquisa os genocídios étnicos e a erosão das línguas humanas. O século 21, adverte, será o século do extermínio das línguas locais.

Encontro denuncia desmonte do sistema de direitos humanos no RS

FONTE: RS Urgente

Ação da Justiça e da Brigada Militar na reintegração de posse da Ocupação Lanceiros Negros foi apontada como exemplo de desrespeito a protocolos de conduta estabelecidos por essas próprias instituições. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Ativistas e representantes de entidades e órgãos públicos denunciaram, no início da noite desta quarta-feira (28), o processo de desmonte do sistema de direitos humanos no Rio Grande do Sul. A denúncia foi feita durante o Encontro Estadual de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, promovido pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. Presidente da Comissão, o deputado Jeferson Fernandes (PT) destacou que o Conselho Estadual de Direitos Humanos segue sendo a principal referência, mas precisa ser fortalecido para que não se resuma a um espaço formal. “O quadro que vivemos é muito grave. Além do sistema de direitos humanos não estar funcionando, instituições públicas estão sendo hegemonizadas por um pensamento fascista”.

No encontro, realizado na Sala Adão Pretto, foram feitos vários relatos de violações de direitos que estão ocorrendo nas mais diferentes áreas no Estado, sem que os órgãos e autoridades responsáveis por sua defesa atuem em sua defesa. Pelo contrário, em vários casos, instituições do Estado estariam participando direta ou indiretamente dessas violações. O caso do despejo das famílias da Ocupação Lanceiros Negros foi citado em várias intervenções como exemplo disso. Entre as violações de protocolos de conduta existentes para esse tipo de ação, foram destacadas o fato da mesma ter sido realizada à noite, mesmo com a presença de crianças no prédio, a ausência de representantes do Conselho Tutelar, de ambulâncias e a prisão do deputado Jeferson Fernandes, que estava tentando mediar o conflito. “Depois de prender jornalista, o governo Sartori cometeu a proeza de prender um deputado também”, lembrou Milton Simas, presidente do Sindicato dos Jornalistas do RS.

Carlos D’Elia (Vermelho), do Comitê Estadual Contra a Tortura, destacou o contexto mais geral no qual essas violações vêm ocorrendo, marcado por um golpe parlamentar, judicial e financeiro que vem se repetindo em outros lugares do mundo. “Esse ataque está ocorrendo no mundo inteiro. A Constituição está sendo rasgada pelo Parlamento e isso também está passando pelo Judiciário e contando com o apoio dos grandes meios de comunicação”.

Conselheiro da Comissão de Anistia durante dez anos e professor da Faculdade de Direito da PUC/RS, José Carlos Moreira chamou a atenção para o caráter sistemático das violações que atingem os direitos nas mais variadas áreas. Para ele, houve uma demasiada fragmentação das lutas por direitos nos últimos anos, o que dificultou a construção de uma narrativa mais unificada de defesa dos mesmos. Na mesma linha, Raul Elwanger, do Comitê Carlos de Ré, lembrou que não foi completado o processo de justiça de transição na passagem da ditadura para a democracia, preservando a impunidade de muitos violadores de direitos que voltam a agir hoje.

Entre as muitas violações de direitos que vêm ocorrendo no Rio Grande do Sul, foram citadas as cometidas contra os povos indígenas, contra os movimentos de ocupação de moradia, o crescimento dos casos de homofobia, o desmonte das políticas públicas para mulheres e do sistema público de prevenção a AIDS, a situação de vulnerabilidade de um grande número de crianças colocadas em abrigos, o aumento da violência policial, a criminalização dos movimentos sociais e dos ativistas que tentam resistir a esse processo de desmonte.

O deputado Jeferson Fernandes chamou a atenção para o fato de que a maioria dos processos de reintegração de posse estão ocorrendo em áreas e prédios do Estado. Coincidentemente, acrescentou, a venda de áreas do Estado para a iniciativa privada não está passando mais pelo Parlamento. O parlamentar sugeriu uma investigação sobre uma possível relação entre as ações de reintegração de posse e as áreas que estão sendo passadas para a iniciativa privada sem o conhecimento do Parlamento.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Dossiê Cais Mauá será “case” investigativo em congresso internacional de jornalistas

Fonte: Jornal Já

Antiga área do Cais Mauá está inacessível para a população | Tânia Meinerz

O Dossiê Cais Mauá, do Jornal JÁ, foi um dos nove trabalhos selecionados para um painel especial do 12º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, que acontece entre os dias 29 de junho e 1º de julho, em São Paulo.

A seção Mostre e Conte, agendada para a manhã de sábado, reúne apresentações de reportagens de fôlego abordadas por seus autores, os jornalistas. Naira Hofmeister fará um resumo da investigação financiada diretamente por leitores do JÁ, que revelou informações exclusivas sobre a polêmica concessão da área no Centro Histórico de Porto Alegre à iniciativa privada.

O panorama de reportagens abordadas inclui trabalhos com temáticas e suportes diferentes. Há uma angustiante narrativa de Adriano Wikinson, do portal UOL, sobre a agonia de um lutador de MMA para perder 2,7 quilos em uma noite e garantir vaga na categoria pretendida.

Já os jornalistas goianos Yago Sales dos Santos e Daniel Martins Brito estarão no congresso para apresentar uma matéria na Tribuna do Planalto que lhes rendeu perseguição após denunciarem que um pastor foragido da Justiça explorava violentamente dependentes químicos em tratamento para manter uma vida de mordomias.

Também serão apresentados trabalhos de jornalistas do Globo Esporte (Todo dia é dia: 5 histórias de mulheres que resistem no campo hostil do futebol), Gazeta do Povo, do Paraná (Bolsa Fraude / Operação Research), O Popular, de Goiás (Doadores de campanha recebem verba pública de deputados federais); além de uma investigação internacional sobre como a falta mundial de penicilina está ressuscitando doenças já extintas, outra sobre o sumiço de empregos em de Mariana (MG) depois que uma barragem de rejeitos da mineradora Vale do Rio Doce verteu sobre a cidade e a submergiu, além de um documentário de estudantes da Uninter (Paraná) sobre a imprensa e a Operação Lava Jato.

Segundo a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), promotora do congresso, a seção Mostre e Conte é inspirada em um formato muito popular em conferências nos Estados Unidos e Europa, chamado “lightning talks”, nas quais os participantes apresentam, em um pouco tempo, algo que criaram ou o processo de criação.

Cobertura diária e grande reportagem

No caso do Dossiê Cais Mauá, Naira vai apresentar o método de trabalho – que reuniu pesquisa histórica, em acervos públicos, e também técnicas de investigação como o uso da Lei de Acesso à Informação e de dados obtidos em portais da transparência – e o formato do produto final.

Área tem circulação restrita, com seguranças privados | Tânia Meinerz

Isso porque o Dossiê Cais Mauá inclui uma série de três reportagens de fôlego – publicadas em março de 2016 – e o acompanhamento diário do assunto com matérias pontuais. Essa mistura de abordagens permitiu a ampliação da circulação de informações ao mesmo tempo aprofundadas e de atualização constante, oferecendo novos argumentos e incentivando o debate público sobre o assunto.

A repercussão do trabalho foi grande, alimentando a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa. Outros veículos de imprensa do Rio Grande do Sul passaram a cobrir o tema e mencionaram a investigação do JÁ em suas matérias.

Marcas tradicionais fecharam acordos para operar nos armazéns | Reprodução

Contratos

Atualmente, o Cais Mauá segue fechado para a circulação de pessoas – a única exceção é o terminal do catamarã. O consórcio detentor da concessão não apresentou garantias financeiras para a obra, que já atinge um valor estimado de quase um milhão de reais, e o contrato está sob investigação do Ministério Público de Contas e do Tribunal de Contas do Estado. As licenças também não foram concluídas pela prefeitura e não há prazo para o início das obras.

MANIFESTO DO COMITÊ DE SOLIDARIEDADE REVOLUCIONÁRIA À LANCEIROS NEGROS

Foto: Joana Berwanger/Sul21

Viemos manifestar nosso repúdio à ação truculenta da Brigada Militar ocorrida na noite de 14 de junho, a mando do governador José Ivo Sartori (PMDB), no cumprimento do mandado de reintegração de posse da Ocupação Lanceiros Negros. Tal ocupação se constituiu há quase dois anos atrás, em um imóvel estadual abandonado há mais de 10 anos, no centro histórico de Porto Alegre, e abrigava 70 famílias em situação de vulnerabilidade social, as quais, portanto, legitimamente faziam cumprir a função social da propriedade daquele imóvel. As pessoas que ali viviam foram desalojadas violentamente, em uma noite fria, sem que lhes fossem apresentadas alternativas. Não lhes foram garantidos os direitos fundamentais constitucionais, tanto antes, quando necessitavam de moradia, como no momento da reintegração. Dentro do prédio se encontravam pessoas deficientes, mulheres grávidas e até mesmo bebês recém-nascidos e crianças de colo, que assistiram a violência ao lugar que os acolheram quando o aparato policial arrancou a porta de sua casa. Sofreram a ação do pesado aparato de força do Estado, sem policiais mulheres e sem a presença do Conselho Tutelar, em violação à própria decisão judicial que determinou a reintegração. Repudiamos o fato de que o preparo da Brigada Militar para lidar com situação é o treinamento fornecido para conter motins em presídios. Isso nos força a questionar: ofereciam tanto risco ao poder público as famílias vulneráveis que ali viviam?

A desocupação ocorreu apenas dois dias após a decisão judicial, que, por sua vez, autorizou o uso da polícia, bem como que a ação ocorresse fora do horário comercial, fundamentando-se na manutenção da ordem do trânsito e do centro da cidade. Ironicamente, a ordem foi perturbada tanto pela execução da ação em uma véspera de feriado, como continuará a ser perturbada pelo agravamento do conflito urbano, da violência e de todas as questões que derivam do tratamento de um problema social complexo como mero problema de polícia. Salientamos também que tanto a rapidez para a realização dessa ação como a sua ocorrência à noite e em véspera de feriado foram articuladas de forma que não houvesse tempo hábil para uma ampla mobilização de apoio à ocupação por parte da sociedade.

Previamente havia sido convocada uma audiência pública na Assembleia Legislativa a respeito da situação e, de forma sádica, o despejo foi também marcado para o mesmo horário da audiência. Por volta das 19h20 a tropa de choque iniciou a ação já em formação ofensiva, de modo que os deputados estaduais e demais pessoas presentes na audiência se deslocaram para a ocupação às pressas. As tentativas de negociação e conciliação com os oficiais de justiça, inclusive mediadas pelo deputado estadual Jeferson Fernandes na atribuição de presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, foram bruscamente interrompidas, lançando mão do uso da violência policial. Prontamente, foi utilizada força desproporcional, com balas de borracha, bombas de efeito moral e spray de pimenta para atingir as poucas pessoas que estavam mobilizadas em frente à ocupação. Nesse momento, 8 pessoas foram presas arbitrariamente e submetidas à tortura física e outras violações de direitos, estando entre elas o deputado Jeferson.

A Brigada Militar utilizou o camburão para o arrombamento da porta de entrada da ocupação, e bombas de gás lacrimogênio foram jogadas dentro do prédio, onde as pessoas moradoras estavam abrigadas. Em seguida, as famílias foram simplesmente jogadas sem qualquer orientação em um ginásio frio que não dispunha de infraestrutura alguma (não havia água, luz, comida, nem ao menos um colchão para as crianças dormirem na madrugada). Ali as famílias puderam permanecer por somente 24 horas, juntamente com seus pertences, sendo tratadas como se também coisas fossem, para após serem novamente desalojadas. O governo sequer havia avisado os administradores do local de que as famílias seriam encaminhadas para lá. Desse modo, Maria, com apenas um mês de idade, já sofreu a violência do Estado e foi desalojada duas vezes em seu curto tempo de vida. Já Rosa teve a infelicidade de passar por três reintegrações de posse e perder seus bens por três vezes, durante a luta pelo direito à moradia. Os indígenas que moravam na ocupação tiveram não só sua moradia e pertences perdidos, como também seu artesanato, que é a base de sua renda, acarretando em ainda mais prejuízos financeiros.

Em um país no qual as pessoas pobres são as que pagam proporcionalmente mais impostos, o Estado, que as deveria proteger e servir, nega seus direitos e as violenta diariamente. Felizmente, a população de Porto Alegre se mostrou consciente dos complexos problemas humanos que enfrentamos enquanto sociedade, dos direitos sociais que a Constituição Federal de 88 consagra, e do caráter não absoluto da propriedade, que está sempre condicionada ao exercício de sua função social. A solidariedade demonstrada às pessoas da ocupação é um alento em meio à barbárie e à banalização da vida que presenciamos em episódios como esse.

As famílias foram abrigadas e recebidas pela Ocupação Mulheres Mirabal, onde suas necessidades, negadas pelo governo, foram atendidas pela comunidade. Em apenas um dia mais de mil pessoas apoiaram as famílias com doações materiais e financeiras, além de formarem uma rede de repercussão local e nacional da notícia. Ressalvamos que a acolhida pela Ocupação Mirabal, cuja função é o estabelecimento de um Centro de Referência para mulheres em situação de violência, também se deu em virtude da grande quantidade de mulheres e crianças em situação de vulnerabilidades que foram despejadas da Lanceiros Negros. Entretanto, tal abrigo deve ser provisório, pois não pode, vez mais, o Estado se eximir de seu dever de conceder moradia digna a tais pessoas, direito fundamental preconizado pela Carta Magna e pelo Estatuto das Cidades, os quais inclusive prevêem a desapropriação de imóveis que desatenderem a função social da propriedade. Morar dignamente é um direito humano. As mulheres, para além de grandes lideranças das famílias e dos movimentos sociais, são prioritárias nas políticas habitacionais. E todas as pessoas trabalhadoras que na Lanceiros Negros residiam, todas as crianças já matriculadas em escolas da zona central, não merecem acesso aos serviços oferecidos no centro da cidade? Essas pessoas somente podem viver longe das vistas das instituições, nas periferias da cidade? Essas pessoas não dispõe do direito à cidade?

O município de Porto Alegre tem um déficit habitacional de 75 mil casas, para aproximadamente 400 mil pessoas, e ao mesmo tempo, tem aproximadamente 6 mil imóveis estaduais e 50 mil outros imóveis vazios. Frente a esse cenário social caótico de responsabilidade do governo, o Secretário de Obras, Saneamento e Habitação do estado declarou não estar inteirado do assunto, quando questionado sobre a ação perpetrada na Lanceiros Negros. Ao mesmo tempo, é sabido que a juíza Aline Santos Guaranha, que autorizou a desocupação imediata e violenta, recebe além do seu salário, um auxílio moradia de R$ 4.377,73, ambos pagos com dinheiro público. Sabe-se também que a desastrosa ação é de responsabilidade não só do governador do estado e da juíza em questão, como do secretário de segurança pública, Cesar Schirmer. Diante de tantos absurdos e descumprimentos da lei, exigimos: 1. A reparação moral, material e patrimonial das pessoas afetadas; 2. A garantia de moradia digna para as 70 famílias da Lanceiros; 3. O fim do imoral auxílio moradia para magistradas/os; 4. A exoneração de Cesar Schirmer; e 5. O impeachment do governador José Ivo Sartori.

Por fim, ressaltamos que os retrocessos sociais, a crescente violência policial e a criminalização dos movimentos sociais assombram a todas as pessoas e só podem ser combatidos e superados com a união cada vez maior das forças progressistas, tanto em redes virtuais, mas principalmente, de forma física, contínua e orgânica. Sabemos que diariamente famílias são expulsas de suas casas das mais diversas formas, inúmeras outras ocupações estão também ameaçadas de reintegração a qualquer momento, e, se tamanha brutalidade ocorreu no centro da cidade, na presença de deputados e diversas câmeras, o que poderá acontecer na periferia ou em locais afastados, se não estivermos em vigilância e em resistência? É importante ainda lembrar que quanto mais pessoas estiverem presentes fisicamente em momentos de tensão como o que ocorreu, mais proteção podemos oferecer, garantindo a atenuação das violações de direitos ocorridas. E até nesse aspecto o Estado foi violento, isolando várias quadras no entorno da Ocupação e impedindo à força a aproximação de apoiadoras/es. As manifestações que se dão em decorrência do golpe em curso e contra as reformas são fundamentais e contam com milhares de participantes, mas é necessário que o mesmo contingente de pessoas esteja disposto a se mobilizar em prol da luta pela terra, pela reforma urbana, por moradia adequada nos centros das cidades e contra a especulação imobiliária, pois a disputa do espaço é fator estruturante para todos os demais, a afeta diretamente os mais pobres, que já vivem em condições precárias de trabalho, como terceirizados, sem carteira assinada e sem aposentadoria.

O desumano despejo da Lanceiros Negros teve como efeito positivo inesperado a aproximação de pessoas indignadas com tanta injustiça e dispostas a lutar, e é nesse sentido que convocamos todas e todos a permanecerem mobilizadas/os e unidas/os, na formação de um Comitê Permanente de Solidariedade Revolucionária. À luta!

Porto Alegre, 18 de junho de 2017.

Manifest of the Committee of Permanent Revolutionary Solidarity to Lanceiros Negros

We came here to manifest our repudiation of the truculent military police action that occurred in June 14th, by decision of governor Jose Ivo Sartori (PMDB party), in the fulfillment of the mandate of reintegration of possession of the occupation Lanceiros Negros. This occupation was constituted over a year and seven months ago at a state building which was abandoned for more then 10 years in the Downtown of Porto Alegre (Rio Grande do Sul, Brasil), and was home of 70 families in social vulnerability situation, therefore legitimately fulfilling the social function of that property. The families that lived there were violently displaced, in a cold night, without being given any alternatives. Furthermore, they weren’t guaranteed fundamental constitutional rights, not before, when they needed residence, not during the moment of reintegration. It’s important to highlight the fact that inside the building, there were people with disabilities, pregnant women, carrying infants and even a 1 month old, just born baby that could only watch while the police apparatus burst open the door of their home, without the presence of female officers or the Tutelary Council, in violation of the judicial decision that determined the reintegration. We won’t tolerate the fact that the strategy used by the military police to force the vacating of the Lanceiros building was the same used to contain prison riots. This makes us question ourselves: did the families that lived there offered that much risk to the public power?

The action that forced the residents to vacate the building happened just two days after the judicial decision, which not only authorized the use of police force but that it could occur out of business hours by basing itself on the upkeep of urban order. Ironically, the order was disturbed by the police action the day before a holiday, and will keep being disturbed by the aggravation of urban/traffic conflict and by the violence of all the issues that derive from the treatment of a complex social problem as a simple police matter. It’s important to also emphasize not only how rapid was the realization of this action but the fact that it came about at night, the day before a holiday in the way that there wouldn’t be time for a large social mobilization in support of the occupation.

Previously, a public court hearing was summoned, at the legislative assembly, about the situation and in a sadistic manner the police action to vacate the building was scheduled to the same time of the hearing. Around 7:20 PM, the shock troop initiated the the act, already in offensive formation, in a way that the state deputies and the others attending the hearing left and went to the occupation in a hurry. The attempts of negotiations and reconciliation with the judicial officers, even with the mediation of estate deputy Jeferon Fernandes, in the attribution of president of the Human Rights Comitee was abruptly stopped by immediate use of police violence. The police, promptly, used disproportional force, firing cores of rounds of teargas and flash bombs against the few people who were mobilized in front of the occupation. In that moment, 8 people were arbitrarily arrested and subjected to physical torture and other violations of rights, being among them the deputy Jeferson Fernandes.

The military brigade used the patrol wagon to prise open the door and threw teargas bombs inside the building, where the residents were sheltered. The families were thrown in a cold gym that lacked any kind of infrastructure (without light, water, or even mattresses for the children). The families were only allowed to stay there for the next 24 hours, along with their belongings and were treated like objects, just so they could be thrown out in the streets again. The government hadn’t even warned the owners of the gym that were being sent there. Thereby, the little Maria, a one month old toddler, has already suffered the violence of the State and was dislodged two times in her brief period of existence. Miss Rosa had the great misfortune of enduring three reintegrations of possession and losing her belongings for three times during her fight for the right of shelter. The indigenous people, who inhabited the building, had their residence and their belongings lost. Not only that, but their craftwork, which is the base of their income, was disposable, leading to even more financial damage.

In a country where poor people are the ones who proportionally pay most taxes, the State, that should protect and serve, denies their rights and violates them daily. Fortunately, the population of Porto Alegre showed awareness to the complex human problems we face as a society. As seen in the social rights established by the Constitution of 88, the nature of property is not absolute because it is always attached to the exercise of its social function.The solidarity shown to the people of Lanceiros Negros is an encouraging act in the middle of such barbarism and banalization of life that was witnessed in a case like this.

The families were sheltered in another occupation (Ocupação Mulheres Mirabal), where their needs, denied by the government, were attended by the community. Within only one day, more than a thousand people showed their support for the families with material and financial donations, and even creating local and national network of the news repercussion. We would like to point out that the shelter given by the Ocupação Mirabal, which it’s function is the establishment of a reference center for women in situation of vulnerability, can only be sustained for a short período of time because the State must not exclude itself from it’s responsibility of providing decent residency for those who are less privileged. It’s a fundamental right established by the Carta Magna and by the Statute of Cities, which include the disappropriation of properties that don’t attend it’s social function. To live with dignity is a human right. Those women, besides the great leadership of the families and the social movements, have priority in habitational policies. So every worker who lived at Lanceiros Negros, every children who had already been enrolled in schools don’t deserve access to the neighborhood services? These people can only live far away from institutions in the suburbs? These people aren’t allowed to live in a city?

Porto Alegre city has a 75 thousand housing deficit to almost 400 thousand people. At the same time, the government has 6 thousand uninhabited properties, added to another 50 thousand empty buildings. We’re in a chaotic social moment because the government doesn’t assume the responsibility of the police procedure that occurred last Wednesday, 06/14, at Lanceiros Negros. Aline Santos Guaranha is the judge who authorized the eviction order in a violent way. She receives a R$ 4.377,73 ($1.3255 US dollars) house subsidy by the government, besides her salary, both paid with public money. We know that this disastrous situation is the governor and government’s public secretary Cesar Schirmer responsibility. With this in mind, we demand: 1. A moral, material and patrimonial compensation for all the damage caused to those people; 2. A decently house to those 70 families from Lanceiros Negros; 3. Suspend the immoral/unethical house subsidy to magistrate; 4. Resignation of Cesar Schirmer; and 5. The impeachment of the governor José Ivo Sartori.

In conclusion, we emphasize that the socials setbacks, the growing of police violence and the fact the law is criminalizing social movements are starting to haunt the citizens and we can only reverse the situation by getting all the progressive forces together, such as those on the internet and also in person. Families are getting pulled off of their homes daily. Countless occupations are threatened by the state. At any given moment, these other occupations could become a target of the military police by the use of a mandate of reintegration of possession. If we witnessed this level of violence at downtown, in the presence of deputies and cameras, what could happen in far way neighborhoods if we don’t stand in a position of surveillance and resistance? It’s important to highlight that the more people are present in moments of tension, how it occurred, the more protection we can offer, ensuring the non attenuation of violations of human rights.

Even in that aspect the state was violent, isolating inumerous blocks on the surroundings of the occupation and preventing by force the approximation of supporters (this occurred next to the Theatre São Pedro). Those manifestations that happened as a result of an ongoing coup in Brazil, against the changes in the retirement work program, are fundamental and depend on millions of supporters. However, it’s necessary that the same people who support this cause stay focused to mobilize themselves for the fight for land, for the urban reform, for decent housing at downtown and against the speculation of the real state. The fight for space is an important factor for all and it affects directly the less privileged, who already live in a poor condition of work and suffer with work outsourcings, without having a “work passport” (it’s a way of protecting the rights of the worker) and without the retiring program.

The inhumane eviction of Lanceiros Negros has had, as an unexpected positive effect, a getting together of people who won’t tolerate such injustices and are willing to fight. In this way we summon everyone to stay mobilized and united in formation of a Committee of Permanent Revolutionary Solidarity. FORWARD!

Porto Alegre, June 18h of 2017.

Páginada Ocupação Lanceiros Negros no facebook : https://www.facebook.com/LanceirosNegrosRSMLB/

Manifesto em pdf.

Agapan Avalia – Agroecologia: a herança dos povos tradicionais

JOSÉ MARIA TARDIN é integrante do Conselho Gestor e educador na Escola Latino Americana de Agroecologia – ELAA localizada no assentamento Contestado, Lapa-PR, criada pela Via Campesina Brasil em 2005. Atua na formação em agroecologia nas escolas técnicas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no Paraná – MST, em cursos de especialização em agroecologia organizados pelo MST em parceria com Universidades Federais; cursos de licenciatura em ciências da natureza com Universidades Federais e Estaduais; no Instituto Latino-Americano de Agroecologia – IALA, em Sabaneta, estado de Barinas, na Venezuela; no IALA Guarany, no Paraguai, IALA Amazônico; no assentamento Zumbi dos Palmares, em Paraupebas, estado do Pará e na Escola Nacional de Agroecologia, no Equador. Participa da coordenação da Jornada de Agroecologia, no Paraná, desde 2001, que anualmente realiza evento de quatro dias com participação média de 4.000 (quatro mil) pessoas.