Domingo no Arado Velho, área ameaçada na ponta da orla do Guaíba

Fonte: Jornal Já

Mutirão de limpeza recolheu mais de 150 sacos de lixo / Tânia Meinerz/JÁ

NAIRA HOFMEISTER

Depois de atípicos dias de um novembro invernal, o sol voltou no domingo em Porto Alegre e alegrou a travessia que cerca de 50 remadores fizeram entre o clube náutico de Belém Novo e a Praia do Arado, na margem externa de uma península de terra que, assim como a enorme fazenda à qual pertence, também leva o nome de Arado.

Vagner da Rocha / Foto Tânia Meinerz/JÁ

Vagner da Rocha / Foto Tânia Meinerz/JÁ

Embora convidativa para esportes aquáticos, a manhã clara e quente tornou mais difícil a tarefa de carregar os 105 sacos de lixo recolhidos na areia, objetivo principal da expedição domingueira. “Isso sem contar o que não foi ensacado”, acrescentou o educador físico Vagner da Rocha, promotor da atividade.

Era uma montanha de dejetos, incluindo duas portas de geladeira, uma roda de automóvel com pneu, partes de ventiladores, caixas de bebidas e muitas garrafas pet e fragmentos plásticos. Calçados, garrafas de vidro e algumas latinhas também foram separados e encaminhados a um reciclador do Chapéu do Sol, também no Extremo Sul de Porto Alegre.

Foi o possível de ser feito em pouco mais de uma hora na beira da praia por cerca de 80 voluntários, organizados por Vagner pelas redes sociais. Muitos eram moradores do bairro Belém Novo, uma comunidade habituada ao convívio com o Guaíba e às áreas verdes remanescentes na orla.

Praia do Arado / Tânia Meinerz/JÁ

Praia do Arado, num domingo de sol: beleza, calor e muito lixo / Tânia Meinerz/JÁ

Mas veio gente “da cidade” também – habitantes da região central de Porto Alegre, como Daniel Maciel, representante comercial no Partenon: “Eu não conhecia nada aqui. É um lugar lindo, mas se tentasse explicar com palavras a dimensão do lixo que tem, a agressão à natureza que isso faz, não conseguiria”, lamentou.

Quem não tinha pique para remar, pegou carona na escuna Sabiá, do comandante Kako Pacheco, que além da navegação tranquila e sem esforço, tinha ainda a grande vantagem de contar a bordo com o “índio urbano” Uilbor Xavier.

Uilbor Xavier, um “nativo” do Belém Novo / Foto Tânia Meinerz/JÁ

Nativo de Belém Novo – como ele mesmo faz questão e se apresentar – e profundo conhecedor do ambiente e da memória da região, Uilbor contou como foi que a devoção a uma santa portuguesa acabou dividindo a área em Belém Novo e Belém Velho ainda no século XIX, enumerou as diversas ocupações do local (chegando até os índios Guarani, “uns 800 anos atrás”) e os pequenos tesouros que encontrou em inúmeras expedições à Ponta do Arado ao longo de sua vida.

Em 1969, quando ele tinha quatro anos, por exemplo, foi o descobridor do primeiro machado indígena no local. Atualmente já há trabalhos arqueológicos publicados por pesquisadores, inclusive internacionais, sobre os achados. “A gente veio procurar ouro, mas nos deparamos com esse tesouro inusitado”, brincou.

O negócio de procurar ouro era sério, duas moedas provavelmente cunhadas em Portugal haviam sido encontradas na área, naquela época. “Anos depois a gente achou porcelana portuguesa, taças de cristal, um santo de chumbo. Mandamos tudo para um museu em Minas Gerais”, prosseguiu.

Os artefatos indígenas que recolheu, entretanto, estão guardados em casa. “Quero muito criar um centro cultural aqui para expormos essa parte da história”, concluiu.

Movimento quer preservar a área

Logo no desembarque, já na Ponta do Arado, Uilbor apontou para buracos no solo e fragmentos de uma casquinha branca. “Ovos de tartaruga. Parecem ser daquele tipo ‘tigre’. Coisa de uma semana, no máximo”, apostou.

Durante o recolhimento do lixo, que por limitação de tempo e mão de obra se restringiu às áreas na beira do Guaíba, os vários esqueletos de animais encontrados eram levados ao nativo, que identificava, certeiro: “Esse parece um cachorro”; “Essa cabeça é de veado”; “Esses dentes, de javali. Mas não é bicho daqui, deve ter sido trazido já morto, para ser assado e comido”.

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Muitos entulhos eram grandes demais para serem ensacados / Tânia Meinerz/JÁ

Muitos entulhos eram grandes demais para serem ensacados / Tânia Meinerz/JÁ

Há muito mais fauna no local, incluindo animais em extinção como o gato maracajá ou o bugio ruivo. “Tem lontra, graxaim, capivara. Há banhados que são santuários de espécies como o tachã, uma ave-símbolo do Rio Grande do Sul”, acrescentaram os estudantes de engenharia ambiental Iporã Possanti e Santiago Costa, integrantes do Coletivo Ambiente Crítico.

“Colhereiro, eu tenho até foto para provar”, completou Uilbor.

A preocupação, neste caso, é mostrar a diversidade que o local abriga, já que para a área de 426 hectares (mais que o dobro da Reserva do Lami, também na Zona Sul) está projetada a construção de um condomínio horizontal com 2.300 lotes privados, onde serão erguidas residências e unidades comerciais.

O casarão que foi de Breno Caldas, no morro / Tânia Meinerz/JÁ

O casarão que foi de Breno Caldas, no morro / Tânia Meinerz/JÁ

Como a maior parte do terreno está em áreas baixas (há também o morro do Arado, onde ainda está de pé o casarão que foi morada de Breno Caldas, diretor da Caldas Júnior, dono da rádio e TV Guaíba e doCorreio do Povo, hoje propriedades da Rede Record, da Igreja Universal), será preciso aterrar 116 hectares de área para elevar o solo à cota mínima contra cheias prevista pela Prefeitura.

É outro enrosco porque a área a ser aterrada é constituída por banhados e campos de várzea, terrenos alagáveis “que servem como esponja em caso de cheias, evitando inundações”, alerta o biólogo e fotógrafo Claiton Martins-Ferreira.

Cálculos dos integrantes do Coletivo Ambiente Crítico dão conta de que para tapar esses banhados e várzeas naturais será necessário 1,3 milhão de metros cúbicos de terra. Os guris ainda vão mais longe na crítica: dizem que o empreendedor já revelou que fará essa operação não com areia, como é usual, mas com “resíduos da construção civil”. “É caliça, que será jogada num dos poucos ambientes preservados da orla de Porto Alegre”, lamenta a publicitária Caroline Jacobi, também integrante do grupo ambientalista.

Michele Rodrigues / Tânia Meinerz/JÁ

Michele Rihan: organização gera mudanças / Tânia Meinerz/JÁ

Para manter a área tal qual está, foi criado um ano atrás o movimento Preserva Arado, que mobilizou moradores e técnicos para debater a questão. “Nossa luta é para que seja tornada uma Unidade de Conservação, como é o Parque de Itapuã. A gente tem condições de pressionar o poder público; é da organização da sociedade que nascem as grandes mudanças”, convocou, confiante, uma das lideranças locais, Michele Rihan.

Entre as estratégias do Preserva Arado está a de ampliar a visibilidade do movimento, já bastante difundido entre os habitantes locais. Por isso, na próxima quinta-feira, esse será o tema do tradicional Sarau da Alice (sigla para Agência Livre de Informação, Cidadania e Educação, ong que edita o jornal Boca de Rua, entre outras atividades). O evento acontece no Bar do Marinho, na Sarmento Leite, a partir das 19h30. Não vai ter vista para o Guaíba, mas dá para se refrescar com uma gelada.

Final de um dia de trabalho duro / Tânia Meinerz/JÁ

Final de um dia de trabalho duro / Tânia Meinerz/JÁ

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Postal reconhece problemas no Cais mas indefere suspensão de obras

NAIRA HOFMEISTER

Três conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiram, de forma unânime, que não há elementos suficientes para determinar o embargo das obras de revitalização do Cais Mauá, conforme solicitado pelo Ministério Público de Contas (MPC).

O grupo, reunido em sessão da 2ª Câmara do órgão de controle, acatou relato do conselheiro Alexandre Postal, que já havia se manifestado contrariamente ao pedido do Ministério Público de Contas (MPC) de forma individual.

Apesar de discordar da medida solicitada pelo procurador do MPC, Geraldo da Camino, Postal admitiu “reconhecer nas questões suscitadas, aspectos que podem inviabilizar a continuidade do empreendimento, trazendo riscos ao erário pela paralisação ou cancelamento das obras”.

O conselheiro, entretanto, confia que os problemas apontados sejam “esclarecidos ou quem sabe até saneados” dentro do prazo que ainda resta para a inspeção especial do TCE, que segue até dezembro de 2016.

“É uma posição técnica. Não há ponto objetivo que permita acolher a medida proposta”, salientou, para a reportagem do JÁ, após o fim da sessão.

O MPC pode recorrer ainda mais uma vez da decisão, dessa vez pedindo que o pleno do TCE avalie o pedido de suspensão, mas a assessoria da procuradoria não confirmou qual será o próximo passo, uma vez que o titular está, neste momento, em licença prêmio.

Entre as preocupações de Da Camino estavam o questionamento sobre a validade dos índices construtivos para o empreendimento e o eventual tombamento do armazém A7, que tramita na Câmara de Vereadores.

“Eu venho do Legislativo, sei bem que essas iniciativas podem demorar anos, é apenas uma hipótese subjetiva”, concluiu Postal, que até pouco tempo era deputado estadual pelo PMDB.

Os questionamentos de Da Camino são os mesmos formulados por um movimento de cidadãos contrários ao formato proposto pela revitalização – que terá shopping e espigões construídos em área tombada – e gerou controvérsias entre os conselheiros do Plano Diretor de Porto Alegre, que aprovaram o Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) no início de novembro.

Não há prova do descumprimento de contrato”

O procurador de Contas do Estado, Geraldo Da Camino, havia solicitado a suspensão das obras até que fossem esclarecidos pontos que geram dúvidas no órgão de controle, especialmente a falta de um documento (carta de estruturação financeira) por parte do consórcio Cais Mauá do Brasil S.A., que serviria de garantia à execução das obras.

A exigência consta em contrato e foi cobrada por auditores do TCE em uma inspeção especial – iniciada em 2013 e ainda em andamento – que encontrou essa e outras irregularidades no negócio.

No relatório dos auditores está documentado o esforço do consórcio para cumprir com a cláusula, primeiro entregando um plano de negócios para a área concedida e depois informando a criação de um fundo de investimentos para bancar as obras.

Nenhuma das medidas foi aceita como válida pelos técnicos do TCE. No início deste ano o Governo do Estado isentou o consórcio da responsabilidade pelo descumprimento da cláusula, argumentando que ela era facultativa.

Da Camino cobra a aplicação efetiva da norma. “Não há comprovação de que tenham sido aportados ou garantidos recursos suficientes para a execução das obras – mediante Carta de Estruturação Financeira. Dentro do contexto geral traçado, que evidencia a inércia na execução do projeto, suscita-se exatamente a insuficiência financeira como uma de suas possíveis causas determinantes”, alertou o procurador em seu parecer.

Porém, o conselheiro Postal ainda não está totalmente convencido. “Não há prova concreta de que o consórcio esteja descumprindo o contrato”, observou.

Em seu voto, ainda não disponível na íntegra, ele detalhou: “O seu cumprimento não ocorreu ainda em virtude de questionamento relativos à validade (da cláusula), efetuados pelo órgão fiscalizador interno entre outros”.

Conselheiro confunde área e argumentos

Entre o anúncio do processo em pauta e a proclamação do resultado do julgamento do agravo regimental do Ministério Público de Contas correram menos de dois minutos. Primeiro, Postal leu um trecho de seu parecer, distribuído com antecedência aos demais conselheiros Renato Azeredo e César Santolin.

Em seguida, mencionou a frase regulamentar. “Está em discussão o referido processo”. Silêncio na mesa. “Se ninguém tem interesse em discutir, coloco em votação”. Uma breve espiada para os dois lados (Postal presidia a sessão, estava no centro, portanto) e a conclusão: “Aprovado por unanimidade”.

Após encerrar a sessão, Postal conversou com a reportagem do JÁ. Primeiro, argumentou que não era o caso de “parar tudo o que está em andamento” na obra do Cais Mauá.

Ao ser lembrado que não havia obras no Cais Mauá ainda – o projeto executivo da primeira fase da revitalização, de restauro dos armazéns, está em vias de ser aprovado pela Prefeitura – ele reconheceu. “Tens razão, é do Gasômetro para cá esse contrato, não do Gasômetro para lá”.

Em seguida, justificou que o consórcio não cumpria o contrato em virtude da demora no licenciamento das obras, argumento repetido tanto pelo empreendedor como pelo poder público. Porém, confundiu o questionamento feito pelo Ministério Público de Contas com a falta de pagamento do arrendamento da área, obrigação de que o Estado liberou o consórcio no início de 2015. “São dois pagamentos que estavam em aberto, mas depois foram feitos os depósitos”, tentou explicar.

Ao ser informado pela reportagem de que este tema não estava mencionado no parecer do MPC, sugeriu: “Então busque explicações com o Ministério Público de Contas”.